Função social da propriedade e sustentabilidade
Збережено в:
| Автор: | Hoffmann, Eliane Willrich |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas (nov. 2006), p. 7-13 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Desapropriação por interesse social, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Função social da propriedade, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/153853 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
за авторством: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Опубліковано: (2007)
за авторством: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Опубліковано: (2007)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
за авторством: Gramstrup, Erik Frederico
Опубліковано: (2019)
за авторством: Gramstrup, Erik Frederico
Опубліковано: (2019)
Função social da propriedade e sustentabilidade
за авторством: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Опубліковано: (2011)
за авторством: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Опубліковано: (2011)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
за авторством: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Опубліковано: (2009)
за авторством: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Опубліковано: (2009)
Direito agrário e reforma agrária
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2004)
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2004)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
за авторством: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Опубліковано: (2012)
за авторством: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Опубліковано: (2012)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2014)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2014)
A função socioambiental do direito à propriedade
за авторством: Damas, Tatiana Firmino
Опубліковано: (2019)
за авторством: Damas, Tatiana Firmino
Опубліковано: (2019)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
за авторством: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубліковано: (2013)
за авторством: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубліковано: (2013)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
за авторством: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Опубліковано: (2015)
за авторством: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Опубліковано: (2015)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
за авторством: Santiago, Laura
Опубліковано: (2018)
за авторством: Santiago, Laura
Опубліковано: (2018)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
за авторством: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Опубліковано: (2018)
за авторством: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Опубліковано: (2018)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
за авторством: Bretas, Hugo Rios
Опубліковано: (2011)
за авторством: Bretas, Hugo Rios
Опубліковано: (2011)
A função ambiental da propriedade
за авторством: Machado, Hébia
Опубліковано: (2018)
за авторством: Machado, Hébia
Опубліковано: (2018)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
за авторством: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Опубліковано: (2017)
за авторством: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Опубліковано: (2017)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
за авторством: Costa, Larissa de Oliveira
Опубліковано: (2010)
за авторством: Costa, Larissa de Oliveira
Опубліковано: (2010)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
за авторством: Falconi, Luiz Carlos
Опубліковано: (2005)
за авторством: Falconi, Luiz Carlos
Опубліковано: (2005)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
за авторством: Fideles, Junior Divino
Опубліковано: (2014)
за авторством: Fideles, Junior Divino
Опубліковано: (2014)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
за авторством: Araújo, Giselle Marques de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Araújo, Giselle Marques de
Опубліковано: (2017)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
за авторством: Fonseca, Luciana Costa da
Опубліковано: (2019)
за авторством: Fonseca, Luciana Costa da
Опубліковано: (2019)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
за авторством: Derani, Cristiane
Опубліковано: (2002)
за авторством: Derani, Cristiane
Опубліковано: (2002)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
за авторством: Dias, Denise Oliveira
Опубліковано: (2018)
за авторством: Dias, Denise Oliveira
Опубліковано: (2018)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1996)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1996)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
за авторством: Dias, Maurício Leal
Опубліковано: (2004)
за авторством: Dias, Maurício Leal
Опубліковано: (2004)
Importância da função social da empresa
за авторством: Diniz, Maria Helena
Опубліковано: (2018)
за авторством: Diniz, Maria Helena
Опубліковано: (2018)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
за авторством: Almeida, Carla Silva Lopes
Опубліковано: (2014)
за авторством: Almeida, Carla Silva Lopes
Опубліковано: (2014)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
за авторством: Kokke, Marcelo
Опубліковано: (2019)
за авторством: Kokke, Marcelo
Опубліковано: (2019)
Meio ambiente e desapropriação agrária
за авторством: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Опубліковано: (1999)
за авторством: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Опубліковано: (1999)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
за авторством: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Опубліковано: (2005)
за авторством: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Опубліковано: (2005)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
за авторством: Miragem, Bruno
Опубліковано: (2005)
за авторством: Miragem, Bruno
Опубліковано: (2005)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
за авторством: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Опубліковано: (2014)
за авторством: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Опубліковано: (2014)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
за авторством: Andrade, Renato Campos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Andrade, Renato Campos
Опубліковано: (2023)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
за авторством: Mesquita, Margarida Maria Moura
Опубліковано: (2009)
за авторством: Mesquita, Margarida Maria Moura
Опубліковано: (2009)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
за авторством: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубліковано: (2013)
за авторством: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубліковано: (2013)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
за авторством: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Опубліковано: (2007)
за авторством: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Опубліковано: (2007)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
за авторством: Mello, Cláudio Ari
Опубліковано: (2010)
за авторством: Mello, Cláudio Ari
Опубліковано: (2010)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
за авторством: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубліковано: (2014)
за авторством: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубліковано: (2014)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
за авторством: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Опубліковано: (2016)
за авторством: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Опубліковано: (2016)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
за авторством: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Опубліковано: (2013)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
за авторством: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Опубліковано: (2023)
за авторством: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Опубліковано: (2023)
Схожі ресурси
-
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
за авторством: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Опубліковано: (2007) -
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
за авторством: Gramstrup, Erik Frederico
Опубліковано: (2019) -
Função social da propriedade e sustentabilidade
за авторством: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Опубліковано: (2011) -
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
за авторством: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Опубліковано: (2009) -
Direito agrário e reforma agrária
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2004)