O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Magalhães, José Luiz Quadros de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 42 (set./dez. 2020), p. 88-99 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Covid 19, doutrinas e controvérsias. Degradação ambiental, aspectos econômicos. Desenvolvimento econômico. Impacto ambiental, aspectos econômicos. Responsabilidade internacional do estado, doutrinas e controvérsias. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151202 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
de réir: Santos, Caio Oliveira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Santos, Caio Oliveira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
de réir: Araújo, João Augusto Carneiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Araújo, João Augusto Carneiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
de réir: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito ambiental e economia : ferramentas para a promoção da ecoeficiência
de réir: Diniz, Antonio Augusto Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Diniz, Antonio Augusto Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
de réir: Carvalho, Luciana Faria de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
de réir: Figueiredo, Mayra Freire de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
de réir: Altmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Altmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
de réir: Ferreira, Rildo Mourão
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
de réir: Ishikawa, Vítor de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
de réir: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
de réir: Weyermüller, André Rafael
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
de réir: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
de réir: Maciel, Lucas Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Maciel, Lucas Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
de réir: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
de réir: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
de réir: Veríssimo, Levi
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil
de réir: Cunha, Nivaldo Caetano da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
de réir: Carrasco Durán, Manuel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O que pensávamos em câmara [sic] lenta sobre mudança climática, a covid-19 ilustra como um filme acelerado
de réir: Silva, Luiz Awazu Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A economia da solidariedade
de réir: Masson, Celso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A clonagem terapêutica e o direito à vida
de réir: Leite, Juliana Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Santos, Denise Tanaka dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
de réir: Elias, Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
de réir: Gonçalves, Eduardo Parenti
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
de réir: Vieira, Patrícia Elias
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
de réir: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Introdução aos direitos dos animais
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
de réir: Lazari, Rafael José Nadim de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
de réir: Pereira, Marlene de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
de réir: Souza, Adriano Stanley Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O impacto ambiental
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
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O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
de réir: Fernandes, Alessandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
de réir: Ribeiro, Maria de Fátima
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Tributação ambiental
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
A expectativa por contratos públicos sustentáveis na Lei 14.133/2021
de réir: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
de réir: Lopes Neto, João Damasceno
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
de réir: Rodrigues Jr., Edson Beas
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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