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O impacto do coronavírus no Direito e no Estado

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Magalhães, José Luiz Quadros de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 42 (set./dez. 2020), p. 88-99
Ano:	2020
Assuntos:	Covid 19, doutrinas e controvérsias. Degradação ambiental, aspectos econômicos. Desenvolvimento econômico. Impacto ambiental, aspectos econômicos. Responsabilidade internacional do estado, doutrinas e controvérsias.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151202
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2020)

O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
Autor: Santos, Caio Oliveira dos
Vydáno: (2021)

Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2020)

Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
Autor: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Vydáno: (2021)

Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
Autor: Araújo, João Augusto Carneiro
Vydáno: (2020)

Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
Autor: Carvalho, Luciana Faria de
Vydáno: (2022)

Direito ambiental e economia : ferramentas para a promoção da ecoeficiência
Autor: Diniz, Antonio Augusto Teixeira
Vydáno: (2023)

A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
Autor: Figueiredo, Mayra Freire de
Vydáno: (2021)

Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2020)

Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
Autor: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Vydáno: (2020)

O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
Autor: Ishikawa, Vítor de Souza
Vydáno: (2024)

Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
Autor: Ferreira, Rildo Mourão
Vydáno: (2020)

Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
Autor: Weyermüller, André Rafael
Vydáno: (2020)

Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
Autor: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Vydáno: (2020)

Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
Autor: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Vydáno: (2023)

A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
Autor: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Vydáno: (2020)

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2020)

Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
Autor: Veríssimo, Levi
Vydáno: (2020)

A economia da solidariedade
Autor: Masson, Celso
Vydáno: (2020)

A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
Autor: Maciel, Lucas Pires
Vydáno: (2017)

A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil
Autor: Cunha, Nivaldo Caetano da
Vydáno: (2021)

Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
Autor: Carrasco Durán, Manuel
Vydáno: (2008)

O que pensávamos em câmara [sic] lenta sobre mudança climática, a covid-19 ilustra como um filme acelerado
Autor: Silva, Luiz Awazu Pereira da
Vydáno: (2020)

O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
Autor: Pereira, Marlene de Paula
Vydáno: (2021)

Responsabilidade do Estado por dano ambiental
Autor: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Vydáno: (2012)

A clonagem terapêutica e o direito à vida
Autor: Leite, Juliana Ferreira
Vydáno: (2004)

Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
Autor: Elias, Cristiano
Vydáno: (2020)

Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Santos, Denise Tanaka dos
Vydáno: (2022)

Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
Autor: Ribeiro, Maria de Fátima
Vydáno: (2021)

Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
Autor: Lazari, Rafael José Nadim de
Vydáno: (2020)

Tributação ambiental
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2002)

As novas configurações da soberania em uma sociedade hiperconectada
Autor: Menezes Neto, Elias Jacob de
Vydáno: (2018)

Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2020)

Introdução aos direitos dos animais
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2011)

A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
Autor: Souza, Adriano Stanley Rocha
Vydáno: (2022)

A expectativa por contratos públicos sustentáveis na Lei 14.133/2021
Autor: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
Vydáno: (2022)

O impacto ambiental
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1993)

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
Autor: Montes Netto, Carlos Eduardo
Vydáno: (2021)

Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
Autor: Gonçalves, Eduardo Parenti
Vydáno: (2021)

Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
Autor: Lopes Neto, João Damasceno
Vydáno: (2023)

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