O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
Saved in:
| Main Author: | Magalhães, José Luiz Quadros de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 42 (set./dez. 2020), p. 88-99 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Covid 19, doutrinas e controvérsias. Degradação ambiental, aspectos econômicos. Desenvolvimento econômico. Impacto ambiental, aspectos econômicos. Responsabilidade internacional do estado, doutrinas e controvérsias. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151202 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
by: Wedy, Gabriel
Published: (2020)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2020)
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
by: Santos, Caio Oliveira dos
Published: (2021)
by: Santos, Caio Oliveira dos
Published: (2021)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2020)
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2020)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
by: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Published: (2021)
by: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Published: (2021)
Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
by: Araújo, João Augusto Carneiro
Published: (2020)
by: Araújo, João Augusto Carneiro
Published: (2020)
Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
by: Carvalho, Luciana Faria de
Published: (2022)
by: Carvalho, Luciana Faria de
Published: (2022)
Direito ambiental e economia : ferramentas para a promoção da ecoeficiência
by: Diniz, Antonio Augusto Teixeira
Published: (2023)
by: Diniz, Antonio Augusto Teixeira
Published: (2023)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
by: Figueiredo, Mayra Freire de
Published: (2021)
by: Figueiredo, Mayra Freire de
Published: (2021)
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
by: Altmann, Alexandre
Published: (2020)
by: Altmann, Alexandre
Published: (2020)
Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
by: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Published: (2020)
by: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Published: (2020)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
by: Ishikawa, Vítor de Souza
Published: (2024)
by: Ishikawa, Vítor de Souza
Published: (2024)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
by: Ferreira, Rildo Mourão
Published: (2020)
by: Ferreira, Rildo Mourão
Published: (2020)
Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
by: Weyermüller, André Rafael
Published: (2020)
by: Weyermüller, André Rafael
Published: (2020)
Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
by: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Published: (2020)
by: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Published: (2020)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
by: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Published: (2023)
by: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Published: (2023)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
by: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Published: (2020)
by: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Published: (2020)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2020)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2020)
Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
by: Veríssimo, Levi
Published: (2020)
by: Veríssimo, Levi
Published: (2020)
A economia da solidariedade
by: Masson, Celso
Published: (2020)
by: Masson, Celso
Published: (2020)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
by: Maciel, Lucas Pires
Published: (2017)
by: Maciel, Lucas Pires
Published: (2017)
A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil
by: Cunha, Nivaldo Caetano da
Published: (2021)
by: Cunha, Nivaldo Caetano da
Published: (2021)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
by: Carrasco Durán, Manuel
Published: (2008)
by: Carrasco Durán, Manuel
Published: (2008)
O que pensávamos em câmara [sic] lenta sobre mudança climática, a covid-19 ilustra como um filme acelerado
by: Silva, Luiz Awazu Pereira da
Published: (2020)
by: Silva, Luiz Awazu Pereira da
Published: (2020)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
by: Pereira, Marlene de Paula
Published: (2021)
by: Pereira, Marlene de Paula
Published: (2021)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
by: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Published: (2012)
by: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Published: (2012)
A clonagem terapêutica e o direito à vida
by: Leite, Juliana Ferreira
Published: (2004)
by: Leite, Juliana Ferreira
Published: (2004)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
by: Elias, Cristiano
Published: (2020)
by: Elias, Cristiano
Published: (2020)
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Santos, Denise Tanaka dos
Published: (2022)
by: Santos, Denise Tanaka dos
Published: (2022)
Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
by: Ribeiro, Maria de Fátima
Published: (2021)
by: Ribeiro, Maria de Fátima
Published: (2021)
Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
by: Lazari, Rafael José Nadim de
Published: (2020)
by: Lazari, Rafael José Nadim de
Published: (2020)
Tributação ambiental
by: Costa, Regina Helena
Published: (2002)
by: Costa, Regina Helena
Published: (2002)
As novas configurações da soberania em uma sociedade hiperconectada
by: Menezes Neto, Elias Jacob de
Published: (2018)
by: Menezes Neto, Elias Jacob de
Published: (2018)
Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2020)
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2020)
Introdução aos direitos dos animais
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2011)
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2011)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
by: Souza, Adriano Stanley Rocha
Published: (2022)
by: Souza, Adriano Stanley Rocha
Published: (2022)
A expectativa por contratos públicos sustentáveis na Lei 14.133/2021
by: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
Published: (2022)
by: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
Published: (2022)
O impacto ambiental
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1993)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1993)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
by: Montes Netto, Carlos Eduardo
Published: (2021)
by: Montes Netto, Carlos Eduardo
Published: (2021)
Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
by: Gonçalves, Eduardo Parenti
Published: (2021)
by: Gonçalves, Eduardo Parenti
Published: (2021)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
by: Lopes Neto, João Damasceno
Published: (2023)
by: Lopes Neto, João Damasceno
Published: (2023)
Similar Items
-
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
by: Wedy, Gabriel
Published: (2020) -
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
by: Santos, Caio Oliveira dos
Published: (2021) -
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2020) -
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
by: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Published: (2021) -
Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
by: Araújo, João Augusto Carneiro
Published: (2020)