O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 42 (set./dez. 2020), p. 88-99 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Covid 19, doutrinas e controvérsias. Degradação ambiental, aspectos econômicos. Desenvolvimento econômico. Impacto ambiental, aspectos econômicos. Responsabilidade internacional do estado, doutrinas e controvérsias. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151202 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2020)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2020)
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
حسب: Santos, Caio Oliveira dos
منشور في: (2021)
حسب: Santos, Caio Oliveira dos
منشور في: (2021)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2020)
Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
حسب: Araújo, João Augusto Carneiro
منشور في: (2020)
حسب: Araújo, João Augusto Carneiro
منشور في: (2020)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
حسب: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
منشور في: (2021)
حسب: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
منشور في: (2021)
Direito ambiental e economia : ferramentas para a promoção da ecoeficiência
حسب: Diniz, Antonio Augusto Teixeira
منشور في: (2023)
حسب: Diniz, Antonio Augusto Teixeira
منشور في: (2023)
Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
حسب: Carvalho, Luciana Faria de
منشور في: (2022)
حسب: Carvalho, Luciana Faria de
منشور في: (2022)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
حسب: Figueiredo, Mayra Freire de
منشور في: (2021)
حسب: Figueiredo, Mayra Freire de
منشور في: (2021)
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
حسب: Altmann, Alexandre
منشور في: (2020)
حسب: Altmann, Alexandre
منشور في: (2020)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
حسب: Ferreira, Rildo Mourão
منشور في: (2020)
حسب: Ferreira, Rildo Mourão
منشور في: (2020)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
حسب: Ishikawa, Vítor de Souza
منشور في: (2024)
حسب: Ishikawa, Vítor de Souza
منشور في: (2024)
Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
حسب: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
منشور في: (2020)
حسب: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
منشور في: (2020)
Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
حسب: Weyermüller, André Rafael
منشور في: (2020)
حسب: Weyermüller, André Rafael
منشور في: (2020)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
حسب: Oliveira, Ana Carolina Borges de
منشور في: (2023)
حسب: Oliveira, Ana Carolina Borges de
منشور في: (2023)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
حسب: Maciel, Lucas Pires
منشور في: (2017)
حسب: Maciel, Lucas Pires
منشور في: (2017)
Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
حسب: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
منشور في: (2020)
حسب: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
منشور في: (2020)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2020)
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2020)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
حسب: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
منشور في: (2020)
حسب: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
منشور في: (2020)
Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
حسب: Veríssimo, Levi
منشور في: (2020)
حسب: Veríssimo, Levi
منشور في: (2020)
A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil
حسب: Cunha, Nivaldo Caetano da
منشور في: (2021)
حسب: Cunha, Nivaldo Caetano da
منشور في: (2021)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
حسب: Carrasco Durán, Manuel
منشور في: (2008)
حسب: Carrasco Durán, Manuel
منشور في: (2008)
O que pensávamos em câmara [sic] lenta sobre mudança climática, a covid-19 ilustra como um filme acelerado
حسب: Silva, Luiz Awazu Pereira da
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Luiz Awazu Pereira da
منشور في: (2020)
A economia da solidariedade
حسب: Masson, Celso
منشور في: (2020)
حسب: Masson, Celso
منشور في: (2020)
A clonagem terapêutica e o direito à vida
حسب: Leite, Juliana Ferreira
منشور في: (2004)
حسب: Leite, Juliana Ferreira
منشور في: (2004)
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
حسب: Santos, Denise Tanaka dos
منشور في: (2022)
حسب: Santos, Denise Tanaka dos
منشور في: (2022)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
حسب: Elias, Cristiano
منشور في: (2020)
حسب: Elias, Cristiano
منشور في: (2020)
Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
حسب: Gonçalves, Eduardo Parenti
منشور في: (2021)
حسب: Gonçalves, Eduardo Parenti
منشور في: (2021)
A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
حسب: Vieira, Patrícia Elias
منشور في: (2014)
حسب: Vieira, Patrícia Elias
منشور في: (2014)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
حسب: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
منشور في: (2012)
حسب: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
منشور في: (2012)
Introdução aos direitos dos animais
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2011)
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2011)
Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
حسب: Lazari, Rafael José Nadim de
منشور في: (2020)
حسب: Lazari, Rafael José Nadim de
منشور في: (2020)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
حسب: Pereira, Marlene de Paula
منشور في: (2021)
حسب: Pereira, Marlene de Paula
منشور في: (2021)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
حسب: Souza, Adriano Stanley Rocha
منشور في: (2022)
حسب: Souza, Adriano Stanley Rocha
منشور في: (2022)
O impacto ambiental
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1993)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1993)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
حسب: Fernandes, Alessandro
منشور في: (2020)
حسب: Fernandes, Alessandro
منشور في: (2020)
Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
حسب: Ribeiro, Maria de Fátima
منشور في: (2021)
حسب: Ribeiro, Maria de Fátima
منشور في: (2021)
Tributação ambiental
حسب: Costa, Regina Helena
منشور في: (2002)
حسب: Costa, Regina Helena
منشور في: (2002)
A expectativa por contratos públicos sustentáveis na Lei 14.133/2021
حسب: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
منشور في: (2022)
حسب: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
منشور في: (2022)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
حسب: Lopes Neto, João Damasceno
منشور في: (2023)
حسب: Lopes Neto, João Damasceno
منشور في: (2023)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
حسب: Rodrigues Jr., Edson Beas
منشور في: (2014)
حسب: Rodrigues Jr., Edson Beas
منشور في: (2014)