O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
Saved in:
| Hovedforfatter: | Magalhães, José Luiz Quadros de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 42 (set./dez. 2020), p. 88-99 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Covid 19, doutrinas e controvérsias. Degradação ambiental, aspectos econômicos. Desenvolvimento econômico. Impacto ambiental, aspectos econômicos. Responsabilidade internacional do estado, doutrinas e controvérsias. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151202 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020)
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
af: Santos, Caio Oliveira dos
Udgivet: (2021)
af: Santos, Caio Oliveira dos
Udgivet: (2021)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2020)
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2020)
Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
af: Araújo, João Augusto Carneiro
Udgivet: (2020)
af: Araújo, João Augusto Carneiro
Udgivet: (2020)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
af: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Udgivet: (2021)
af: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Udgivet: (2021)
Direito ambiental e economia : ferramentas para a promoção da ecoeficiência
af: Diniz, Antonio Augusto Teixeira
Udgivet: (2023)
af: Diniz, Antonio Augusto Teixeira
Udgivet: (2023)
Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
af: Carvalho, Luciana Faria de
Udgivet: (2022)
af: Carvalho, Luciana Faria de
Udgivet: (2022)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
af: Figueiredo, Mayra Freire de
Udgivet: (2021)
af: Figueiredo, Mayra Freire de
Udgivet: (2021)
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
af: Altmann, Alexandre
Udgivet: (2020)
af: Altmann, Alexandre
Udgivet: (2020)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
af: Ferreira, Rildo Mourão
Udgivet: (2020)
af: Ferreira, Rildo Mourão
Udgivet: (2020)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
af: Ishikawa, Vítor de Souza
Udgivet: (2024)
af: Ishikawa, Vítor de Souza
Udgivet: (2024)
Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
af: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Udgivet: (2020)
af: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Udgivet: (2020)
Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
af: Weyermüller, André Rafael
Udgivet: (2020)
af: Weyermüller, André Rafael
Udgivet: (2020)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
af: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Udgivet: (2023)
af: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Udgivet: (2023)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
af: Maciel, Lucas Pires
Udgivet: (2017)
af: Maciel, Lucas Pires
Udgivet: (2017)
Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
af: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Udgivet: (2020)
af: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Udgivet: (2020)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2020)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2020)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
af: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Udgivet: (2020)
af: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Udgivet: (2020)
Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
af: Veríssimo, Levi
Udgivet: (2020)
af: Veríssimo, Levi
Udgivet: (2020)
A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil
af: Cunha, Nivaldo Caetano da
Udgivet: (2021)
af: Cunha, Nivaldo Caetano da
Udgivet: (2021)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
af: Carrasco Durán, Manuel
Udgivet: (2008)
af: Carrasco Durán, Manuel
Udgivet: (2008)
O que pensávamos em câmara [sic] lenta sobre mudança climática, a covid-19 ilustra como um filme acelerado
af: Silva, Luiz Awazu Pereira da
Udgivet: (2020)
af: Silva, Luiz Awazu Pereira da
Udgivet: (2020)
A economia da solidariedade
af: Masson, Celso
Udgivet: (2020)
af: Masson, Celso
Udgivet: (2020)
A clonagem terapêutica e o direito à vida
af: Leite, Juliana Ferreira
Udgivet: (2004)
af: Leite, Juliana Ferreira
Udgivet: (2004)
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
af: Santos, Denise Tanaka dos
Udgivet: (2022)
af: Santos, Denise Tanaka dos
Udgivet: (2022)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
af: Elias, Cristiano
Udgivet: (2020)
af: Elias, Cristiano
Udgivet: (2020)
Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
af: Gonçalves, Eduardo Parenti
Udgivet: (2021)
af: Gonçalves, Eduardo Parenti
Udgivet: (2021)
A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
af: Vieira, Patrícia Elias
Udgivet: (2014)
af: Vieira, Patrícia Elias
Udgivet: (2014)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
af: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Udgivet: (2012)
af: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Udgivet: (2012)
Introdução aos direitos dos animais
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2011)
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2011)
Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
af: Lazari, Rafael José Nadim de
Udgivet: (2020)
af: Lazari, Rafael José Nadim de
Udgivet: (2020)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
af: Pereira, Marlene de Paula
Udgivet: (2021)
af: Pereira, Marlene de Paula
Udgivet: (2021)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
af: Souza, Adriano Stanley Rocha
Udgivet: (2022)
af: Souza, Adriano Stanley Rocha
Udgivet: (2022)
O impacto ambiental
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1993)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1993)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
af: Fernandes, Alessandro
Udgivet: (2020)
af: Fernandes, Alessandro
Udgivet: (2020)
Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
af: Ribeiro, Maria de Fátima
Udgivet: (2021)
af: Ribeiro, Maria de Fátima
Udgivet: (2021)
Tributação ambiental
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2002)
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2002)
A expectativa por contratos públicos sustentáveis na Lei 14.133/2021
af: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
Udgivet: (2022)
af: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
Udgivet: (2022)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
af: Lopes Neto, João Damasceno
Udgivet: (2023)
af: Lopes Neto, João Damasceno
Udgivet: (2023)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
af: Rodrigues Jr., Edson Beas
Udgivet: (2014)
af: Rodrigues Jr., Edson Beas
Udgivet: (2014)
Lignende værker
-
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020) -
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
af: Santos, Caio Oliveira dos
Udgivet: (2021) -
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2020) -
Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
af: Araújo, João Augusto Carneiro
Udgivet: (2020) -
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
af: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Udgivet: (2021)