O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
Gorde:
| Egile nagusia: | Magalhães, José Luiz Quadros de |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 42 (set./dez. 2020), p. 88-99 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Covid 19, doutrinas e controvérsias. Degradação ambiental, aspectos econômicos. Desenvolvimento econômico. Impacto ambiental, aspectos econômicos. Responsabilidade internacional do estado, doutrinas e controvérsias. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151202 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2020)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2020)
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
nork: Santos, Caio Oliveira dos
Argitaratua: (2021)
nork: Santos, Caio Oliveira dos
Argitaratua: (2021)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
nork: Araújo, João Augusto Carneiro
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
nork: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Direito ambiental e economia : ferramentas para a promoção da ecoeficiência
nork: Diniz, Antonio Augusto Teixeira
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
nork: Carvalho, Luciana Faria de
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
nork: Figueiredo, Mayra Freire de
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
nork: Altmann, Alexandre
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
nork: Ferreira, Rildo Mourão
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
nork: Ishikawa, Vítor de Souza
Argitaratua: (2024)
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Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
nork: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
nork: Weyermüller, André Rafael
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
nork: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
nork: Maciel, Lucas Pires
Argitaratua: (2017)
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Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
nork: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
nork: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
nork: Veríssimo, Levi
Argitaratua: (2020)
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A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil
nork: Cunha, Nivaldo Caetano da
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Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
nork: Carrasco Durán, Manuel
Argitaratua: (2008)
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O que pensávamos em câmara [sic] lenta sobre mudança climática, a covid-19 ilustra como um filme acelerado
nork: Silva, Luiz Awazu Pereira da
Argitaratua: (2020)
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A economia da solidariedade
nork: Masson, Celso
Argitaratua: (2020)
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A clonagem terapêutica e o direito à vida
nork: Leite, Juliana Ferreira
Argitaratua: (2004)
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Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Santos, Denise Tanaka dos
Argitaratua: (2022)
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Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
nork: Elias, Cristiano
Argitaratua: (2020)
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Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
nork: Gonçalves, Eduardo Parenti
Argitaratua: (2021)
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A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
nork: Vieira, Patrícia Elias
Argitaratua: (2014)
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Responsabilidade do Estado por dano ambiental
nork: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
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Introdução aos direitos dos animais
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2011)
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Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
nork: Lazari, Rafael José Nadim de
Argitaratua: (2020)
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O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
nork: Pereira, Marlene de Paula
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A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
nork: Souza, Adriano Stanley Rocha
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O impacto ambiental
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1993)
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O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
nork: Fernandes, Alessandro
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Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
nork: Ribeiro, Maria de Fátima
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Tributação ambiental
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2002)
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A expectativa por contratos públicos sustentáveis na Lei 14.133/2021
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Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
nork: Lopes Neto, João Damasceno
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O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
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