O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 42 (set./dez. 2020), p. 88-99 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Covid 19, doutrinas e controvérsias. Degradação ambiental, aspectos econômicos. Desenvolvimento econômico. Impacto ambiental, aspectos econômicos. Responsabilidade internacional do estado, doutrinas e controvérsias. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151202 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2020)
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
Tekijä: Santos, Caio Oliveira dos
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Santos, Caio Oliveira dos
Julkaistu: (2021)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2020)
Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
Tekijä: Araújo, João Augusto Carneiro
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Araújo, João Augusto Carneiro
Julkaistu: (2020)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
Tekijä: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Julkaistu: (2021)
Direito ambiental e economia : ferramentas para a promoção da ecoeficiência
Tekijä: Diniz, Antonio Augusto Teixeira
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Diniz, Antonio Augusto Teixeira
Julkaistu: (2023)
Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
Tekijä: Carvalho, Luciana Faria de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Carvalho, Luciana Faria de
Julkaistu: (2022)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
Tekijä: Figueiredo, Mayra Freire de
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Figueiredo, Mayra Freire de
Julkaistu: (2021)
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
Tekijä: Altmann, Alexandre
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Altmann, Alexandre
Julkaistu: (2020)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
Tekijä: Ferreira, Rildo Mourão
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Ferreira, Rildo Mourão
Julkaistu: (2020)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
Tekijä: Ishikawa, Vítor de Souza
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Ishikawa, Vítor de Souza
Julkaistu: (2024)
Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
Tekijä: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Julkaistu: (2020)
Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
Tekijä: Weyermüller, André Rafael
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Weyermüller, André Rafael
Julkaistu: (2020)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
Tekijä: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Julkaistu: (2023)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
Tekijä: Maciel, Lucas Pires
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Maciel, Lucas Pires
Julkaistu: (2017)
Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
Tekijä: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Julkaistu: (2020)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2020)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
Tekijä: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Julkaistu: (2020)
Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
Tekijä: Veríssimo, Levi
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Veríssimo, Levi
Julkaistu: (2020)
A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil
Tekijä: Cunha, Nivaldo Caetano da
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Cunha, Nivaldo Caetano da
Julkaistu: (2021)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
Tekijä: Carrasco Durán, Manuel
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Carrasco Durán, Manuel
Julkaistu: (2008)
O que pensávamos em câmara [sic] lenta sobre mudança climática, a covid-19 ilustra como um filme acelerado
Tekijä: Silva, Luiz Awazu Pereira da
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Silva, Luiz Awazu Pereira da
Julkaistu: (2020)
A economia da solidariedade
Tekijä: Masson, Celso
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Masson, Celso
Julkaistu: (2020)
A clonagem terapêutica e o direito à vida
Tekijä: Leite, Juliana Ferreira
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Leite, Juliana Ferreira
Julkaistu: (2004)
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tekijä: Santos, Denise Tanaka dos
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Santos, Denise Tanaka dos
Julkaistu: (2022)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
Tekijä: Elias, Cristiano
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Elias, Cristiano
Julkaistu: (2020)
Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
Tekijä: Gonçalves, Eduardo Parenti
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Gonçalves, Eduardo Parenti
Julkaistu: (2021)
A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
Tekijä: Vieira, Patrícia Elias
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Vieira, Patrícia Elias
Julkaistu: (2014)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
Tekijä: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Julkaistu: (2012)
Introdução aos direitos dos animais
Tekijä: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Julkaistu: (2011)
Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
Tekijä: Lazari, Rafael José Nadim de
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Lazari, Rafael José Nadim de
Julkaistu: (2020)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
Tekijä: Pereira, Marlene de Paula
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Pereira, Marlene de Paula
Julkaistu: (2021)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
Tekijä: Souza, Adriano Stanley Rocha
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Souza, Adriano Stanley Rocha
Julkaistu: (2022)
O impacto ambiental
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1993)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1993)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Fernandes, Alessandro
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Fernandes, Alessandro
Julkaistu: (2020)
Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
Tekijä: Ribeiro, Maria de Fátima
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Ribeiro, Maria de Fátima
Julkaistu: (2021)
Tributação ambiental
Tekijä: Costa, Regina Helena
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Costa, Regina Helena
Julkaistu: (2002)
A expectativa por contratos públicos sustentáveis na Lei 14.133/2021
Tekijä: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
Julkaistu: (2022)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
Tekijä: Lopes Neto, João Damasceno
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Lopes Neto, João Damasceno
Julkaistu: (2023)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
Tekijä: Rodrigues Jr., Edson Beas
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Rodrigues Jr., Edson Beas
Julkaistu: (2014)