O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
Salvato in:
| Autore principale: | Magalhães, José Luiz Quadros de |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 42 (set./dez. 2020), p. 88-99 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Covid 19, doutrinas e controvérsias. Degradação ambiental, aspectos econômicos. Desenvolvimento econômico. Impacto ambiental, aspectos econômicos. Responsabilidade internacional do estado, doutrinas e controvérsias. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151202 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2020)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2020)
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
di: Santos, Caio Oliveira dos
Pubblicazione: (2021)
di: Santos, Caio Oliveira dos
Pubblicazione: (2021)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2020)
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2020)
Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
di: Araújo, João Augusto Carneiro
Pubblicazione: (2020)
di: Araújo, João Augusto Carneiro
Pubblicazione: (2020)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
di: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Pubblicazione: (2021)
di: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Pubblicazione: (2021)
Direito ambiental e economia : ferramentas para a promoção da ecoeficiência
di: Diniz, Antonio Augusto Teixeira
Pubblicazione: (2023)
di: Diniz, Antonio Augusto Teixeira
Pubblicazione: (2023)
Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
di: Carvalho, Luciana Faria de
Pubblicazione: (2022)
di: Carvalho, Luciana Faria de
Pubblicazione: (2022)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
di: Figueiredo, Mayra Freire de
Pubblicazione: (2021)
di: Figueiredo, Mayra Freire de
Pubblicazione: (2021)
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
di: Altmann, Alexandre
Pubblicazione: (2020)
di: Altmann, Alexandre
Pubblicazione: (2020)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
di: Ferreira, Rildo Mourão
Pubblicazione: (2020)
di: Ferreira, Rildo Mourão
Pubblicazione: (2020)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
di: Ishikawa, Vítor de Souza
Pubblicazione: (2024)
di: Ishikawa, Vítor de Souza
Pubblicazione: (2024)
Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
di: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Pubblicazione: (2020)
di: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Pubblicazione: (2020)
Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
di: Weyermüller, André Rafael
Pubblicazione: (2020)
di: Weyermüller, André Rafael
Pubblicazione: (2020)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
di: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Pubblicazione: (2023)
di: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Pubblicazione: (2023)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
di: Maciel, Lucas Pires
Pubblicazione: (2017)
di: Maciel, Lucas Pires
Pubblicazione: (2017)
Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
di: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Pubblicazione: (2020)
di: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Pubblicazione: (2020)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2020)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2020)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
di: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Pubblicazione: (2020)
di: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Pubblicazione: (2020)
Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
di: Veríssimo, Levi
Pubblicazione: (2020)
di: Veríssimo, Levi
Pubblicazione: (2020)
A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil
di: Cunha, Nivaldo Caetano da
Pubblicazione: (2021)
di: Cunha, Nivaldo Caetano da
Pubblicazione: (2021)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
di: Carrasco Durán, Manuel
Pubblicazione: (2008)
di: Carrasco Durán, Manuel
Pubblicazione: (2008)
O que pensávamos em câmara [sic] lenta sobre mudança climática, a covid-19 ilustra como um filme acelerado
di: Silva, Luiz Awazu Pereira da
Pubblicazione: (2020)
di: Silva, Luiz Awazu Pereira da
Pubblicazione: (2020)
A economia da solidariedade
di: Masson, Celso
Pubblicazione: (2020)
di: Masson, Celso
Pubblicazione: (2020)
A clonagem terapêutica e o direito à vida
di: Leite, Juliana Ferreira
Pubblicazione: (2004)
di: Leite, Juliana Ferreira
Pubblicazione: (2004)
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
di: Santos, Denise Tanaka dos
Pubblicazione: (2022)
di: Santos, Denise Tanaka dos
Pubblicazione: (2022)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
di: Elias, Cristiano
Pubblicazione: (2020)
di: Elias, Cristiano
Pubblicazione: (2020)
Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
di: Gonçalves, Eduardo Parenti
Pubblicazione: (2021)
di: Gonçalves, Eduardo Parenti
Pubblicazione: (2021)
A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
di: Vieira, Patrícia Elias
Pubblicazione: (2014)
di: Vieira, Patrícia Elias
Pubblicazione: (2014)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
di: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Pubblicazione: (2012)
di: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Pubblicazione: (2012)
Introdução aos direitos dos animais
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2011)
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2011)
Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
di: Lazari, Rafael José Nadim de
Pubblicazione: (2020)
di: Lazari, Rafael José Nadim de
Pubblicazione: (2020)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
di: Pereira, Marlene de Paula
Pubblicazione: (2021)
di: Pereira, Marlene de Paula
Pubblicazione: (2021)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
di: Souza, Adriano Stanley Rocha
Pubblicazione: (2022)
di: Souza, Adriano Stanley Rocha
Pubblicazione: (2022)
O impacto ambiental
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1993)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1993)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
di: Fernandes, Alessandro
Pubblicazione: (2020)
di: Fernandes, Alessandro
Pubblicazione: (2020)
Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
di: Ribeiro, Maria de Fátima
Pubblicazione: (2021)
di: Ribeiro, Maria de Fátima
Pubblicazione: (2021)
Tributação ambiental
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2002)
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2002)
A expectativa por contratos públicos sustentáveis na Lei 14.133/2021
di: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
Pubblicazione: (2022)
di: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
Pubblicazione: (2022)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
di: Lopes Neto, João Damasceno
Pubblicazione: (2023)
di: Lopes Neto, João Damasceno
Pubblicazione: (2023)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
di: Rodrigues Jr., Edson Beas
Pubblicazione: (2014)
di: Rodrigues Jr., Edson Beas
Pubblicazione: (2014)
Documenti analoghi
-
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2020) -
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
di: Santos, Caio Oliveira dos
Pubblicazione: (2021) -
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2020) -
Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
di: Araújo, João Augusto Carneiro
Pubblicazione: (2020) -
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
di: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Pubblicazione: (2021)