O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 42 (set./dez. 2020), p. 88-99 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Covid 19, doutrinas e controvérsias. Degradação ambiental, aspectos econômicos. Desenvolvimento econômico. Impacto ambiental, aspectos econômicos. Responsabilidade internacional do estado, doutrinas e controvérsias. |
| オンライン･アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151202 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2020)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2020)
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
著者:: Santos, Caio Oliveira dos
出版事項: (2021)
著者:: Santos, Caio Oliveira dos
出版事項: (2021)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
著者:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版事項: (2020)
Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
著者:: Araújo, João Augusto Carneiro
出版事項: (2020)
著者:: Araújo, João Augusto Carneiro
出版事項: (2020)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
著者:: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
出版事項: (2021)
著者:: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
出版事項: (2021)
Direito ambiental e economia : ferramentas para a promoção da ecoeficiência
著者:: Diniz, Antonio Augusto Teixeira
出版事項: (2023)
著者:: Diniz, Antonio Augusto Teixeira
出版事項: (2023)
Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
著者:: Carvalho, Luciana Faria de
出版事項: (2022)
著者:: Carvalho, Luciana Faria de
出版事項: (2022)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
著者:: Figueiredo, Mayra Freire de
出版事項: (2021)
著者:: Figueiredo, Mayra Freire de
出版事項: (2021)
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
著者:: Altmann, Alexandre
出版事項: (2020)
著者:: Altmann, Alexandre
出版事項: (2020)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
著者:: Ferreira, Rildo Mourão
出版事項: (2020)
著者:: Ferreira, Rildo Mourão
出版事項: (2020)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
著者:: Ishikawa, Vítor de Souza
出版事項: (2024)
著者:: Ishikawa, Vítor de Souza
出版事項: (2024)
Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
著者:: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
出版事項: (2020)
著者:: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
出版事項: (2020)
Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
著者:: Weyermüller, André Rafael
出版事項: (2020)
著者:: Weyermüller, André Rafael
出版事項: (2020)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
著者:: Oliveira, Ana Carolina Borges de
出版事項: (2023)
著者:: Oliveira, Ana Carolina Borges de
出版事項: (2023)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
著者:: Maciel, Lucas Pires
出版事項: (2017)
著者:: Maciel, Lucas Pires
出版事項: (2017)
Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
著者:: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
出版事項: (2020)
著者:: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
出版事項: (2020)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2020)
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2020)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
著者:: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
出版事項: (2020)
著者:: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
出版事項: (2020)
Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
著者:: Veríssimo, Levi
出版事項: (2020)
著者:: Veríssimo, Levi
出版事項: (2020)
A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil
著者:: Cunha, Nivaldo Caetano da
出版事項: (2021)
著者:: Cunha, Nivaldo Caetano da
出版事項: (2021)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
著者:: Carrasco Durán, Manuel
出版事項: (2008)
著者:: Carrasco Durán, Manuel
出版事項: (2008)
O que pensávamos em câmara [sic] lenta sobre mudança climática, a covid-19 ilustra como um filme acelerado
著者:: Silva, Luiz Awazu Pereira da
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Luiz Awazu Pereira da
出版事項: (2020)
A economia da solidariedade
著者:: Masson, Celso
出版事項: (2020)
著者:: Masson, Celso
出版事項: (2020)
A clonagem terapêutica e o direito à vida
著者:: Leite, Juliana Ferreira
出版事項: (2004)
著者:: Leite, Juliana Ferreira
出版事項: (2004)
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
著者:: Santos, Denise Tanaka dos
出版事項: (2022)
著者:: Santos, Denise Tanaka dos
出版事項: (2022)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
著者:: Elias, Cristiano
出版事項: (2020)
著者:: Elias, Cristiano
出版事項: (2020)
Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
著者:: Gonçalves, Eduardo Parenti
出版事項: (2021)
著者:: Gonçalves, Eduardo Parenti
出版事項: (2021)
A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
著者:: Vieira, Patrícia Elias
出版事項: (2014)
著者:: Vieira, Patrícia Elias
出版事項: (2014)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
著者:: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
出版事項: (2012)
著者:: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
出版事項: (2012)
Introdução aos direitos dos animais
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2011)
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2011)
Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
著者:: Lazari, Rafael José Nadim de
出版事項: (2020)
著者:: Lazari, Rafael José Nadim de
出版事項: (2020)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
著者:: Pereira, Marlene de Paula
出版事項: (2021)
著者:: Pereira, Marlene de Paula
出版事項: (2021)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
著者:: Souza, Adriano Stanley Rocha
出版事項: (2022)
著者:: Souza, Adriano Stanley Rocha
出版事項: (2022)
O impacto ambiental
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1993)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1993)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
著者:: Fernandes, Alessandro
出版事項: (2020)
著者:: Fernandes, Alessandro
出版事項: (2020)
Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
著者:: Ribeiro, Maria de Fátima
出版事項: (2021)
著者:: Ribeiro, Maria de Fátima
出版事項: (2021)
Tributação ambiental
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2002)
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2002)
A expectativa por contratos públicos sustentáveis na Lei 14.133/2021
著者:: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
出版事項: (2022)
著者:: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
出版事項: (2022)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
著者:: Lopes Neto, João Damasceno
出版事項: (2023)
著者:: Lopes Neto, João Damasceno
出版事項: (2023)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
著者:: Rodrigues Jr., Edson Beas
出版事項: (2014)
著者:: Rodrigues Jr., Edson Beas
出版事項: (2014)