Agência nacional de águas (ANA)
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Madeira, José Maria Pinheiro |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 38 (mar./abr. 2008), p. 59-71 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Recursos hídricos, brasil. Água, brasil. |
| Online pristup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29628 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Slični predmeti
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
od: Graf, Ana Cláudia Bento
Izdano: (2004)
od: Graf, Ana Cláudia Bento
Izdano: (2004)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
od: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Izdano: (2021)
od: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Izdano: (2021)
Uma análise da regulação da água no Brasil
od: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Izdano: (2020)
od: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Izdano: (2020)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
od: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Izdano: (2023)
od: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Izdano: (2023)
A regulação da água nos campos petrolíferos
od: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Izdano: (2006)
od: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Izdano: (2006)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
od: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Izdano: (2009)
od: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Izdano: (2009)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
od: Senna, Laís Ribeiro de
Izdano: (2020)
od: Senna, Laís Ribeiro de
Izdano: (2020)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
od: Ribeiro, Leonardo Coelho
Izdano: (2012)
od: Ribeiro, Leonardo Coelho
Izdano: (2012)
Agências reguladoras e meio ambiente
od: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Izdano: (2007)
od: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Izdano: (2007)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
od: Junqueira, Katia
Izdano: (2013)
od: Junqueira, Katia
Izdano: (2013)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
od: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Izdano: (2018)
od: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Izdano: (2018)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2014)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2014)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
od: Copola, Gina
Izdano: (2011)
od: Copola, Gina
Izdano: (2011)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
od: Silveira, Sebastião Sérgio da
Izdano: (2023)
od: Silveira, Sebastião Sérgio da
Izdano: (2023)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
od: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Izdano: (2016)
od: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Izdano: (2016)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
od: Zockun, Maurício
Izdano: (2022)
od: Zockun, Maurício
Izdano: (2022)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
od: Schwartz, Fabio
Izdano: (2014)
od: Schwartz, Fabio
Izdano: (2014)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
od: Dantas, Marcelo Buzaglo
Izdano: (2024)
od: Dantas, Marcelo Buzaglo
Izdano: (2024)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
od: Valente, Patricia Pessôa
Izdano: (2013)
od: Valente, Patricia Pessôa
Izdano: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
od: Valente, Patricia Pessôa
Izdano: (2013)
od: Valente, Patricia Pessôa
Izdano: (2013)
Falta d'água
od: Pereira Júnior, José de Sena
Izdano: (2001)
od: Pereira Júnior, José de Sena
Izdano: (2001)
A cobrança pelo uso da água
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Izdano: (2000)
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Izdano: (2000)
Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
od: Stamm, Monica
Izdano: (2020)
od: Stamm, Monica
Izdano: (2020)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
od: Salles, Paulo
Izdano: (2018)
od: Salles, Paulo
Izdano: (2018)
As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
od: Engelmann, Wilson
Izdano: (2010)
od: Engelmann, Wilson
Izdano: (2010)
Proteção jurídica das águas
od: Evangelista, Eva
Izdano: (2000)
od: Evangelista, Eva
Izdano: (2000)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
od: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Izdano: (2019)
od: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Izdano: (2019)
Água, bem econômico e de domínio público
od: Peixoto Filho, Aser Cortines
Izdano: (2000)
od: Peixoto Filho, Aser Cortines
Izdano: (2000)
Água : o ouro do século XXI
od: Cabral, Bernardo
Izdano: (2004)
od: Cabral, Bernardo
Izdano: (2004)
Privatização do uso da Água
od: Motta, Ronaldo Seroa da
Izdano: (2000)
od: Motta, Ronaldo Seroa da
Izdano: (2000)
O direito de águas no Brasil
od: Pompeu, Cid Tomanik
Izdano: (2009)
od: Pompeu, Cid Tomanik
Izdano: (2009)
Água : o futuro da vida em nossas mãos
od: Brasil
Izdano: (2015)
od: Brasil
Izdano: (2015)
Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
od: Rennó, Lucio R
Izdano: (2018)
od: Rennó, Lucio R
Izdano: (2018)
Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
od: Semião, Sérgio Abdalla
Izdano: (2013)
od: Semião, Sérgio Abdalla
Izdano: (2013)
A crise e o consumo de água em Brasília
od: Paviani, Aldo
Izdano: (2018)
od: Paviani, Aldo
Izdano: (2018)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
od: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Izdano: (2019)
od: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Izdano: (2019)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
od: D'Alte, Tiago Souza
Izdano: (2008)
od: D'Alte, Tiago Souza
Izdano: (2008)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
od: Graf, Ana Cláudia Bento
Izdano: (2000)
od: Graf, Ana Cláudia Bento
Izdano: (2000)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
od: Souza, Julio César de
Izdano: (2017)
od: Souza, Julio César de
Izdano: (2017)
O Brasil descobre a água
od: Pinto, Lucio Flavio
Izdano: (2015)
od: Pinto, Lucio Flavio
Izdano: (2015)
Slični predmeti
-
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
od: Graf, Ana Cláudia Bento
Izdano: (2004) -
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
od: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Izdano: (2021) -
Uma análise da regulação da água no Brasil
od: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Izdano: (2020) -
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
od: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Izdano: (2023) -
A regulação da água nos campos petrolíferos
od: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Izdano: (2006)