Imagem da capa

Agência nacional de águas (ANA)

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Madeira, José Maria Pinheiro
Tipo de documento:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 38 (mar./abr. 2008), p. 59-71
Ano:	2008
Assuntos:	Agência reguladora, brasil. Recursos hídricos, brasil. Água, brasil.
Link de acesso:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29628
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registros relacionados

As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
por: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicado em: (2004)

Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
por: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicado em: (2021)

Uma análise da regulação da água no Brasil
por: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado em: (2020)

Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
por: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicado em: (2023)

A regulação da água nos campos petrolíferos
por: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Publicado em: (2006)

O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
por: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicado em: (2009)

As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
por: Senna, Laís Ribeiro de
Publicado em: (2020)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
por: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicado em: (2012)

Agências reguladoras e meio ambiente
por: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: (2007)

Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
por: Junqueira, Katia
Publicado em: (2013)

O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2018)

O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2014)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
por: Copola, Gina
Publicado em: (2011)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
por: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publicado em: (2023)

Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
por: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publicado em: (2016)

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
por: Zockun, Maurício
Publicado em: (2022)

A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
por: Schwartz, Fabio
Publicado em: (2014)

Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
por: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicado em: (2024)

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
por: Valente, Patricia Pessôa
Publicado em: (2013)

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
por: Valente, Patricia Pessôa
Publicado em: (2013)

Falta d'água
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2001)

A cobrança pelo uso da água
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2000)

Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
por: Stamm, Monica
Publicado em: (2020)

O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
por: Salles, Paulo
Publicado em: (2018)

As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
por: Engelmann, Wilson
Publicado em: (2010)

Proteção jurídica das águas
por: Evangelista, Eva
Publicado em: (2000)

Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
por: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicado em: (2019)

Água, bem econômico e de domínio público
por: Peixoto Filho, Aser Cortines
Publicado em: (2000)

Água : o ouro do século XXI
por: Cabral, Bernardo
Publicado em: (2004)

Privatização do uso da Água
por: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicado em: (2000)

O direito de águas no Brasil
por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado em: (2009)

Água : o futuro da vida em nossas mãos
por: Brasil
Publicado em: (2015)

Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
por: Rennó, Lucio R
Publicado em: (2018)

Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
por: Semião, Sérgio Abdalla
Publicado em: (2013)

A crise e o consumo de água em Brasília
por: Paviani, Aldo
Publicado em: (2018)

A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
por: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Publicado em: (2019)

O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
por: D'Alte, Tiago Souza
Publicado em: (2008)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
por: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicado em: (2000)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
por: Souza, Julio César de
Publicado em: (2017)

O Brasil descobre a água
por: Pinto, Lucio Flavio
Publicado em: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso