Agência nacional de águas (ANA)
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 38 (mar./abr. 2008), p. 59-71 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Recursos hídricos, brasil. Água, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29628 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Autor: Graf, Ana Cláudia Bento
Vydáno: (2004)
Autor: Graf, Ana Cláudia Bento
Vydáno: (2004)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
Autor: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Vydáno: (2021)
Autor: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Vydáno: (2021)
Uma análise da regulação da água no Brasil
Autor: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Vydáno: (2020)
Autor: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Vydáno: (2020)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
Autor: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Vydáno: (2023)
Autor: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Vydáno: (2023)
A regulação da água nos campos petrolíferos
Autor: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Vydáno: (2006)
Autor: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Vydáno: (2006)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
Autor: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Vydáno: (2009)
Autor: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Vydáno: (2009)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
Autor: Senna, Laís Ribeiro de
Vydáno: (2020)
Autor: Senna, Laís Ribeiro de
Vydáno: (2020)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Autor: Ribeiro, Leonardo Coelho
Vydáno: (2012)
Autor: Ribeiro, Leonardo Coelho
Vydáno: (2012)
Agências reguladoras e meio ambiente
Autor: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Vydáno: (2007)
Autor: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Vydáno: (2007)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
Autor: Junqueira, Katia
Vydáno: (2013)
Autor: Junqueira, Katia
Vydáno: (2013)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
Autor: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Vydáno: (2018)
Autor: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Vydáno: (2018)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2014)
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2014)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2011)
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2011)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
Autor: Silveira, Sebastião Sérgio da
Vydáno: (2023)
Autor: Silveira, Sebastião Sérgio da
Vydáno: (2023)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
Autor: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Vydáno: (2016)
Autor: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Vydáno: (2016)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
Autor: Zockun, Maurício
Vydáno: (2022)
Autor: Zockun, Maurício
Vydáno: (2022)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
Autor: Schwartz, Fabio
Vydáno: (2014)
Autor: Schwartz, Fabio
Vydáno: (2014)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
Autor: Dantas, Marcelo Buzaglo
Vydáno: (2024)
Autor: Dantas, Marcelo Buzaglo
Vydáno: (2024)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
Autor: Valente, Patricia Pessôa
Vydáno: (2013)
Autor: Valente, Patricia Pessôa
Vydáno: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
Autor: Valente, Patricia Pessôa
Vydáno: (2013)
Autor: Valente, Patricia Pessôa
Vydáno: (2013)
Falta d'água
Autor: Pereira Júnior, José de Sena
Vydáno: (2001)
Autor: Pereira Júnior, José de Sena
Vydáno: (2001)
A cobrança pelo uso da água
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2000)
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2000)
Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
Autor: Stamm, Monica
Vydáno: (2020)
Autor: Stamm, Monica
Vydáno: (2020)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
Autor: Salles, Paulo
Vydáno: (2018)
Autor: Salles, Paulo
Vydáno: (2018)
As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
Autor: Engelmann, Wilson
Vydáno: (2010)
Autor: Engelmann, Wilson
Vydáno: (2010)
Proteção jurídica das águas
Autor: Evangelista, Eva
Vydáno: (2000)
Autor: Evangelista, Eva
Vydáno: (2000)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
Autor: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Vydáno: (2019)
Autor: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Vydáno: (2019)
Água, bem econômico e de domínio público
Autor: Peixoto Filho, Aser Cortines
Vydáno: (2000)
Autor: Peixoto Filho, Aser Cortines
Vydáno: (2000)
Água : o ouro do século XXI
Autor: Cabral, Bernardo
Vydáno: (2004)
Autor: Cabral, Bernardo
Vydáno: (2004)
Privatização do uso da Água
Autor: Motta, Ronaldo Seroa da
Vydáno: (2000)
Autor: Motta, Ronaldo Seroa da
Vydáno: (2000)
O direito de águas no Brasil
Autor: Pompeu, Cid Tomanik
Vydáno: (2009)
Autor: Pompeu, Cid Tomanik
Vydáno: (2009)
Água : o futuro da vida em nossas mãos
Autor: Brasil
Vydáno: (2015)
Autor: Brasil
Vydáno: (2015)
Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
Autor: Rennó, Lucio R
Vydáno: (2018)
Autor: Rennó, Lucio R
Vydáno: (2018)
Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
Autor: Semião, Sérgio Abdalla
Vydáno: (2013)
Autor: Semião, Sérgio Abdalla
Vydáno: (2013)
A crise e o consumo de água em Brasília
Autor: Paviani, Aldo
Vydáno: (2018)
Autor: Paviani, Aldo
Vydáno: (2018)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
Autor: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Vydáno: (2019)
Autor: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Vydáno: (2019)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
Autor: D'Alte, Tiago Souza
Vydáno: (2008)
Autor: D'Alte, Tiago Souza
Vydáno: (2008)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
Autor: Graf, Ana Cláudia Bento
Vydáno: (2000)
Autor: Graf, Ana Cláudia Bento
Vydáno: (2000)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Autor: Souza, Julio César de
Vydáno: (2017)
Autor: Souza, Julio César de
Vydáno: (2017)
O Brasil descobre a água
Autor: Pinto, Lucio Flavio
Vydáno: (2015)
Autor: Pinto, Lucio Flavio
Vydáno: (2015)