Agência nacional de águas (ANA)
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 38 (mar./abr. 2008), p. 59-71 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Recursos hídricos, brasil. Água, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29628 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
gan: Graf, Ana Cláudia Bento
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Graf, Ana Cláudia Bento
Cyhoeddwyd: (2004)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
gan: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Cyhoeddwyd: (2021)
Uma análise da regulação da água no Brasil
gan: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Cyhoeddwyd: (2020)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
gan: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Cyhoeddwyd: (2023)
A regulação da água nos campos petrolíferos
gan: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Cyhoeddwyd: (2006)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
gan: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Cyhoeddwyd: (2009)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
gan: Senna, Laís Ribeiro de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Senna, Laís Ribeiro de
Cyhoeddwyd: (2020)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
gan: Ribeiro, Leonardo Coelho
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ribeiro, Leonardo Coelho
Cyhoeddwyd: (2012)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
gan: Junqueira, Katia
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Junqueira, Katia
Cyhoeddwyd: (2013)
Agências reguladoras e meio ambiente
gan: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2007)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
gan: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Cyhoeddwyd: (2018)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2014)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2011)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
gan: Silveira, Sebastião Sérgio da
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Silveira, Sebastião Sérgio da
Cyhoeddwyd: (2023)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
gan: Zockun, Maurício
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Zockun, Maurício
Cyhoeddwyd: (2022)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
gan: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Cyhoeddwyd: (2016)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
gan: Schwartz, Fabio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Schwartz, Fabio
Cyhoeddwyd: (2014)
Falta d'água
gan: Pereira Júnior, José de Sena
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Pereira Júnior, José de Sena
Cyhoeddwyd: (2001)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
gan: Dantas, Marcelo Buzaglo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Dantas, Marcelo Buzaglo
Cyhoeddwyd: (2024)
A cobrança pelo uso da água
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2000)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
gan: Valente, Patricia Pessôa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Valente, Patricia Pessôa
Cyhoeddwyd: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
gan: Valente, Patricia Pessôa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Valente, Patricia Pessôa
Cyhoeddwyd: (2013)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
gan: Salles, Paulo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Salles, Paulo
Cyhoeddwyd: (2018)
Proteção jurídica das águas
gan: Evangelista, Eva
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Evangelista, Eva
Cyhoeddwyd: (2000)
Água : o ouro do século XXI
gan: Cabral, Bernardo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Cabral, Bernardo
Cyhoeddwyd: (2004)
Água, bem econômico e de domínio público
gan: Peixoto Filho, Aser Cortines
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Peixoto Filho, Aser Cortines
Cyhoeddwyd: (2000)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
gan: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2019)
Privatização do uso da Água
gan: Motta, Ronaldo Seroa da
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Motta, Ronaldo Seroa da
Cyhoeddwyd: (2000)
Água : o futuro da vida em nossas mãos
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2015)
O direito de águas no Brasil
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (2009)
Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
gan: Rennó, Lucio R
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Rennó, Lucio R
Cyhoeddwyd: (2018)
O Brasil descobre a água
gan: Pinto, Lucio Flavio
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Pinto, Lucio Flavio
Cyhoeddwyd: (2015)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
gan: Souza, Julio César de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Souza, Julio César de
Cyhoeddwyd: (2017)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
gan: Graf, Ana Cláudia Bento
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Graf, Ana Cláudia Bento
Cyhoeddwyd: (2000)
A crise e o consumo de água em Brasília
gan: Paviani, Aldo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Paviani, Aldo
Cyhoeddwyd: (2018)
Subsunção da água à sustentabilidade
gan: Rodrigues, Marcelo Abelha
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Rodrigues, Marcelo Abelha
Cyhoeddwyd: (2008)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
gan: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Cyhoeddwyd: (2017)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
gan: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Cyhoeddwyd: (2019)
Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
gan: Stamm, Monica
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Stamm, Monica
Cyhoeddwyd: (2020)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
gan: D'Alte, Tiago Souza
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: D'Alte, Tiago Souza
Cyhoeddwyd: (2008)