Agência nacional de águas (ANA)
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Madeira, José Maria Pinheiro |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 38 (mar./abr. 2008), p. 59-71 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Recursos hídricos, brasil. Água, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29628 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Tekijä: Graf, Ana Cláudia Bento
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Graf, Ana Cláudia Bento
Julkaistu: (2004)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
Tekijä: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Julkaistu: (2021)
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Uma análise da regulação da água no Brasil
Tekijä: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Julkaistu: (2020)
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Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
Tekijä: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Julkaistu: (2023)
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A regulação da água nos campos petrolíferos
Tekijä: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Julkaistu: (2006)
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O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
Tekijä: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Julkaistu: (2009)
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As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
Tekijä: Senna, Laís Ribeiro de
Julkaistu: (2020)
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A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Tekijä: Ribeiro, Leonardo Coelho
Julkaistu: (2012)
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Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
Tekijä: Junqueira, Katia
Julkaistu: (2013)
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Agências reguladoras e meio ambiente
Tekijä: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Julkaistu: (2007)
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O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
Tekijä: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Julkaistu: (2018)
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O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2014)
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Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2011)
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A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
Tekijä: Silveira, Sebastião Sérgio da
Julkaistu: (2023)
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Tekijä: Zockun, Maurício
Julkaistu: (2022)
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Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
Tekijä: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Julkaistu: (2016)
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A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
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Falta d'água
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Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
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Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
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A crise e o consumo de água em Brasília
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A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
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