Agência nacional de águas (ANA)
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 38 (mar./abr. 2008), p. 59-71 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Recursos hídricos, brasil. Água, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29628 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
מאת: Graf, Ana Cláudia Bento
יצא לאור: (2004)
מאת: Graf, Ana Cláudia Bento
יצא לאור: (2004)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
מאת: Pavão, Bianca Borges Medeiros
יצא לאור: (2021)
מאת: Pavão, Bianca Borges Medeiros
יצא לאור: (2021)
Uma análise da regulação da água no Brasil
מאת: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
יצא לאור: (2020)
מאת: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
יצא לאור: (2020)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
מאת: Pavão, Bianca Borges Medeiros
יצא לאור: (2023)
מאת: Pavão, Bianca Borges Medeiros
יצא לאור: (2023)
A regulação da água nos campos petrolíferos
מאת: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
יצא לאור: (2006)
מאת: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
יצא לאור: (2006)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
מאת: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
יצא לאור: (2009)
מאת: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
יצא לאור: (2009)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
מאת: Senna, Laís Ribeiro de
יצא לאור: (2020)
מאת: Senna, Laís Ribeiro de
יצא לאור: (2020)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
מאת: Ribeiro, Leonardo Coelho
יצא לאור: (2012)
מאת: Ribeiro, Leonardo Coelho
יצא לאור: (2012)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
מאת: Junqueira, Katia
יצא לאור: (2013)
מאת: Junqueira, Katia
יצא לאור: (2013)
Agências reguladoras e meio ambiente
מאת: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
יצא לאור: (2007)
מאת: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
יצא לאור: (2007)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
מאת: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
יצא לאור: (2018)
מאת: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
יצא לאור: (2018)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2014)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2014)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2011)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2011)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
מאת: Silveira, Sebastião Sérgio da
יצא לאור: (2023)
מאת: Silveira, Sebastião Sérgio da
יצא לאור: (2023)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
מאת: Zockun, Maurício
יצא לאור: (2022)
מאת: Zockun, Maurício
יצא לאור: (2022)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
מאת: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
יצא לאור: (2016)
מאת: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
יצא לאור: (2016)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
מאת: Schwartz, Fabio
יצא לאור: (2014)
מאת: Schwartz, Fabio
יצא לאור: (2014)
Falta d'água
מאת: Pereira Júnior, José de Sena
יצא לאור: (2001)
מאת: Pereira Júnior, José de Sena
יצא לאור: (2001)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
מאת: Dantas, Marcelo Buzaglo
יצא לאור: (2024)
מאת: Dantas, Marcelo Buzaglo
יצא לאור: (2024)
A cobrança pelo uso da água
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2000)
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2000)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
מאת: Valente, Patricia Pessôa
יצא לאור: (2013)
מאת: Valente, Patricia Pessôa
יצא לאור: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
מאת: Valente, Patricia Pessôa
יצא לאור: (2013)
מאת: Valente, Patricia Pessôa
יצא לאור: (2013)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
מאת: Salles, Paulo
יצא לאור: (2018)
מאת: Salles, Paulo
יצא לאור: (2018)
Proteção jurídica das águas
מאת: Evangelista, Eva
יצא לאור: (2000)
מאת: Evangelista, Eva
יצא לאור: (2000)
Água : o ouro do século XXI
מאת: Cabral, Bernardo
יצא לאור: (2004)
מאת: Cabral, Bernardo
יצא לאור: (2004)
Água, bem econômico e de domínio público
מאת: Peixoto Filho, Aser Cortines
יצא לאור: (2000)
מאת: Peixoto Filho, Aser Cortines
יצא לאור: (2000)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
מאת: Freitas, Ana Carla Pinheiro
יצא לאור: (2019)
מאת: Freitas, Ana Carla Pinheiro
יצא לאור: (2019)
Privatização do uso da Água
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2000)
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2000)
Água : o futuro da vida em nossas mãos
מאת: Brasil
יצא לאור: (2015)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2015)
O direito de águas no Brasil
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (2009)
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (2009)
Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
מאת: Rennó, Lucio R
יצא לאור: (2018)
מאת: Rennó, Lucio R
יצא לאור: (2018)
O Brasil descobre a água
מאת: Pinto, Lucio Flavio
יצא לאור: (2015)
מאת: Pinto, Lucio Flavio
יצא לאור: (2015)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
מאת: Souza, Julio César de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Julio César de
יצא לאור: (2017)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
מאת: Graf, Ana Cláudia Bento
יצא לאור: (2000)
מאת: Graf, Ana Cláudia Bento
יצא לאור: (2000)
A crise e o consumo de água em Brasília
מאת: Paviani, Aldo
יצא לאור: (2018)
מאת: Paviani, Aldo
יצא לאור: (2018)
Subsunção da água à sustentabilidade
מאת: Rodrigues, Marcelo Abelha
יצא לאור: (2008)
מאת: Rodrigues, Marcelo Abelha
יצא לאור: (2008)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
מאת: Rocha, Julio Cesar de Sá da
יצא לאור: (2017)
מאת: Rocha, Julio Cesar de Sá da
יצא לאור: (2017)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
מאת: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
יצא לאור: (2019)
מאת: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
יצא לאור: (2019)
Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2020)
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2020)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
מאת: D'Alte, Tiago Souza
יצא לאור: (2008)
מאת: D'Alte, Tiago Souza
יצא לאור: (2008)