Agência nacional de águas (ANA)
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 38 (mar./abr. 2008), p. 59-71 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Recursos hídricos, brasil. Água, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29628 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2004)
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2004)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
mā: Pavão, Bianca Borges Medeiros
I whakaputaina: (2021)
mā: Pavão, Bianca Borges Medeiros
I whakaputaina: (2021)
Uma análise da regulação da água no Brasil
mā: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
I whakaputaina: (2020)
mā: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
I whakaputaina: (2020)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
mā: Pavão, Bianca Borges Medeiros
I whakaputaina: (2023)
mā: Pavão, Bianca Borges Medeiros
I whakaputaina: (2023)
A regulação da água nos campos petrolíferos
mā: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
I whakaputaina: (2006)
mā: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
I whakaputaina: (2006)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
mā: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
I whakaputaina: (2009)
mā: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
I whakaputaina: (2009)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
mā: Senna, Laís Ribeiro de
I whakaputaina: (2020)
mā: Senna, Laís Ribeiro de
I whakaputaina: (2020)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
mā: Ribeiro, Leonardo Coelho
I whakaputaina: (2012)
mā: Ribeiro, Leonardo Coelho
I whakaputaina: (2012)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
mā: Junqueira, Katia
I whakaputaina: (2013)
mā: Junqueira, Katia
I whakaputaina: (2013)
Agências reguladoras e meio ambiente
mā: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
I whakaputaina: (2007)
mā: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
I whakaputaina: (2007)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
mā: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
I whakaputaina: (2018)
mā: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
I whakaputaina: (2018)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2014)
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2014)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2011)
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2011)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
mā: Silveira, Sebastião Sérgio da
I whakaputaina: (2023)
mā: Silveira, Sebastião Sérgio da
I whakaputaina: (2023)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
mā: Zockun, Maurício
I whakaputaina: (2022)
mā: Zockun, Maurício
I whakaputaina: (2022)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
mā: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
I whakaputaina: (2016)
mā: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
I whakaputaina: (2016)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
mā: Schwartz, Fabio
I whakaputaina: (2014)
mā: Schwartz, Fabio
I whakaputaina: (2014)
Falta d'água
mā: Pereira Júnior, José de Sena
I whakaputaina: (2001)
mā: Pereira Júnior, José de Sena
I whakaputaina: (2001)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
mā: Dantas, Marcelo Buzaglo
I whakaputaina: (2024)
mā: Dantas, Marcelo Buzaglo
I whakaputaina: (2024)
A cobrança pelo uso da água
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2000)
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2000)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
mā: Valente, Patricia Pessôa
I whakaputaina: (2013)
mā: Valente, Patricia Pessôa
I whakaputaina: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
mā: Valente, Patricia Pessôa
I whakaputaina: (2013)
mā: Valente, Patricia Pessôa
I whakaputaina: (2013)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
mā: Salles, Paulo
I whakaputaina: (2018)
mā: Salles, Paulo
I whakaputaina: (2018)
Proteção jurídica das águas
mā: Evangelista, Eva
I whakaputaina: (2000)
mā: Evangelista, Eva
I whakaputaina: (2000)
Água : o ouro do século XXI
mā: Cabral, Bernardo
I whakaputaina: (2004)
mā: Cabral, Bernardo
I whakaputaina: (2004)
Água, bem econômico e de domínio público
mā: Peixoto Filho, Aser Cortines
I whakaputaina: (2000)
mā: Peixoto Filho, Aser Cortines
I whakaputaina: (2000)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
mā: Freitas, Ana Carla Pinheiro
I whakaputaina: (2019)
mā: Freitas, Ana Carla Pinheiro
I whakaputaina: (2019)
Privatização do uso da Água
mā: Motta, Ronaldo Seroa da
I whakaputaina: (2000)
mā: Motta, Ronaldo Seroa da
I whakaputaina: (2000)
Água : o futuro da vida em nossas mãos
mā: Brasil
I whakaputaina: (2015)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2015)
O direito de águas no Brasil
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (2009)
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (2009)
Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
mā: Rennó, Lucio R
I whakaputaina: (2018)
mā: Rennó, Lucio R
I whakaputaina: (2018)
O Brasil descobre a água
mā: Pinto, Lucio Flavio
I whakaputaina: (2015)
mā: Pinto, Lucio Flavio
I whakaputaina: (2015)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
mā: Souza, Julio César de
I whakaputaina: (2017)
mā: Souza, Julio César de
I whakaputaina: (2017)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2000)
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2000)
A crise e o consumo de água em Brasília
mā: Paviani, Aldo
I whakaputaina: (2018)
mā: Paviani, Aldo
I whakaputaina: (2018)
Subsunção da água à sustentabilidade
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2008)
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2008)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
mā: Rocha, Julio Cesar de Sá da
I whakaputaina: (2017)
mā: Rocha, Julio Cesar de Sá da
I whakaputaina: (2017)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
mā: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
I whakaputaina: (2019)
mā: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
I whakaputaina: (2019)
Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
mā: Stamm, Monica
I whakaputaina: (2020)
mā: Stamm, Monica
I whakaputaina: (2020)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
mā: D'Alte, Tiago Souza
I whakaputaina: (2008)
mā: D'Alte, Tiago Souza
I whakaputaina: (2008)