Agência nacional de águas (ANA)
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 38 (mar./abr. 2008), p. 59-71 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Recursos hídricos, brasil. Água, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29628 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
-н: Graf, Ana Cláudia Bento
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Graf, Ana Cláudia Bento
Хэвлэсэн: (2004)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
-н: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Хэвлэсэн: (2021)
Uma análise da regulação da água no Brasil
-н: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Хэвлэсэн: (2020)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
-н: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Хэвлэсэн: (2023)
A regulação da água nos campos petrolíferos
-н: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Хэвлэсэн: (2006)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
-н: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Хэвлэсэн: (2009)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
-н: Senna, Laís Ribeiro de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Senna, Laís Ribeiro de
Хэвлэсэн: (2020)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
-н: Ribeiro, Leonardo Coelho
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Ribeiro, Leonardo Coelho
Хэвлэсэн: (2012)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
-н: Junqueira, Katia
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Junqueira, Katia
Хэвлэсэн: (2013)
Agências reguladoras e meio ambiente
-н: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Хэвлэсэн: (2007)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
-н: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Хэвлэсэн: (2018)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2014)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2011)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
-н: Silveira, Sebastião Sérgio da
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silveira, Sebastião Sérgio da
Хэвлэсэн: (2023)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
-н: Zockun, Maurício
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Zockun, Maurício
Хэвлэсэн: (2022)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
-н: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Хэвлэсэн: (2016)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
-н: Schwartz, Fabio
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Schwartz, Fabio
Хэвлэсэн: (2014)
Falta d'água
-н: Pereira Júnior, José de Sena
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Pereira Júnior, José de Sena
Хэвлэсэн: (2001)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
-н: Dantas, Marcelo Buzaglo
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A cobrança pelo uso da água
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
-н: Valente, Patricia Pessôa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Valente, Patricia Pessôa
Хэвлэсэн: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
-н: Valente, Patricia Pessôa
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
-н: Salles, Paulo
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Proteção jurídica das águas
-н: Evangelista, Eva
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Evangelista, Eva
Хэвлэсэн: (2000)
Água : o ouro do século XXI
-н: Cabral, Bernardo
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Água, bem econômico e de domínio público
-н: Peixoto Filho, Aser Cortines
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
-н: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Privatização do uso da Água
-н: Motta, Ronaldo Seroa da
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Água : o futuro da vida em nossas mãos
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2015)
O direito de águas no Brasil
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
-н: Rennó, Lucio R
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O Brasil descobre a água
-н: Pinto, Lucio Flavio
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
-н: Souza, Julio César de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
-н: Graf, Ana Cláudia Bento
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
A crise e o consumo de água em Brasília
-н: Paviani, Aldo
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Subsunção da água à sustentabilidade
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
-н: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
-н: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Хэвлэсэн: (2019)
Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
-н: Stamm, Monica
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Stamm, Monica
Хэвлэсэн: (2020)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
-н: D'Alte, Tiago Souza
Хэвлэсэн: (2008)
-н: D'Alte, Tiago Souza
Хэвлэсэн: (2008)