Agência nacional de águas (ANA)
Na minha lista:
| Autor principal: | Madeira, José Maria Pinheiro |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 38 (mar./abr. 2008), p. 59-71 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Recursos hídricos, brasil. Água, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29628 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Por: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicado em: (2004)
Por: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicado em: (2004)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
Por: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicado em: (2021)
Por: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicado em: (2021)
Uma análise da regulação da água no Brasil
Por: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado em: (2020)
Por: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado em: (2020)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
Por: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicado em: (2023)
Por: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicado em: (2023)
A regulação da água nos campos petrolíferos
Por: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Publicado em: (2006)
Por: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Publicado em: (2006)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
Por: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicado em: (2009)
Por: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicado em: (2009)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
Por: Senna, Laís Ribeiro de
Publicado em: (2020)
Por: Senna, Laís Ribeiro de
Publicado em: (2020)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Por: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicado em: (2012)
Por: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicado em: (2012)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
Por: Junqueira, Katia
Publicado em: (2013)
Por: Junqueira, Katia
Publicado em: (2013)
Agências reguladoras e meio ambiente
Por: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: (2007)
Por: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: (2007)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
Por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2018)
Por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2018)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2014)
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2014)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2011)
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2011)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
Por: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publicado em: (2023)
Por: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publicado em: (2023)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
Por: Zockun, Maurício
Publicado em: (2022)
Por: Zockun, Maurício
Publicado em: (2022)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
Por: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publicado em: (2016)
Por: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publicado em: (2016)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
Por: Schwartz, Fabio
Publicado em: (2014)
Por: Schwartz, Fabio
Publicado em: (2014)
Falta d'água
Por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2001)
Por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2001)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
Por: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicado em: (2024)
Por: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicado em: (2024)
A cobrança pelo uso da água
Por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2000)
Por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2000)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
Por: Valente, Patricia Pessôa
Publicado em: (2013)
Por: Valente, Patricia Pessôa
Publicado em: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
Por: Valente, Patricia Pessôa
Publicado em: (2013)
Por: Valente, Patricia Pessôa
Publicado em: (2013)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
Por: Salles, Paulo
Publicado em: (2018)
Por: Salles, Paulo
Publicado em: (2018)
Proteção jurídica das águas
Por: Evangelista, Eva
Publicado em: (2000)
Por: Evangelista, Eva
Publicado em: (2000)
Água : o ouro do século XXI
Por: Cabral, Bernardo
Publicado em: (2004)
Por: Cabral, Bernardo
Publicado em: (2004)
Água, bem econômico e de domínio público
Por: Peixoto Filho, Aser Cortines
Publicado em: (2000)
Por: Peixoto Filho, Aser Cortines
Publicado em: (2000)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
Por: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicado em: (2019)
Por: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicado em: (2019)
Privatização do uso da Água
Por: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicado em: (2000)
Por: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicado em: (2000)
Água : o futuro da vida em nossas mãos
Por: Brasil
Publicado em: (2015)
Por: Brasil
Publicado em: (2015)
O direito de águas no Brasil
Por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado em: (2009)
Por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado em: (2009)
Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
Por: Rennó, Lucio R
Publicado em: (2018)
Por: Rennó, Lucio R
Publicado em: (2018)
O Brasil descobre a água
Por: Pinto, Lucio Flavio
Publicado em: (2015)
Por: Pinto, Lucio Flavio
Publicado em: (2015)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Por: Souza, Julio César de
Publicado em: (2017)
Por: Souza, Julio César de
Publicado em: (2017)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
Por: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicado em: (2000)
Por: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicado em: (2000)
A crise e o consumo de água em Brasília
Por: Paviani, Aldo
Publicado em: (2018)
Por: Paviani, Aldo
Publicado em: (2018)
Subsunção da água à sustentabilidade
Por: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado em: (2008)
Por: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado em: (2008)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
Por: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicado em: (2017)
Por: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicado em: (2017)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
Por: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Publicado em: (2019)
Por: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Publicado em: (2019)
Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
Por: Stamm, Monica
Publicado em: (2020)
Por: Stamm, Monica
Publicado em: (2020)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
Por: D'Alte, Tiago Souza
Publicado em: (2008)
Por: D'Alte, Tiago Souza
Publicado em: (2008)
Registos relacionados
-
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Por: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicado em: (2004) -
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
Por: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicado em: (2021) -
Uma análise da regulação da água no Brasil
Por: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado em: (2020) -
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
Por: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicado em: (2023) -
A regulação da água nos campos petrolíferos
Por: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Publicado em: (2006)