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O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Ferri, Giovanni
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 100, n. 912 (out. 2011), p. 95-115
Ano:	2011
Assuntos:	Crescimento populacional, resíduo, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Resíduo sólido, política, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80591
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Dahkki: Portella, Márcio de Oliveira
Almmustuhtton: (2016)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Dahkki: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Almmustuhtton: (2012)

Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
Dahkki: Oliveira, Luísa Bresolin de
Almmustuhtton: (2012)

Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
Dahkki: Kässmayer, Karin
Almmustuhtton: (2012)

O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
Dahkki: Custódio, Maraluce Maria
Almmustuhtton: (2024)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2010)

Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
Dahkki: Pinheiro, Cristiano Cota
Almmustuhtton: (2019)

Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
Dahkki: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Almmustuhtton: (2018)

Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
Dahkki: Brouwers, Silvana do Prado
Almmustuhtton: (2013)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2016)

A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2011)

Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2010)

Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
Dahkki: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Almmustuhtton: (2023)

Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
Dahkki: Efing, Antônio Carlos
Almmustuhtton: (2012)

A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Dahkki: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Almmustuhtton: (2020)

Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
Dahkki: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Almmustuhtton: (2020)

Logística reversa de resíduos sólidos : o impacto ambiental e a oportunidade econômica
Dahkki: Scoralick, Leonardo Vieira
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Consumo e resíduos eletroeletrônicos : a logística reversa como instrumento do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Stohrer, Camila Monteiro Santos
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Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
Dahkki: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Almmustuhtton: (2020)

Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
Dahkki: Ferraz, Ágata Bobbio
Almmustuhtton: (2015)

Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
Dahkki: Franzolin, Cláudio José
Almmustuhtton: (2018)

Logística reversa e incentivos fiscais
Dahkki: Kotzias, Patrícia
Almmustuhtton: (2014)

Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
Dahkki: Pinheiro, Julio
Almmustuhtton: (2012)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2012)

A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
Dahkki: Catão, Marconi do Ó
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O desenvolvimento sustentável na Hiper Zeitgeist
Dahkki: Rezende, Élcio Nacur
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As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
Dahkki: Aieta, Vânia Siciliano
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Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
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Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
Dahkki: Fernandes, Diego da Rocha
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Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
Dahkki: Feitosa, Fagner Henrique Maia
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Logística reversa de embalagens de pós-consumo : análise crítica interdisciplinar das intenções empresariais propostas no Termo de compromisso do recircula para cumprir a Política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Aligleri, Lilian
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Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
Dahkki: Citadini, Antonio Roque
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Deslocamento forçado no crescimento de desastres ambientais : a violação dos direitos humanos como pré-requisito para o reconhecimento do refúgio ambiental no Brasil
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A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
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Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
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Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
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Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
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Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa
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