Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Piscitelli, Tathiane dos Santos |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 56 (2024), p. 816-832 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Igualdade de gênero, brasil. Justiça fiscal, brasil. Política fiscal, brasil. Políticas públicas, brasil. Reforma tributária, brasil, 2023. Obrigação tributária, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/189717 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
gan: Abraham, Marcus
Cyhoeddwyd: (2024)
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Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
gan: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Cyhoeddwyd: (2024)
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Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2024)
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Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
gan: Mariano, Silvana
Cyhoeddwyd: (2022)
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A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
gan: Ferreira Neto, Arthur Maria
Cyhoeddwyd: (2024)
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A agenda 2030 à luz do Conselho Nacional de Justiça e as medidas implementadas visando à igualdade de gênero
gan: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2020)
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Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
gan: Pereira, Jefferson de Castro
Cyhoeddwyd: (2022)
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O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
gan: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Cyhoeddwyd: (2025)
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Crise global e colonialidade : a agroecologia como espaço para proteção do meio ambiente, igualdade de gênero e sustentabilidade
gan: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Cyhoeddwyd: (2022)
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A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
gan: Cárnio, Thaís Cíntia
Cyhoeddwyd: (2013)
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ICMS ecológico : guerra fiscal
gan: Fonseca, Afrânio César
Cyhoeddwyd: (2014)
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Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
gan: Peralta, Carlos E
Cyhoeddwyd: (2014)
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A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
gan: Nadal, Caroline Paglia
Cyhoeddwyd: (2025)
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Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
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Cyhoeddwyd: (2024)
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Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
gan: Furtado, Gabriela Leoni
Cyhoeddwyd: (2021)
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A desigualdade de gênero e a efetivação do direito humano de acesso à água para as mulheres
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A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
gan: Borges, Felipe Garcia Lisboa
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A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
gan: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Cyhoeddwyd: (2000)
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Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
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Cyhoeddwyd: (2008)
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Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
gan: Nascimento, Jonatas Albino do
Cyhoeddwyd: (2021)
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Justiça climática e igualdade de gênero : uma discussão necessária
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2024)
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Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
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Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
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A desigualdade de gênero no Brasil : um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável
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Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
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Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
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Cyhoeddwyd: (2014)
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Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
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O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
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A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
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A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
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Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
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Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
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Uma agenda necessária
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Logística reversa e incentivos fiscais
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A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
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Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
gan: Costa, Cristina
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O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
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A competência tributária municipal e o meio ambiente
gan: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
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Diversidade e equidade de gênero em empresas
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
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