Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 56 (2024), p. 816-832 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Igualdade de gênero, brasil. Justiça fiscal, brasil. Política fiscal, brasil. Políticas públicas, brasil. Reforma tributária, brasil, 2023. Obrigação tributária, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/189717 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
nork: Abraham, Marcus
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
nork: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
nork: Mariano, Silvana
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
nork: Ferreira Neto, Arthur Maria
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
A agenda 2030 à luz do Conselho Nacional de Justiça e as medidas implementadas visando à igualdade de gênero
nork: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
nork: Pereira, Jefferson de Castro
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
nork: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Argitaratua: (2025)
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Argitaratua: (2025)
Crise global e colonialidade : a agroecologia como espaço para proteção do meio ambiente, igualdade de gênero e sustentabilidade
nork: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
nork: Cárnio, Thaís Cíntia
Argitaratua: (2013)
nork: Cárnio, Thaís Cíntia
Argitaratua: (2013)
ICMS ecológico : guerra fiscal
nork: Fonseca, Afrânio César
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
nork: Peralta, Carlos E
Argitaratua: (2014)
nork: Peralta, Carlos E
Argitaratua: (2014)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
nork: Nadal, Caroline Paglia
Argitaratua: (2025)
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Argitaratua: (2025)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
nork: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
nork: Furtado, Gabriela Leoni
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
A desigualdade de gênero e a efetivação do direito humano de acesso à água para as mulheres
nork: Rosa, Alexsandra Matilde Resende
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
nork: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Argitaratua: (2019)
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A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2000)
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Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
nork: Nascimento, Jonatas Albino do
Argitaratua: (2021)
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Justiça climática e igualdade de gênero : uma discussão necessária
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
nork: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
nork: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
A desigualdade de gênero no Brasil : um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável
nork: Soares, Alisson da Costa
Argitaratua: (2022)
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Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
nork: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Argitaratua: (2021)
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Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
nork: Jucá, Francisco Pedro
Argitaratua: (2014)
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Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
nork: Mello, Elizabete Rosa de
Argitaratua: (2020)
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O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
nork: Sampaio, José Adércio Leite
Argitaratua: (2025)
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A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
nork: Marques, Leonardo Nunes
Argitaratua: (2014)
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A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
nork: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
nork: Gama, Clairton Kubassewski
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Uma agenda necessária
nork: Nery, Carmen
Argitaratua: (2018)
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Logística reversa e incentivos fiscais
nork: Kotzias, Patrícia
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
nork: Alfaia, Fábio Lopes
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
nork: Costa, Cristina
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
nork: Balbinot, Fábio Hanauer
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
nork: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Argitaratua: (2011)
nork: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Argitaratua: (2011)
Diversidade e equidade de gênero em empresas
nork: Góis, João Bôsco Hora
Argitaratua: (2015)
nork: Góis, João Bôsco Hora
Argitaratua: (2015)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2005)
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2005)