Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 56 (2024), p. 816-832 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Igualdade de gênero, brasil. Justiça fiscal, brasil. Política fiscal, brasil. Políticas públicas, brasil. Reforma tributária, brasil, 2023. Obrigação tributária, brasil. |
| Online dostop: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/189717 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
od: Abraham, Marcus
Izdano: (2024)
od: Abraham, Marcus
Izdano: (2024)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
od: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Izdano: (2024)
od: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Izdano: (2024)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
od: Scaff, Fernando Facury
Izdano: (2024)
od: Scaff, Fernando Facury
Izdano: (2024)
Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
od: Mariano, Silvana
Izdano: (2022)
od: Mariano, Silvana
Izdano: (2022)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
od: Ferreira Neto, Arthur Maria
Izdano: (2024)
od: Ferreira Neto, Arthur Maria
Izdano: (2024)
A agenda 2030 à luz do Conselho Nacional de Justiça e as medidas implementadas visando à igualdade de gênero
od: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
Izdano: (2020)
od: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
Izdano: (2020)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
od: Pereira, Jefferson de Castro
Izdano: (2022)
od: Pereira, Jefferson de Castro
Izdano: (2022)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
od: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Izdano: (2025)
od: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Izdano: (2025)
Crise global e colonialidade : a agroecologia como espaço para proteção do meio ambiente, igualdade de gênero e sustentabilidade
od: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Izdano: (2022)
od: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Izdano: (2022)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
od: Cárnio, Thaís Cíntia
Izdano: (2013)
od: Cárnio, Thaís Cíntia
Izdano: (2013)
ICMS ecológico : guerra fiscal
od: Fonseca, Afrânio César
Izdano: (2014)
od: Fonseca, Afrânio César
Izdano: (2014)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
od: Peralta, Carlos E
Izdano: (2014)
od: Peralta, Carlos E
Izdano: (2014)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
od: Nadal, Caroline Paglia
Izdano: (2025)
od: Nadal, Caroline Paglia
Izdano: (2025)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
od: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Izdano: (2024)
od: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Izdano: (2024)
Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
od: Furtado, Gabriela Leoni
Izdano: (2021)
od: Furtado, Gabriela Leoni
Izdano: (2021)
A desigualdade de gênero e a efetivação do direito humano de acesso à água para as mulheres
od: Rosa, Alexsandra Matilde Resende
Izdano: (2019)
od: Rosa, Alexsandra Matilde Resende
Izdano: (2019)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
od: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Izdano: (2019)
od: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Izdano: (2019)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
od: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Izdano: (2000)
od: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Izdano: (2000)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
od: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Izdano: (2008)
od: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Izdano: (2008)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
od: Nascimento, Jonatas Albino do
Izdano: (2021)
od: Nascimento, Jonatas Albino do
Izdano: (2021)
Justiça climática e igualdade de gênero : uma discussão necessária
od: Guerra, Sidney
Izdano: (2024)
od: Guerra, Sidney
Izdano: (2024)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
od: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Izdano: (2022)
od: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Izdano: (2022)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Izdano: (2009)
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Izdano: (2009)
A desigualdade de gênero no Brasil : um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável
od: Soares, Alisson da Costa
Izdano: (2022)
od: Soares, Alisson da Costa
Izdano: (2022)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
od: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Izdano: (2021)
od: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Izdano: (2021)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
od: Jucá, Francisco Pedro
Izdano: (2014)
od: Jucá, Francisco Pedro
Izdano: (2014)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
od: Mello, Elizabete Rosa de
Izdano: (2020)
od: Mello, Elizabete Rosa de
Izdano: (2020)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
od: Sampaio, José Adércio Leite
Izdano: (2025)
od: Sampaio, José Adércio Leite
Izdano: (2025)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
od: Marques, Leonardo Nunes
Izdano: (2014)
od: Marques, Leonardo Nunes
Izdano: (2014)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
od: Távora, Fernando Lagares
Izdano: (2009)
od: Távora, Fernando Lagares
Izdano: (2009)
Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
od: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Izdano: (2021)
od: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Izdano: (2021)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
od: Gama, Clairton Kubassewski
Izdano: (2021)
od: Gama, Clairton Kubassewski
Izdano: (2021)
Uma agenda necessária
od: Nery, Carmen
Izdano: (2018)
od: Nery, Carmen
Izdano: (2018)
Logística reversa e incentivos fiscais
od: Kotzias, Patrícia
Izdano: (2014)
od: Kotzias, Patrícia
Izdano: (2014)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
od: Alfaia, Fábio Lopes
Izdano: (2020)
od: Alfaia, Fábio Lopes
Izdano: (2020)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
od: Costa, Cristina
Izdano: (2005)
od: Costa, Cristina
Izdano: (2005)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
od: Balbinot, Fábio Hanauer
Izdano: (2017)
od: Balbinot, Fábio Hanauer
Izdano: (2017)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Izdano: (2011)
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Izdano: (2011)
Diversidade e equidade de gênero em empresas
od: Góis, João Bôsco Hora
Izdano: (2015)
od: Góis, João Bôsco Hora
Izdano: (2015)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
od: Costa, Regina Helena
Izdano: (2005)
od: Costa, Regina Helena
Izdano: (2005)