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Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Piscitelli, Tathiane dos Santos
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista direito tributário atual N. 56 (2024), p. 816-832
Ano:	2024
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Igualdade de gênero, brasil. Justiça fiscal, brasil. Política fiscal, brasil. Políticas públicas, brasil. Reforma tributária, brasil, 2023. Obrigação tributária, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/189717
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
Yazar:: Abraham, Marcus
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
Yazar:: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
Yazar:: Scaff, Fernando Facury
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
Yazar:: Mariano, Silvana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Yazar:: Ferreira Neto, Arthur Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A agenda 2030 à luz do Conselho Nacional de Justiça e as medidas implementadas visando à igualdade de gênero
Yazar:: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
Yazar:: Pereira, Jefferson de Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
Yazar:: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

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Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Yazar:: Cárnio, Thaís Cíntia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

ICMS ecológico : guerra fiscal
Yazar:: Fonseca, Afrânio César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
Yazar:: Peralta, Carlos E
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
Yazar:: Nadal, Caroline Paglia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
Yazar:: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
Yazar:: Furtado, Gabriela Leoni
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A desigualdade de gênero e a efetivação do direito humano de acesso à água para as mulheres
Yazar:: Rosa, Alexsandra Matilde Resende
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
Yazar:: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
Yazar:: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
Yazar:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

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Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Justiça climática e igualdade de gênero : uma discussão necessária
Yazar:: Guerra, Sidney
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A desigualdade de gênero no Brasil : um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Yazar:: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
Yazar:: Jucá, Francisco Pedro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
Yazar:: Mello, Elizabete Rosa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
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A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
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A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
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Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
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Uma agenda necessária
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Logística reversa e incentivos fiscais
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A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
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Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
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O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
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A competência tributária municipal e o meio ambiente
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Diversidade e equidade de gênero em empresas
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
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