A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista da AGU Vol. 14, n. 1 (jan./mar. 2015), p. 169-194 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Advocacia pública, brasil. Tutela administrativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| On-line přístup: | http://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/issue/view/48/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobné jednotky
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
Autor: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Vydáno: (2013)
Autor: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Vydáno: (2013)
A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
Autor: Oliveira, Lucas Soares de
Vydáno: (2022)
Autor: Oliveira, Lucas Soares de
Vydáno: (2022)
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
Autor: Rocha, Ibraim José das Mercês
Vydáno: (2024)
Autor: Rocha, Ibraim José das Mercês
Vydáno: (2024)
Advocacia pública estadual
Autor: Marinela, Fernanda
Vydáno: (2016)
Autor: Marinela, Fernanda
Vydáno: (2016)
Advocacia pública estadual
Autor: Marinela, Fernanda
Vydáno: (2016)
Autor: Marinela, Fernanda
Vydáno: (2016)
O significado da advocacia pro bono
Autor: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Vydáno: (2013)
Autor: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Vydáno: (2013)
Advocacia pro bono precisa de regras nacionais
Autor: D'urso, Luiz Flávio Borges
Vydáno: (2013)
Autor: D'urso, Luiz Flávio Borges
Vydáno: (2013)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
Autor: Botelho, Augusto de Arruda
Vydáno: (2013)
Autor: Botelho, Augusto de Arruda
Vydáno: (2013)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
Autor: Grey, Natália de Campos
Vydáno: (2013)
Autor: Grey, Natália de Campos
Vydáno: (2013)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
Autor: Abreu, Allan de
Vydáno: (2022)
Autor: Abreu, Allan de
Vydáno: (2022)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
Autor: Madureira, Claudio
Vydáno: (2011)
Autor: Madureira, Claudio
Vydáno: (2011)
Advogar no direito ambiental
Autor: Macieywski, Fabiano Neves
Vydáno: (2017)
Autor: Macieywski, Fabiano Neves
Vydáno: (2017)
Advogar no direito ambiental
Autor: Macieywski, Fabiano Neves
Vydáno: (2017)
Autor: Macieywski, Fabiano Neves
Vydáno: (2017)
ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações
Autor: Silva, Alcides Belfort da
Vydáno: (2024)
Autor: Silva, Alcides Belfort da
Vydáno: (2024)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
Autor: Fridriczewski, Vanir
Vydáno: (2014)
Autor: Fridriczewski, Vanir
Vydáno: (2014)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
Autor: Filomeno, José Geraldo Brito
Vydáno: (2017)
Autor: Filomeno, José Geraldo Brito
Vydáno: (2017)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
Autor: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Vydáno: (2013)
Autor: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Vydáno: (2013)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2016)
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2016)
A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.
Autor: Leal, César Barros
Vydáno: (2024)
Autor: Leal, César Barros
Vydáno: (2024)
Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
Autor: Peixoto, Bruno Teixeira
Vydáno: (2022)
Autor: Peixoto, Bruno Teixeira
Vydáno: (2022)
O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental
Autor: Santos Júnior, Humberto Adami
Vydáno: (2002)
Autor: Santos Júnior, Humberto Adami
Vydáno: (2002)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
Autor: Moro, Kátia Dal
Vydáno: (2005)
Autor: Moro, Kátia Dal
Vydáno: (2005)
Levando o pro bono a sério
Autor: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Vydáno: (2013)
Autor: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Vydáno: (2013)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
Autor: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Vydáno: (2006)
Autor: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Vydáno: (2006)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2023)
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2023)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
Autor: Oliveira, Luciana Machado
Vydáno: (2017)
Autor: Oliveira, Luciana Machado
Vydáno: (2017)
Revogação da resolução pro bono da OAB-SP : um bom começo
Autor: Dias, Jefferson Aparecido
Vydáno: (2013)
Autor: Dias, Jefferson Aparecido
Vydáno: (2013)
A proteção constitucional e normativa do meio ambiente
Autor: Campos, Licia Fernandes
Vydáno: (2009)
Autor: Campos, Licia Fernandes
Vydáno: (2009)
Direito municipal em debate
Autor: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Vydáno: (2008)
Autor: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Vydáno: (2008)
Direito municipal em debate
Autor: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Vydáno: (2008)
Autor: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Vydáno: (2008)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
Autor: Lídice, Roberta
Vydáno: (2019)
Autor: Lídice, Roberta
Vydáno: (2019)
Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
Autor: Bernardo, Vinicius Lameira
Vydáno: (2010)
Autor: Bernardo, Vinicius Lameira
Vydáno: (2010)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Autor: Alcântara, Fabio Bonomo de
Vydáno: (2005)
Autor: Alcântara, Fabio Bonomo de
Vydáno: (2005)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
Autor: Harris, Sérgio Hiane
Vydáno: (2016)
Autor: Harris, Sérgio Hiane
Vydáno: (2016)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2001)
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2001)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Autor: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Vydáno: (2003)
Autor: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Vydáno: (2003)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
Autor: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Vydáno: (2016)
Autor: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Vydáno: (2016)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2004)
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2004)
Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
Autor: Michels, Ruanda Schlickmann
Vydáno: (2007)
Autor: Michels, Ruanda Schlickmann
Vydáno: (2007)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
Autor: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Vydáno: (2016)
Autor: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Vydáno: (2016)