A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Lima, Thiago Emmanuel Chaves de |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista da AGU Vol. 14, n. 1 (jan./mar. 2015), p. 169-194 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Advocacia pública, brasil. Tutela administrativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/issue/view/48/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
mā: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
I whakaputaina: (2013)
mā: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
I whakaputaina: (2013)
A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
mā: Oliveira, Lucas Soares de
I whakaputaina: (2022)
mā: Oliveira, Lucas Soares de
I whakaputaina: (2022)
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2024)
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2024)
Advocacia pública estadual
mā: Marinela, Fernanda
I whakaputaina: (2016)
mā: Marinela, Fernanda
I whakaputaina: (2016)
Advocacia pública estadual
mā: Marinela, Fernanda
I whakaputaina: (2016)
mā: Marinela, Fernanda
I whakaputaina: (2016)
O significado da advocacia pro bono
mā: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
I whakaputaina: (2013)
mā: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
I whakaputaina: (2013)
Advocacia pro bono precisa de regras nacionais
mā: D'urso, Luiz Flávio Borges
I whakaputaina: (2013)
mā: D'urso, Luiz Flávio Borges
I whakaputaina: (2013)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
mā: Botelho, Augusto de Arruda
I whakaputaina: (2013)
mā: Botelho, Augusto de Arruda
I whakaputaina: (2013)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
mā: Grey, Natália de Campos
I whakaputaina: (2013)
mā: Grey, Natália de Campos
I whakaputaina: (2013)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
mā: Abreu, Allan de
I whakaputaina: (2022)
mā: Abreu, Allan de
I whakaputaina: (2022)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
mā: Madureira, Claudio
I whakaputaina: (2011)
mā: Madureira, Claudio
I whakaputaina: (2011)
Advogar no direito ambiental
mā: Macieywski, Fabiano Neves
I whakaputaina: (2017)
mā: Macieywski, Fabiano Neves
I whakaputaina: (2017)
Advogar no direito ambiental
mā: Macieywski, Fabiano Neves
I whakaputaina: (2017)
mā: Macieywski, Fabiano Neves
I whakaputaina: (2017)
ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações
mā: Silva, Alcides Belfort da
I whakaputaina: (2024)
mā: Silva, Alcides Belfort da
I whakaputaina: (2024)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
mā: Fridriczewski, Vanir
I whakaputaina: (2014)
mā: Fridriczewski, Vanir
I whakaputaina: (2014)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
mā: Filomeno, José Geraldo Brito
I whakaputaina: (2017)
mā: Filomeno, José Geraldo Brito
I whakaputaina: (2017)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
mā: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
I whakaputaina: (2013)
mā: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
I whakaputaina: (2013)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2016)
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2016)
A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.
mā: Leal, César Barros
I whakaputaina: (2024)
mā: Leal, César Barros
I whakaputaina: (2024)
Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
mā: Peixoto, Bruno Teixeira
I whakaputaina: (2022)
mā: Peixoto, Bruno Teixeira
I whakaputaina: (2022)
O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental
mā: Santos Júnior, Humberto Adami
I whakaputaina: (2002)
mā: Santos Júnior, Humberto Adami
I whakaputaina: (2002)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
mā: Moro, Kátia Dal
I whakaputaina: (2005)
mā: Moro, Kátia Dal
I whakaputaina: (2005)
Levando o pro bono a sério
mā: Oliveira, Flávia Regina de Souza
I whakaputaina: (2013)
mā: Oliveira, Flávia Regina de Souza
I whakaputaina: (2013)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
mā: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
I whakaputaina: (2006)
mā: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
I whakaputaina: (2006)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2023)
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2023)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
mā: Oliveira, Luciana Machado
I whakaputaina: (2017)
mā: Oliveira, Luciana Machado
I whakaputaina: (2017)
Revogação da resolução pro bono da OAB-SP : um bom começo
mā: Dias, Jefferson Aparecido
I whakaputaina: (2013)
mā: Dias, Jefferson Aparecido
I whakaputaina: (2013)
A proteção constitucional e normativa do meio ambiente
mā: Campos, Licia Fernandes
I whakaputaina: (2009)
mā: Campos, Licia Fernandes
I whakaputaina: (2009)
Direito municipal em debate
mā: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
I whakaputaina: (2008)
mā: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
I whakaputaina: (2008)
Direito municipal em debate
mā: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
I whakaputaina: (2008)
mā: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
I whakaputaina: (2008)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
mā: Lídice, Roberta
I whakaputaina: (2019)
mā: Lídice, Roberta
I whakaputaina: (2019)
Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
mā: Bernardo, Vinicius Lameira
I whakaputaina: (2010)
mā: Bernardo, Vinicius Lameira
I whakaputaina: (2010)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
mā: Alcântara, Fabio Bonomo de
I whakaputaina: (2005)
mā: Alcântara, Fabio Bonomo de
I whakaputaina: (2005)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
mā: Harris, Sérgio Hiane
I whakaputaina: (2016)
mā: Harris, Sérgio Hiane
I whakaputaina: (2016)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2001)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2001)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
mā: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
I whakaputaina: (2003)
mā: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
I whakaputaina: (2003)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
mā: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
I whakaputaina: (2016)
mā: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
I whakaputaina: (2016)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2004)
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2004)
Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
mā: Michels, Ruanda Schlickmann
I whakaputaina: (2007)
mā: Michels, Ruanda Schlickmann
I whakaputaina: (2007)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2016)
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2016)
Ngā tūemi rite
-
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
mā: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
I whakaputaina: (2013) -
A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
mā: Oliveira, Lucas Soares de
I whakaputaina: (2022) -
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2024) -
Advocacia pública estadual
mā: Marinela, Fernanda
I whakaputaina: (2016) -
Advocacia pública estadual
mā: Marinela, Fernanda
I whakaputaina: (2016)