A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista da AGU Vol. 14, n. 1 (jan./mar. 2015), p. 169-194 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Advocacia pública, brasil. Tutela administrativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/issue/view/48/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
-н: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Хэвлэсэн: (2013)
A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
-н: Oliveira, Lucas Soares de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Advocacia pública estadual
-н: Marinela, Fernanda
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Marinela, Fernanda
Хэвлэсэн: (2016)
Advocacia pública estadual
-н: Marinela, Fernanda
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O significado da advocacia pro bono
-н: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Advocacia pro bono precisa de regras nacionais
-н: D'urso, Luiz Flávio Borges
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
-н: Botelho, Augusto de Arruda
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
-н: Grey, Natália de Campos
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
-н: Abreu, Allan de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Abreu, Allan de
Хэвлэсэн: (2022)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
-н: Madureira, Claudio
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Advogar no direito ambiental
-н: Macieywski, Fabiano Neves
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Macieywski, Fabiano Neves
Хэвлэсэн: (2017)
Advogar no direito ambiental
-н: Macieywski, Fabiano Neves
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações
-н: Silva, Alcides Belfort da
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
-н: Fridriczewski, Vanir
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
-н: Filomeno, José Geraldo Brito
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
-н: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.
-н: Leal, César Barros
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
-н: Peixoto, Bruno Teixeira
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental
-н: Santos Júnior, Humberto Adami
Хэвлэсэн: (2002)
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Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
-н: Moro, Kátia Dal
Хэвлэсэн: (2005)
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Levando o pro bono a sério
-н: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
-н: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Хэвлэсэн: (2006)
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Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2023)
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Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
-н: Oliveira, Luciana Machado
Хэвлэсэн: (2017)
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Revogação da resolução pro bono da OAB-SP : um bom começo
-н: Dias, Jefferson Aparecido
Хэвлэсэн: (2013)
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A proteção constitucional e normativa do meio ambiente
-н: Campos, Licia Fernandes
Хэвлэсэн: (2009)
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Direito municipal em debate
-н: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Хэвлэсэн: (2008)
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Direito municipal em debate
-н: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Хэвлэсэн: (2008)
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Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
-н: Lídice, Roberta
Хэвлэсэн: (2019)
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Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
-н: Bernardo, Vinicius Lameira
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
-н: Alcântara, Fabio Bonomo de
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
-н: Harris, Sérgio Hiane
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
-н: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2004)
Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
-н: Michels, Ruanda Schlickmann
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2016)