Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Contipelli, Ernani |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 35 (maio/ago. 2018), p. 41-56 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito à moradia, brasil. Direitos sociais, brasil. Meio ambiente, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Cooperação internacional, aspectos constitucionais, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128160 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
: Barbosa, Michelle Sanches
Հրապարակվել է: (2011)
: Barbosa, Michelle Sanches
Հրապարակվել է: (2011)
Governança global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2016)
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2016)
Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
: Lobo, Ivonês Damasceno
Հրապարակվել է: (2020)
: Lobo, Ivonês Damasceno
Հրապարակվել է: (2020)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente
: Tiujo, Edson Mitsuo
Հրապարակվել է: (2017)
: Tiujo, Edson Mitsuo
Հրապարակվել է: (2017)
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2017)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2017)
O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Հրապարակվել է: (2012)
: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Հրապարակվել է: (2012)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2018)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2018)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
: Gomes, Daniela Vasconcellos
Հրապարակվել է: (2007)
: Gomes, Daniela Vasconcellos
Հրապարակվել է: (2007)
Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2021)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2021)
Direito à morte (eutanásia) na Constituição federal : uma visão semiótico-bioética
: Moraes, José Diniz de
Հրապարակվել է: (2016)
: Moraes, José Diniz de
Հրապարակվել է: (2016)
Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil : uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde
: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Հրապարակվել է: (2015)
: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Հրապարակվել է: (2015)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
: Otero, Manuel Rodolfo
Հրապարակվել է: (2015)
: Otero, Manuel Rodolfo
Հրապարակվել է: (2015)
Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
: Mondielli, Eric
Հրապարակվել է: (2010)
: Mondielli, Eric
Հրապարակվել է: (2010)
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
: Santana, José Paranaguá de
Հրապարակվել է: (2013)
: Santana, José Paranaguá de
Հրապարակվել է: (2013)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Հրապարակվել է: (2016)
: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Հրապարակվել է: (2016)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2020)
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2020)
Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Հրապարակվել է: (2021)
: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Հրապարակվել է: (2021)
A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
: Paulichi, Jaqueline Silva
Հրապարակվել է: (2015)
: Paulichi, Jaqueline Silva
Հրապարակվել է: (2015)
Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos
: Shelton, Dinah
Հրապարակվել է: (2014)
: Shelton, Dinah
Հրապարակվել է: (2014)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Հրապարակվել է: (2015)
: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Հրապարակվել է: (2015)
A realização do direito humano à moradia
: Almeida Filho, Carlos
Հրապարակվել է: (2023)
: Almeida Filho, Carlos
Հրապարակվել է: (2023)
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais : uma relação necessária
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2014)
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2014)
A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Հրապարակվել է: (2022)
: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Հրապարակվել է: (2022)
Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais
: Barbosa, Érica Monteiro
Հրապարակվել է: (2021)
: Barbosa, Érica Monteiro
Հրապարակվել է: (2021)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
: Villela, João Baptista
Հրապարակվել է: (2009)
: Villela, João Baptista
Հրապարակվել է: (2009)
Exclusão ambiental, subcidadania e biopolítica no Brasil
: Abreu, Ivy de Souza
Հրապարակվել է: (2014)
: Abreu, Ivy de Souza
Հրապարակվել է: (2014)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
: Costa, Rafael Santiago
Հրապարակվել է: (2013)
: Costa, Rafael Santiago
Հրապարակվել է: (2013)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2011)
: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2011)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
: Silva, Henrique Batista e
Հրապարակվել է: (2010)
: Silva, Henrique Batista e
Հրապարակվել է: (2010)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Հրապարակվել է: (2015)
: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Հրապարակվել է: (2015)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Հրապարակվել է: (2011)
: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Հրապարակվել է: (2011)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Հրապարակվել է: (2019)
: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Հրապարակվել է: (2019)
Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
: Pereira, Eduardo Navarro
Հրապարակվել է: (2011)
: Pereira, Eduardo Navarro
Հրապարակվել է: (2011)
O caso de Mariana à luz da teoria da vulnerabilidade social
: Silva, Ana Paula Gonzatti da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Ana Paula Gonzatti da
Հրապարակվել է: (2016)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Հրապարակվել է: (2018)
: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Հրապարակվել է: (2018)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Հրապարակվել է: (2014)
: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Հրապարակվել է: (2014)
Biodireito : instrumento de reflexão da ética da vida
: Monteiro, Paulo César Barros
Հրապարակվել է: (2008)
: Monteiro, Paulo César Barros
Հրապարակվել է: (2008)
O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação
: Carvalho, João Deusdete de
Հրապարակվել է: (2016)
: Carvalho, João Deusdete de
Հրապարակվել է: (2016)
O agricultor familiar diante da legislação ambiental : reflexões à luz do 'direito à dignidade'
: Pereira, Marlene de Paula
Հրապարակվել է: (2020)
: Pereira, Marlene de Paula
Հրապարակվել է: (2020)
Նմանատիպ նյութեր
-
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
: Barbosa, Michelle Sanches
Հրապարակվել է: (2011) -
Governança global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2016) -
Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
: Lobo, Ivonês Damasceno
Հրապարակվել է: (2020) -
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012) -
O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente
: Tiujo, Edson Mitsuo
Հրապարակվել է: (2017)