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Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Contipelli, Ernani
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 35 (maio/ago. 2018), p. 41-56
Ano:	2018
Assuntos:	Direito à moradia, brasil. Direitos sociais, brasil. Meio ambiente, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Cooperação internacional, aspectos constitucionais, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128160
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
Autor: Barbosa, Michelle Sanches
Vydáno: (2011)

Governança global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais
Autor: Contipelli, Ernani
Vydáno: (2016)

Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
Autor: Lobo, Ivonês Damasceno
Vydáno: (2020)

O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente
Autor: Tiujo, Edson Mitsuo
Vydáno: (2017)

O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2017)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2018)

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2012)

O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
Autor: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Vydáno: (2012)

Direito à morte (eutanásia) na Constituição federal : uma visão semiótico-bioética
Autor: Moraes, José Diniz de
Vydáno: (2016)

O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
Autor: Gomes, Daniela Vasconcellos
Vydáno: (2007)

Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil : uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde
Autor: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Vydáno: (2015)

O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
Autor: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Vydáno: (2015)

Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
Autor: Otero, Manuel Rodolfo
Vydáno: (2015)

Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2021)

Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
Autor: Mondielli, Eric
Vydáno: (2010)

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
Autor: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Vydáno: (2016)

A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
Autor: Paulichi, Jaqueline Silva
Vydáno: (2015)

Cooperação em saúde na perspectiva bioética
Autor: Santana, José Paranaguá de
Vydáno: (2013)

Exclusão ambiental, subcidadania e biopolítica no Brasil
Autor: Abreu, Ivy de Souza
Vydáno: (2014)

Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
Autor: Villela, João Baptista
Vydáno: (2009)

O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
Autor: Silva, Henrique Batista e
Vydáno: (2010)

Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
Autor: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Vydáno: (2021)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Autor: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Vydáno: (2018)

Biodireito : instrumento de reflexão da ética da vida
Autor: Monteiro, Paulo César Barros
Vydáno: (2008)

Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
Autor: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Vydáno: (2014)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
Autor: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Vydáno: (2015)

Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
Autor: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Vydáno: (2012)

Dignidade humana e dignidade animal
Autor: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Vydáno: (2012)

Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
Autor: Caliendo, Paulo
Vydáno: (2014)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
Autor: Fensterseifer, Tiago
Vydáno: (2004)

Reflexões sobre a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e a Lei 13.979/2020 editada para o enfrentamento da pandemia internacional do coronavírus - COVID-19
Autor: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Vydáno: (2020)

Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
Autor: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Vydáno: (2019)

A realização do direito humano à moradia
Autor: Almeida Filho, Carlos
Vydáno: (2023)

Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Pereira, Eduardo Navarro
Vydáno: (2011)

Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
Autor: Cardin, Valéria Silva Galdino
Vydáno: (2013)

Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
Autor: Namba, Edison Tetsuzo
Vydáno: (2015)

A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
Autor: Costa, Rafael Santiago
Vydáno: (2013)

O agricultor familiar diante da legislação ambiental : reflexões à luz do 'direito à dignidade'
Autor: Pereira, Marlene de Paula
Vydáno: (2020)

O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação
Autor: Carvalho, João Deusdete de
Vydáno: (2016)

Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
Autor: Contipelli, Ernani
Vydáno: (2020)

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