Imagem da capa

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Contipelli, Ernani
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 35 (maio/ago. 2018), p. 41-56
Ano:	2018
Assuntos:	Direito à moradia, brasil. Direitos sociais, brasil. Meio ambiente, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Cooperação internacional, aspectos constitucionais, brasil.
Acesso em linha:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128160
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
Por: Barbosa, Michelle Sanches
Publicado em: (2011)

Governança global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais
Por: Contipelli, Ernani
Publicado em: (2016)

Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
Por: Lobo, Ivonês Damasceno
Publicado em: (2020)

O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente
Por: Tiujo, Edson Mitsuo
Publicado em: (2017)

O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2017)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2018)

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2012)

O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
Por: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicado em: (2012)

Direito à morte (eutanásia) na Constituição federal : uma visão semiótico-bioética
Por: Moraes, José Diniz de
Publicado em: (2016)

O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
Por: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publicado em: (2007)

Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil : uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde
Por: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Publicado em: (2015)

O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
Por: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicado em: (2015)

Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
Por: Otero, Manuel Rodolfo
Publicado em: (2015)

Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2021)

Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
Por: Mondielli, Eric
Publicado em: (2010)

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
Por: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicado em: (2016)

A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
Por: Paulichi, Jaqueline Silva
Publicado em: (2015)

Cooperação em saúde na perspectiva bioética
Por: Santana, José Paranaguá de
Publicado em: (2013)

Exclusão ambiental, subcidadania e biopolítica no Brasil
Por: Abreu, Ivy de Souza
Publicado em: (2014)

Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
Por: Villela, João Baptista
Publicado em: (2009)

O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
Por: Silva, Henrique Batista e
Publicado em: (2010)

Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
Por: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Publicado em: (2021)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Por: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicado em: (2018)

Biodireito : instrumento de reflexão da ética da vida
Por: Monteiro, Paulo César Barros
Publicado em: (2008)

Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
Por: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publicado em: (2014)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
Por: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Publicado em: (2015)

Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
Por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicado em: (2012)

Dignidade humana e dignidade animal
Por: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Publicado em: (2012)

Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
Por: Caliendo, Paulo
Publicado em: (2014)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
Por: Fensterseifer, Tiago
Publicado em: (2004)

Reflexões sobre a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e a Lei 13.979/2020 editada para o enfrentamento da pandemia internacional do coronavírus - COVID-19
Por: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Publicado em: (2020)

Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
Por: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Publicado em: (2019)

A realização do direito humano à moradia
Por: Almeida Filho, Carlos
Publicado em: (2023)

Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
Por: Pereira, Eduardo Navarro
Publicado em: (2011)

Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
Por: Cardin, Valéria Silva Galdino
Publicado em: (2013)

Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
Por: Namba, Edison Tetsuzo
Publicado em: (2015)

A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
Por: Costa, Rafael Santiago
Publicado em: (2013)

O agricultor familiar diante da legislação ambiental : reflexões à luz do 'direito à dignidade'
Por: Pereira, Marlene de Paula
Publicado em: (2020)

O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação
Por: Carvalho, João Deusdete de
Publicado em: (2016)

Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
Por: Contipelli, Ernani
Publicado em: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso