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Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Contipelli, Ernani
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 35 (maio/ago. 2018), p. 41-56
Ano:	2018
Assuntos:	Direito à moradia, brasil. Direitos sociais, brasil. Meio ambiente, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Cooperação internacional, aspectos constitucionais, brasil.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128160
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
Dahkki: Barbosa, Michelle Sanches
Almmustuhtton: (2011)

Governança global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais
Dahkki: Contipelli, Ernani
Almmustuhtton: (2016)

Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
Dahkki: Lobo, Ivonês Damasceno
Almmustuhtton: (2020)

O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente
Dahkki: Tiujo, Edson Mitsuo
Almmustuhtton: (2017)

O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
Dahkki: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Almmustuhtton: (2017)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2018)

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Dahkki: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)

O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
Dahkki: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Almmustuhtton: (2012)

Direito à morte (eutanásia) na Constituição federal : uma visão semiótico-bioética
Dahkki: Moraes, José Diniz de
Almmustuhtton: (2016)

O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
Dahkki: Gomes, Daniela Vasconcellos
Almmustuhtton: (2007)

Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil : uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde
Dahkki: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Almmustuhtton: (2015)

O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
Dahkki: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Almmustuhtton: (2015)

Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
Dahkki: Otero, Manuel Rodolfo
Almmustuhtton: (2015)

Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2021)

Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
Dahkki: Mondielli, Eric
Almmustuhtton: (2010)

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
Dahkki: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Almmustuhtton: (2016)

A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
Dahkki: Paulichi, Jaqueline Silva
Almmustuhtton: (2015)

Cooperação em saúde na perspectiva bioética
Dahkki: Santana, José Paranaguá de
Almmustuhtton: (2013)

Exclusão ambiental, subcidadania e biopolítica no Brasil
Dahkki: Abreu, Ivy de Souza
Almmustuhtton: (2014)

Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
Dahkki: Villela, João Baptista
Almmustuhtton: (2009)

O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
Dahkki: Silva, Henrique Batista e
Almmustuhtton: (2010)

Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
Dahkki: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Almmustuhtton: (2021)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Dahkki: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Almmustuhtton: (2018)

Biodireito : instrumento de reflexão da ética da vida
Dahkki: Monteiro, Paulo César Barros
Almmustuhtton: (2008)

Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
Dahkki: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Almmustuhtton: (2014)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
Dahkki: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Almmustuhtton: (2015)

Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
Dahkki: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Almmustuhtton: (2012)

Dignidade humana e dignidade animal
Dahkki: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Almmustuhtton: (2012)

Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
Dahkki: Caliendo, Paulo
Almmustuhtton: (2014)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
Dahkki: Fensterseifer, Tiago
Almmustuhtton: (2004)

Reflexões sobre a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e a Lei 13.979/2020 editada para o enfrentamento da pandemia internacional do coronavírus - COVID-19
Dahkki: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Almmustuhtton: (2020)

Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
Dahkki: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Almmustuhtton: (2019)

A realização do direito humano à moradia
Dahkki: Almeida Filho, Carlos
Almmustuhtton: (2023)

Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Pereira, Eduardo Navarro
Almmustuhtton: (2011)

Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
Dahkki: Cardin, Valéria Silva Galdino
Almmustuhtton: (2013)

Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
Dahkki: Namba, Edison Tetsuzo
Almmustuhtton: (2015)

A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
Dahkki: Costa, Rafael Santiago
Almmustuhtton: (2013)

O agricultor familiar diante da legislação ambiental : reflexões à luz do 'direito à dignidade'
Dahkki: Pereira, Marlene de Paula
Almmustuhtton: (2020)

O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação
Dahkki: Carvalho, João Deusdete de
Almmustuhtton: (2016)

Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
Dahkki: Contipelli, Ernani
Almmustuhtton: (2020)

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