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Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Contipelli, Ernani
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 35 (maio/ago. 2018), p. 41-56
Ano:	2018
Assuntos:	Direito à moradia, brasil. Direitos sociais, brasil. Meio ambiente, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Cooperação internacional, aspectos constitucionais, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128160
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
Yazar:: Barbosa, Michelle Sanches
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Governança global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais
Yazar:: Contipelli, Ernani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
Yazar:: Lobo, Ivonês Damasceno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Yazar:: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente
Yazar:: Tiujo, Edson Mitsuo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
Yazar:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
Yazar:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
Yazar:: Gomes, Daniela Vasconcellos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Direito à morte (eutanásia) na Constituição federal : uma visão semiótico-bioética
Yazar:: Moraes, José Diniz de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil : uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde
Yazar:: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
Yazar:: Otero, Manuel Rodolfo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
Yazar:: Mondielli, Eric
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Cooperação em saúde na perspectiva bioética
Yazar:: Santana, José Paranaguá de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
Yazar:: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
Yazar:: Contipelli, Ernani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
Yazar:: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
Yazar:: Paulichi, Jaqueline Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos
Yazar:: Shelton, Dinah
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
Yazar:: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A realização do direito humano à moradia
Yazar:: Almeida Filho, Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais : uma relação necessária
Yazar:: Derani, Cristiane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
Yazar:: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais
Yazar:: Barbosa, Érica Monteiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
Yazar:: Villela, João Baptista
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Exclusão ambiental, subcidadania e biopolítica no Brasil
Yazar:: Abreu, Ivy de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
Yazar:: Costa, Rafael Santiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
Yazar:: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
Yazar:: Silva, Henrique Batista e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
Yazar:: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
Yazar:: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
Yazar:: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Pereira, Eduardo Navarro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O caso de Mariana à luz da teoria da vulnerabilidade social
Yazar:: Silva, Ana Paula Gonzatti da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Yazar:: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
Yazar:: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Biodireito : instrumento de reflexão da ética da vida
Yazar:: Monteiro, Paulo César Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação
Yazar:: Carvalho, João Deusdete de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O agricultor familiar diante da legislação ambiental : reflexões à luz do 'direito à dignidade'
Yazar:: Pereira, Marlene de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

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