Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 15, n. 1 (jan./mar. 2023), p. 185-208 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Decisão judicial, porto seguro (ba). Meio ambiente, proteção, porto seguro (ba). Responsabilidade ambiental, porto seguro (ba). Dano ambiental, porto seguro (ba). |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/65832/45361 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
nork: Silva, Christian Luiz da
Argitaratua: (2015)
nork: Silva, Christian Luiz da
Argitaratua: (2015)
Mineração de urânio e violação de direitos humanos
nork: Alves, Murilo da Silva
Argitaratua: (2022)
nork: Alves, Murilo da Silva
Argitaratua: (2022)
Melhor isso do que nada! Participação e responsabilização na gestão dos riscos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA)
nork: Silva, Ana Licks Almeida
Argitaratua: (2009)
nork: Silva, Ana Licks Almeida
Argitaratua: (2009)
A memória e o autoconhecimento nas vivências ambientais urbanas enquanto proposta educativa
nork: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
Argitaratua: (2019)
nork: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
Argitaratua: (2019)
Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Argitaratua: (2019)
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Argitaratua: (2019)
Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
nork: Azevedo, Tânia
Argitaratua: (2020)
nork: Azevedo, Tânia
Argitaratua: (2020)
Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval : caminhos e descaminhos do empreendimento
nork: Ferreira, Ícaro Argolo
Argitaratua: (2021)
nork: Ferreira, Ícaro Argolo
Argitaratua: (2021)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
nork: Dias, Micheline
Argitaratua: (2018)
nork: Dias, Micheline
Argitaratua: (2018)
Impactos socioambientais do turismo de segunda residência em Vera Cruz - Ilha de Itaparica - Bahia
nork: Araújo, Mirela Carine Santos
Argitaratua: (2016)
nork: Araújo, Mirela Carine Santos
Argitaratua: (2016)
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
nork: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Argitaratua: (2006)
nork: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Argitaratua: (2006)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
nork: Moreto, Simone Santos
Argitaratua: (2008)
nork: Moreto, Simone Santos
Argitaratua: (2008)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
nork: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Argitaratua: (2016)
nork: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Argitaratua: (2016)
Ecofeminismo e comunidade sustentável
nork: Flores, Bárbara Nascimento
Argitaratua: (2015)
nork: Flores, Bárbara Nascimento
Argitaratua: (2015)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
nork: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Argitaratua: (2012)
nork: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Argitaratua: (2012)
Seguro e eventos extremos : limites e possibilidades
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Argitaratua: (2020)
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Argitaratua: (2020)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
nork: Weissheimer, Gladis
Argitaratua: (2009)
nork: Weissheimer, Gladis
Argitaratua: (2009)
Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
nork: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Argitaratua: (2023)
nork: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Argitaratua: (2023)
Aspectos epidemiológicos do uso legal e ilegal do "Chumbinho" para a sociedade soteropolitana
nork: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Argitaratua: (2010)
nork: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Argitaratua: (2010)
Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
nork: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Argitaratua: (2019)
nork: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Argitaratua: (2019)
Educação ambiental no ensino formal : atuação do (a) professor (a) nas escolas municipais de Cruz das Almas - BA
nork: Reis, Vanessa Ribeiro dos
Argitaratua: (2016)
nork: Reis, Vanessa Ribeiro dos
Argitaratua: (2016)
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
nork: Cafrune, Marcelo Eibs
Argitaratua: (2010)
nork: Cafrune, Marcelo Eibs
Argitaratua: (2010)
Conflito e regulação das águas no Brasil : a experiência do salitre
nork: Rossi, Renata Alvarez
Argitaratua: (2018)
nork: Rossi, Renata Alvarez
Argitaratua: (2018)
Olhares perceptivos : usos e sentidos da fotografia na educação ambiental
nork: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
Argitaratua: (2015)
nork: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
Argitaratua: (2015)
Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia
nork: Rocha, André Azevedo
Argitaratua: (2019)
nork: Rocha, André Azevedo
Argitaratua: (2019)
Percepção de alunos, professores e usuários acerca da dimensão ética na formação de graduandos de odontologia
nork: Matos, Mariângela Silva de
Argitaratua: (2010)
nork: Matos, Mariângela Silva de
Argitaratua: (2010)
Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
nork: Polido, Walter Antonio
Argitaratua: (2007)
nork: Polido, Walter Antonio
Argitaratua: (2007)
Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros
nork: Saraiva Neto, Pery
Argitaratua: (2018)
nork: Saraiva Neto, Pery
Argitaratua: (2018)
A saúde da Bahia
nork: Zorzetto, Ricardo
Argitaratua: (2012)
nork: Zorzetto, Ricardo
Argitaratua: (2012)
A parametrização nos contratos de seguros
nork: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Argitaratua: (2023)
nork: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Argitaratua: (2023)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
nork: Pontes, Bianca Calçada
Argitaratua: (2012)
nork: Pontes, Bianca Calçada
Argitaratua: (2012)
Assessoria, assistência técnica e autogestão : análise da sustentabilidade urbana dos projetos Dorothy Stang (Brasília) e Condomínio das Mangueiras (Salvador)
nork: Raynal, Camila Pithon
Argitaratua: (2021)
nork: Raynal, Camila Pithon
Argitaratua: (2021)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
nork: Taborda, Maren Guimarães
Argitaratua: (2025)
nork: Taborda, Maren Guimarães
Argitaratua: (2025)
Esse estranho chamado seguro ambiental
nork: Shih, Frank Larrúbia
Argitaratua: (2003)
nork: Shih, Frank Larrúbia
Argitaratua: (2003)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
nork: Pegoraro, Denise Bonat
Argitaratua: (2008)
nork: Pegoraro, Denise Bonat
Argitaratua: (2008)
Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho
nork: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Argitaratua: (2014)
nork: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Argitaratua: (2014)
O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
nork: Bossonario, Letícia Daniele
Argitaratua: (2024)
nork: Bossonario, Letícia Daniele
Argitaratua: (2024)
Seguro ambiental : possíveis razões para o precário desenvolvimento do produto no Brasil
nork: Dahinten, Augusto Franke
Argitaratua: (2013)
nork: Dahinten, Augusto Franke
Argitaratua: (2013)
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
nork: Massonetto, Luís Fernando
Argitaratua: (2021)
nork: Massonetto, Luís Fernando
Argitaratua: (2021)
Inaplicabilidade da teoria do fato consumado em matéria ambiental, mesmo que haja moradia no local há anos com a tolerância estatal, tendo em vista que a situação da construção irregular não se consolida com o tempo
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2021)
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2021)
Judicialização e seus impactos na gestão de riscos agrícolas no Paraná : um estudo sobre a seguradora Newe
nork: Timm, Luciano Benetti
Argitaratua: (2025)
nork: Timm, Luciano Benetti
Argitaratua: (2025)