Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 15, n. 1 (jan./mar. 2023), p. 185-208 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Decisão judicial, porto seguro (ba). Meio ambiente, proteção, porto seguro (ba). Responsabilidade ambiental, porto seguro (ba). Dano ambiental, porto seguro (ba). |
| Rochtain ar líne: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/65832/45361 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
de réir: Silva, Christian Luiz da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Mineração de urânio e violação de direitos humanos
de réir: Alves, Murilo da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A memória e o autoconhecimento nas vivências ambientais urbanas enquanto proposta educativa
de réir: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
de réir: Azevedo, Tânia
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval : caminhos e descaminhos do empreendimento
de réir: Ferreira, Ícaro Argolo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Impactos socioambientais do turismo de segunda residência em Vera Cruz - Ilha de Itaparica - Bahia
de réir: Araújo, Mirela Carine Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos
de réir: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
de réir: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
de réir: Dias, Micheline
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
de réir: Moreto, Simone Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Ecofeminismo e comunidade sustentável
de réir: Flores, Bárbara Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
de réir: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
de réir: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Melhor isso do que nada! Participação e responsabilização na gestão dos riscos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA)
de réir: Silva, Ana Licks Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
de réir: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Aspectos epidemiológicos do uso legal e ilegal do "Chumbinho" para a sociedade soteropolitana
de réir: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
de réir: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
de réir: Weissheimer, Gladis
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Conflito e regulação das águas no Brasil : a experiência do salitre
de réir: Rossi, Renata Alvarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Olhares perceptivos : usos e sentidos da fotografia na educação ambiental
de réir: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Percepção de alunos, professores e usuários acerca da dimensão ética na formação de graduandos de odontologia
de réir: Matos, Mariângela Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Seguro e eventos extremos : limites e possibilidades
de réir: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
de réir: Cafrune, Marcelo Eibs
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Saraiva Neto, Pery
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia
de réir: Rocha, André Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A saúde da Bahia
de réir: Zorzetto, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
de réir: Polido, Walter Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A parametrização nos contratos de seguros
de réir: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Educação ambiental no ensino formal : atuação do (a) professor (a) nas escolas municipais de Cruz das Almas - BA
de réir: Reis, Vanessa Ribeiro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Esse estranho chamado seguro ambiental
de réir: Shih, Frank Larrúbia
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Assessoria, assistência técnica e autogestão : análise da sustentabilidade urbana dos projetos Dorothy Stang (Brasília) e Condomínio das Mangueiras (Salvador)
de réir: Raynal, Camila Pithon
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
de réir: Pontes, Bianca Calçada
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
de réir: Taborda, Maren Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
de réir: Pegoraro, Denise Bonat
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
de réir: Massonetto, Luís Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Inaplicabilidade da teoria do fato consumado em matéria ambiental, mesmo que haja moradia no local há anos com a tolerância estatal, tendo em vista que a situação da construção irregular não se consolida com o tempo
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho
de réir: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Seguro ambiental : possíveis razões para o precário desenvolvimento do produto no Brasil
de réir: Dahinten, Augusto Franke
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
de réir: Bossonario, Letícia Daniele
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Judicialização e seus impactos na gestão de riscos agrícolas no Paraná : um estudo sobre a seguradora Newe
de réir: Timm, Luciano Benetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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