Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 15, n. 1 (jan./mar. 2023), p. 185-208 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Decisão judicial, porto seguro (ba). Meio ambiente, proteção, porto seguro (ba). Responsabilidade ambiental, porto seguro (ba). Dano ambiental, porto seguro (ba). |
| Urunga tuihono: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/65832/45361 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
mā: Silva, Christian Luiz da
I whakaputaina: (2015)
mā: Silva, Christian Luiz da
I whakaputaina: (2015)
Mineração de urânio e violação de direitos humanos
mā: Alves, Murilo da Silva
I whakaputaina: (2022)
mā: Alves, Murilo da Silva
I whakaputaina: (2022)
Melhor isso do que nada! Participação e responsabilização na gestão dos riscos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA)
mā: Silva, Ana Licks Almeida
I whakaputaina: (2009)
mā: Silva, Ana Licks Almeida
I whakaputaina: (2009)
A memória e o autoconhecimento nas vivências ambientais urbanas enquanto proposta educativa
mā: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
I whakaputaina: (2019)
mā: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
I whakaputaina: (2019)
Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2019)
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2019)
Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
mā: Azevedo, Tânia
I whakaputaina: (2020)
mā: Azevedo, Tânia
I whakaputaina: (2020)
Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval : caminhos e descaminhos do empreendimento
mā: Ferreira, Ícaro Argolo
I whakaputaina: (2021)
mā: Ferreira, Ícaro Argolo
I whakaputaina: (2021)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
mā: Dias, Micheline
I whakaputaina: (2018)
mā: Dias, Micheline
I whakaputaina: (2018)
Impactos socioambientais do turismo de segunda residência em Vera Cruz - Ilha de Itaparica - Bahia
mā: Araújo, Mirela Carine Santos
I whakaputaina: (2016)
mā: Araújo, Mirela Carine Santos
I whakaputaina: (2016)
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
mā: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
I whakaputaina: (2006)
mā: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
I whakaputaina: (2006)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
mā: Moreto, Simone Santos
I whakaputaina: (2008)
mā: Moreto, Simone Santos
I whakaputaina: (2008)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
mā: Oliveira Junior, José Alcebiades de
I whakaputaina: (2016)
mā: Oliveira Junior, José Alcebiades de
I whakaputaina: (2016)
Ecofeminismo e comunidade sustentável
mā: Flores, Bárbara Nascimento
I whakaputaina: (2015)
mā: Flores, Bárbara Nascimento
I whakaputaina: (2015)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
mā: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
I whakaputaina: (2012)
mā: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
I whakaputaina: (2012)
Seguro e eventos extremos : limites e possibilidades
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2020)
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2020)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
mā: Weissheimer, Gladis
I whakaputaina: (2009)
mā: Weissheimer, Gladis
I whakaputaina: (2009)
Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
mā: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
I whakaputaina: (2023)
mā: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
I whakaputaina: (2023)
Aspectos epidemiológicos do uso legal e ilegal do "Chumbinho" para a sociedade soteropolitana
mā: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2010)
mā: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2010)
Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
mā: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
I whakaputaina: (2019)
mā: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
I whakaputaina: (2019)
Educação ambiental no ensino formal : atuação do (a) professor (a) nas escolas municipais de Cruz das Almas - BA
mā: Reis, Vanessa Ribeiro dos
I whakaputaina: (2016)
mā: Reis, Vanessa Ribeiro dos
I whakaputaina: (2016)
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
mā: Cafrune, Marcelo Eibs
I whakaputaina: (2010)
mā: Cafrune, Marcelo Eibs
I whakaputaina: (2010)
Conflito e regulação das águas no Brasil : a experiência do salitre
mā: Rossi, Renata Alvarez
I whakaputaina: (2018)
mā: Rossi, Renata Alvarez
I whakaputaina: (2018)
Olhares perceptivos : usos e sentidos da fotografia na educação ambiental
mā: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
I whakaputaina: (2015)
mā: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
I whakaputaina: (2015)
Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia
mā: Rocha, André Azevedo
I whakaputaina: (2019)
mā: Rocha, André Azevedo
I whakaputaina: (2019)
Percepção de alunos, professores e usuários acerca da dimensão ética na formação de graduandos de odontologia
mā: Matos, Mariângela Silva de
I whakaputaina: (2010)
mā: Matos, Mariângela Silva de
I whakaputaina: (2010)
Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
mā: Polido, Walter Antonio
I whakaputaina: (2007)
mā: Polido, Walter Antonio
I whakaputaina: (2007)
Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros
mā: Saraiva Neto, Pery
I whakaputaina: (2018)
mā: Saraiva Neto, Pery
I whakaputaina: (2018)
A saúde da Bahia
mā: Zorzetto, Ricardo
I whakaputaina: (2012)
mā: Zorzetto, Ricardo
I whakaputaina: (2012)
A parametrização nos contratos de seguros
mā: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
I whakaputaina: (2023)
mā: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
I whakaputaina: (2023)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
mā: Pontes, Bianca Calçada
I whakaputaina: (2012)
mā: Pontes, Bianca Calçada
I whakaputaina: (2012)
Assessoria, assistência técnica e autogestão : análise da sustentabilidade urbana dos projetos Dorothy Stang (Brasília) e Condomínio das Mangueiras (Salvador)
mā: Raynal, Camila Pithon
I whakaputaina: (2021)
mā: Raynal, Camila Pithon
I whakaputaina: (2021)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
mā: Taborda, Maren Guimarães
I whakaputaina: (2025)
mā: Taborda, Maren Guimarães
I whakaputaina: (2025)
Esse estranho chamado seguro ambiental
mā: Shih, Frank Larrúbia
I whakaputaina: (2003)
mā: Shih, Frank Larrúbia
I whakaputaina: (2003)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
mā: Pegoraro, Denise Bonat
I whakaputaina: (2008)
mā: Pegoraro, Denise Bonat
I whakaputaina: (2008)
Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho
mā: Carvalho, Ingrid Gil Sales
I whakaputaina: (2014)
mā: Carvalho, Ingrid Gil Sales
I whakaputaina: (2014)
O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
mā: Bossonario, Letícia Daniele
I whakaputaina: (2024)
mā: Bossonario, Letícia Daniele
I whakaputaina: (2024)
Seguro ambiental : possíveis razões para o precário desenvolvimento do produto no Brasil
mā: Dahinten, Augusto Franke
I whakaputaina: (2013)
mā: Dahinten, Augusto Franke
I whakaputaina: (2013)
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
mā: Massonetto, Luís Fernando
I whakaputaina: (2021)
mā: Massonetto, Luís Fernando
I whakaputaina: (2021)
Inaplicabilidade da teoria do fato consumado em matéria ambiental, mesmo que haja moradia no local há anos com a tolerância estatal, tendo em vista que a situação da construção irregular não se consolida com o tempo
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2021)
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2021)
Judicialização e seus impactos na gestão de riscos agrícolas no Paraná : um estudo sobre a seguradora Newe
mā: Timm, Luciano Benetti
I whakaputaina: (2025)
mā: Timm, Luciano Benetti
I whakaputaina: (2025)
Ngā tūemi rite
-
Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
mā: Silva, Christian Luiz da
I whakaputaina: (2015) -
Mineração de urânio e violação de direitos humanos
mā: Alves, Murilo da Silva
I whakaputaina: (2022) -
Melhor isso do que nada! Participação e responsabilização na gestão dos riscos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA)
mā: Silva, Ana Licks Almeida
I whakaputaina: (2009) -
A memória e o autoconhecimento nas vivências ambientais urbanas enquanto proposta educativa
mā: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
I whakaputaina: (2019) -
Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2019)