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A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Silva, Bruno Campos
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 20 (mar./abr. 2005), p. 2323-2331
Ano:	2005
Assuntos:	Fauna selvagem, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29153
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Tráfico de animais silvestres
Autor: Oliveira, Marcos Alexandre
Vydáno: (2000)

Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
Autor: Bonalume, Wilson Luiz
Vydáno: (1996)

Por uma soberania dos animais silvestres
Autor: Souza, Rafael Speck de
Vydáno: (2015)

Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
Autor: Oliveira, Sulivan Silvestre
Vydáno: (1997)

O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
Autor: Rodrigues, Nicole Farias
Vydáno: (2018)

Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
Autor: Silva, Gabriel Eliseu
Vydáno: (2019)

O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
Autor: Cioato, Marina Pranke
Vydáno: (2020)

Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2020)

O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
Autor: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Vydáno: (2018)

A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2022)

Defaunação : a atual crise da biodiversidade
Autor: Diniz, Maria Helena
Vydáno: (2017)

Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
Autor: Valle, Lia do
Vydáno: (2016)

Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
Autor: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Vydáno: (2021)

Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
Autor: Carvalho, Ivan Lira de
Vydáno: (1994)

Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
Autor: Palazzo Junior, José Truda
Vydáno: (2022)

O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
Autor: Pellizzetti, Maria Amélia
Vydáno: (2019)

Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
Autor: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Vydáno: (2013)

Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
Autor: Sales, Aldo Torres
Vydáno: (2022)

O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2025)

O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
Autor: Gomes, Cárita Chagas
Vydáno: (2012)

Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
Autor: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Vydáno: (2019)

Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
Autor: Sirvinskas, Luís Paulo
Vydáno: (2002)

A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
Autor: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Vydáno: (2022)

O grande predador
Autor: Floresti, Felipe
Vydáno: (2023)

Quebra-cabeças incompleto
Autor: Marques, Fabrício
Vydáno: (2024)

A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
Autor: Lima, Gabriela García Batista
Vydáno: (2007)

O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
Autor: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Vydáno: (2018)

O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2007)

De olho no gato
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2014)

Problematizando a temática do tráfico de animais silvestres e do cativeiro ilegal na sala de aula : perspectivas da educação ambiental na percepção de professores da educação básica
Autor: Islas, Camila Alves
Vydáno: (2016)

O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
Autor: Almeida, Paulo
Vydáno: (2021)

A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
Autor: Maciel, Laura Ribeiro
Vydáno: (2014)

As onças-pintadas das matas paulistas
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2024)

Resgate da fauna?
Autor: Oliveira, Marcos Alexandre
Vydáno: (1999)

Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "habitat" natural pode ocasionar- lhe mais prejuízos do que benefícios. Aplicação do princípio da razoabilidade e da dimensão ecológica do princípio da dignidade humana que se evidencia. Afastamento, ademais, da multa judicial protelatória
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2019)

A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
Autor: Grey, Natália de Campos
Vydáno: (2013)

Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
Autor: Silva, Cristiane Bandeira da
Vydáno: (2025)

Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2015)

Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
Autor: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Vydáno: (2021)

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2014)

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