A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 20 (mar./abr. 2005), p. 2323-2331 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Fauna selvagem, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29153 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Tráfico de animais silvestres
nork: Oliveira, Marcos Alexandre
Argitaratua: (2000)
nork: Oliveira, Marcos Alexandre
Argitaratua: (2000)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
nork: Bonalume, Wilson Luiz
Argitaratua: (1996)
nork: Bonalume, Wilson Luiz
Argitaratua: (1996)
Por uma soberania dos animais silvestres
nork: Souza, Rafael Speck de
Argitaratua: (2015)
nork: Souza, Rafael Speck de
Argitaratua: (2015)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
nork: Oliveira, Sulivan Silvestre
Argitaratua: (1997)
nork: Oliveira, Sulivan Silvestre
Argitaratua: (1997)
O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
nork: Rodrigues, Nicole Farias
Argitaratua: (2018)
nork: Rodrigues, Nicole Farias
Argitaratua: (2018)
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
nork: Silva, Gabriel Eliseu
Argitaratua: (2019)
nork: Silva, Gabriel Eliseu
Argitaratua: (2019)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
nork: Cioato, Marina Pranke
Argitaratua: (2020)
nork: Cioato, Marina Pranke
Argitaratua: (2020)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2020)
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2020)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
nork: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Argitaratua: (2018)
nork: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Argitaratua: (2018)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2022)
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2022)
Defaunação : a atual crise da biodiversidade
nork: Diniz, Maria Helena
Argitaratua: (2017)
nork: Diniz, Maria Helena
Argitaratua: (2017)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
nork: Valle, Lia do
Argitaratua: (2016)
nork: Valle, Lia do
Argitaratua: (2016)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
nork: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Argitaratua: (2021)
nork: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Argitaratua: (2021)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
nork: Carvalho, Ivan Lira de
Argitaratua: (1994)
nork: Carvalho, Ivan Lira de
Argitaratua: (1994)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
nork: Palazzo Junior, José Truda
Argitaratua: (2022)
nork: Palazzo Junior, José Truda
Argitaratua: (2022)
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
nork: Pellizzetti, Maria Amélia
Argitaratua: (2019)
nork: Pellizzetti, Maria Amélia
Argitaratua: (2019)
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
nork: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Argitaratua: (2013)
nork: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Argitaratua: (2013)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
nork: Sales, Aldo Torres
Argitaratua: (2022)
nork: Sales, Aldo Torres
Argitaratua: (2022)
O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2025)
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2025)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
nork: Gomes, Cárita Chagas
Argitaratua: (2012)
nork: Gomes, Cárita Chagas
Argitaratua: (2012)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
nork: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Argitaratua: (2019)
nork: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Argitaratua: (2019)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2002)
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2002)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2022)
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2022)
O grande predador
nork: Floresti, Felipe
Argitaratua: (2023)
nork: Floresti, Felipe
Argitaratua: (2023)
Quebra-cabeças incompleto
nork: Marques, Fabrício
Argitaratua: (2024)
nork: Marques, Fabrício
Argitaratua: (2024)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
nork: Lima, Gabriela García Batista
Argitaratua: (2007)
nork: Lima, Gabriela García Batista
Argitaratua: (2007)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
nork: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Argitaratua: (2018)
nork: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Argitaratua: (2018)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2007)
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2007)
De olho no gato
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2014)
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2014)
Problematizando a temática do tráfico de animais silvestres e do cativeiro ilegal na sala de aula : perspectivas da educação ambiental na percepção de professores da educação básica
nork: Islas, Camila Alves
Argitaratua: (2016)
nork: Islas, Camila Alves
Argitaratua: (2016)
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
nork: Almeida, Paulo
Argitaratua: (2021)
nork: Almeida, Paulo
Argitaratua: (2021)
A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
nork: Maciel, Laura Ribeiro
Argitaratua: (2014)
nork: Maciel, Laura Ribeiro
Argitaratua: (2014)
As onças-pintadas das matas paulistas
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2024)
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2024)
Resgate da fauna?
nork: Oliveira, Marcos Alexandre
Argitaratua: (1999)
nork: Oliveira, Marcos Alexandre
Argitaratua: (1999)
Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "habitat" natural pode ocasionar- lhe mais prejuízos do que benefícios. Aplicação do princípio da razoabilidade e da dimensão ecológica do princípio da dignidade humana que se evidencia. Afastamento, ademais, da multa judicial protelatória
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2019)
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2019)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
nork: Grey, Natália de Campos
Argitaratua: (2013)
nork: Grey, Natália de Campos
Argitaratua: (2013)
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
nork: Silva, Cristiane Bandeira da
Argitaratua: (2025)
nork: Silva, Cristiane Bandeira da
Argitaratua: (2025)
Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2015)
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2015)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
nork: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Argitaratua: (2021)
nork: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Argitaratua: (2021)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2014)
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2014)