Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
Saved in:
| Main Author: | Marin, Jeferson Dytz |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito processual Vol. 23, n. 89 (jan./mar. 2015), p. 89-105 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Contencioso administrativo, brasil. Decisão judicial, doutrinas e controvérsias. Degradação ambiental, prevenção, brasil. Poder discricionário, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90542 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2016)
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2016)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
by: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Published: (2022)
by: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Published: (2022)
Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
by: Calgaro, Cleide
Published: (2017)
by: Calgaro, Cleide
Published: (2017)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
by: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Published: (2023)
by: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Published: (2023)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2013)
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2013)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
by: Jossia Júnior, Custódio Vique
Published: (2014)
by: Jossia Júnior, Custódio Vique
Published: (2014)
A tecnologia SEI a favor da gestão sustentável : uma ferramenta que aumenta a discricionariedade do gestor bem-intencionado?
by: Leite, Marcos
Published: (2024)
by: Leite, Marcos
Published: (2024)
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
by: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Published: (2008)
by: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Published: (2008)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
by: Odorissi, Fernanda Favarini
Published: (2015)
by: Odorissi, Fernanda Favarini
Published: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
by: Odorissi, Fernanda Favarini
Published: (2015)
by: Odorissi, Fernanda Favarini
Published: (2015)
Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
by: Mastrodi, Josué
Published: (2017)
by: Mastrodi, Josué
Published: (2017)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
by: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Published: (2018)
by: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Published: (2018)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
by: Jabra, Alexandre Salomão
Published: (2016)
by: Jabra, Alexandre Salomão
Published: (2016)
Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1992)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1992)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
by: Silva, Vasco Pereira da
Published: (2009)
by: Silva, Vasco Pereira da
Published: (2009)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
by: Nunes, Denise Silva
Published: (2015)
by: Nunes, Denise Silva
Published: (2015)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
by: Santanna, Gustavo da Silva
Published: (2012)
by: Santanna, Gustavo da Silva
Published: (2012)
Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
by: Rocha, Márcio Santoro
Published: (2012)
by: Rocha, Márcio Santoro
Published: (2012)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
by: Machado, Carlos Augusto
Published: (2016)
by: Machado, Carlos Augusto
Published: (2016)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
by: Dantas, Marcelo Buzaglo
Published: (2024)
by: Dantas, Marcelo Buzaglo
Published: (2024)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2022)
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2022)
Modelos de gestão de riscos ambientais extremos : entre as dimensões da incerteza e as intensidades da precaução na decisão jurídica
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2014)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2014)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
by: Rego Blanco, María Dolores
Published: (2007)
by: Rego Blanco, María Dolores
Published: (2007)
A alfabetização ecológica nas políticas públicas educacionais e ambientais : fundamento teórico e constitucional
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2012)
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2012)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2010)
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2010)
Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
by: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Published: (2017)
by: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Published: (2017)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2013)
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2013)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2020)
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2020)
O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2016)
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2016)
Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
by: Henkes, Silviana L
Published: (2014)
by: Henkes, Silviana L
Published: (2014)
Meio ambiente e reordenamento do espaço : um novo olhar sobre a cidade
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2012)
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2012)
Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2011)
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2011)
Direito climático e a teoria da justiça
by: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Published: (2023)
by: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Published: (2023)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
by: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Published: (2006)
by: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Published: (2006)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
by: Moreira, Rafael Martins Costa
Published: (2017)
by: Moreira, Rafael Martins Costa
Published: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
by: Moreira, Rafael Martins Costa
Published: (2017)
by: Moreira, Rafael Martins Costa
Published: (2017)
As obras viárias perante o direito ambiental brasileiro
by: Alonso Júnior, Hamilton
Published: (1996)
by: Alonso Júnior, Hamilton
Published: (1996)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
by: Sgarioni, Márcio Frezza
Published: (2011)
by: Sgarioni, Márcio Frezza
Published: (2011)
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2014)
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2014)
Direito dos povos indígenas
by: Brasil
Published: (2023)
by: Brasil
Published: (2023)
Similar Items
-
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2016) -
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
by: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Published: (2022) -
Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
by: Calgaro, Cleide
Published: (2017) -
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
by: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Published: (2023) -
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2013)