Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito processual Vol. 23, n. 89 (jan./mar. 2015), p. 89-105 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Contencioso administrativo, brasil. Decisão judicial, doutrinas e controvérsias. Degradação ambiental, prevenção, brasil. Poder discricionário, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90542 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2016)
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Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
nork: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Argitaratua: (2022)
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O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
nork: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Argitaratua: (2023)
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Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
nork: Calgaro, Cleide
Argitaratua: (2017)
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A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2013)
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A tecnologia SEI a favor da gestão sustentável : uma ferramenta que aumenta a discricionariedade do gestor bem-intencionado?
nork: Leite, Marcos
Argitaratua: (2024)
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Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
nork: Jossia Júnior, Custódio Vique
Argitaratua: (2014)
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A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
nork: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Argitaratua: (2008)
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Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
nork: Mastrodi, Josué
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
nork: Odorissi, Fernanda Favarini
Argitaratua: (2015)
nork: Odorissi, Fernanda Favarini
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A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
nork: Odorissi, Fernanda Favarini
Argitaratua: (2015)
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Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Argitaratua: (2018)
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Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
nork: Jabra, Alexandre Salomão
Argitaratua: (2016)
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nork: Nunes, Denise Silva
Argitaratua: (2015)
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Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
nork: Santanna, Gustavo da Silva
Argitaratua: (2012)
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nork: Benjamin, Antônio Herman V
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Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
nork: Silva, Vasco Pereira da
Argitaratua: (2009)
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Modelos de gestão de riscos ambientais extremos : entre as dimensões da incerteza e as intensidades da precaução na decisão jurídica
nork: Carvalho, Délton Winter de
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Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
nork: Dantas, Marcelo Buzaglo
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Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
nork: Machado, Carlos Augusto
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A alfabetização ecológica nas políticas públicas educacionais e ambientais : fundamento teórico e constitucional
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2012)
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Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
nork: Rocha, Márcio Santoro
Argitaratua: (2012)
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Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
nork: Marin, Jeferson Dytz
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O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
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Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
nork: Marin, Jeferson Dytz
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nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2016)
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nork: Marin, Jeferson Dytz
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Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
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Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
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Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
nork: Freitas, Vladimir Passos de
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Direito climático e a teoria da justiça
nork: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
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nork: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
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Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2017)
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Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
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