Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito processual Vol. 23, n. 89 (jan./mar. 2015), p. 89-105 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Contencioso administrativo, brasil. Decisão judicial, doutrinas e controvérsias. Degradação ambiental, prevenção, brasil. Poder discricionário, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90542 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2016)
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2016)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
מאת: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
יצא לאור: (2022)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
מאת: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
יצא לאור: (2023)
מאת: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
יצא לאור: (2023)
Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
מאת: Calgaro, Cleide
יצא לאור: (2017)
מאת: Calgaro, Cleide
יצא לאור: (2017)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2013)
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2013)
A tecnologia SEI a favor da gestão sustentável : uma ferramenta que aumenta a discricionariedade do gestor bem-intencionado?
מאת: Leite, Marcos
יצא לאור: (2024)
מאת: Leite, Marcos
יצא לאור: (2024)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
מאת: Jossia Júnior, Custódio Vique
יצא לאור: (2014)
מאת: Jossia Júnior, Custódio Vique
יצא לאור: (2014)
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
מאת: Alves, Sérgio Osborne Moreira
יצא לאור: (2008)
מאת: Alves, Sérgio Osborne Moreira
יצא לאור: (2008)
Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
מאת: Mastrodi, Josué
יצא לאור: (2017)
מאת: Mastrodi, Josué
יצא לאור: (2017)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
מאת: Odorissi, Fernanda Favarini
יצא לאור: (2015)
מאת: Odorissi, Fernanda Favarini
יצא לאור: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
מאת: Odorissi, Fernanda Favarini
יצא לאור: (2015)
מאת: Odorissi, Fernanda Favarini
יצא לאור: (2015)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
יצא לאור: (2018)
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
יצא לאור: (2018)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
מאת: Jabra, Alexandre Salomão
יצא לאור: (2016)
מאת: Jabra, Alexandre Salomão
יצא לאור: (2016)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
מאת: Nunes, Denise Silva
יצא לאור: (2015)
מאת: Nunes, Denise Silva
יצא לאור: (2015)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
מאת: Santanna, Gustavo da Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Santanna, Gustavo da Silva
יצא לאור: (2012)
Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1992)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1992)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
מאת: Silva, Vasco Pereira da
יצא לאור: (2009)
מאת: Silva, Vasco Pereira da
יצא לאור: (2009)
Modelos de gestão de riscos ambientais extremos : entre as dimensões da incerteza e as intensidades da precaução na decisão jurídica
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2014)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2014)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
מאת: Dantas, Marcelo Buzaglo
יצא לאור: (2024)
מאת: Dantas, Marcelo Buzaglo
יצא לאור: (2024)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
מאת: Machado, Carlos Augusto
יצא לאור: (2016)
מאת: Machado, Carlos Augusto
יצא לאור: (2016)
A alfabetização ecológica nas políticas públicas educacionais e ambientais : fundamento teórico e constitucional
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2012)
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2012)
Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
מאת: Rocha, Márcio Santoro
יצא לאור: (2012)
מאת: Rocha, Márcio Santoro
יצא לאור: (2012)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2013)
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2013)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2022)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2022)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2020)
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2020)
O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2016)
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2016)
Meio ambiente e reordenamento do espaço : um novo olhar sobre a cidade
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2012)
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2012)
Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
מאת: Henkes, Silviana L
יצא לאור: (2014)
מאת: Henkes, Silviana L
יצא לאור: (2014)
Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
מאת: BARROSO, Ricardo Cavalcante
יצא לאור: (2017)
מאת: BARROSO, Ricardo Cavalcante
יצא לאור: (2017)
Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2011)
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2011)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2010)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2010)
Direito climático e a teoria da justiça
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (2023)
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (2023)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
מאת: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
יצא לאור: (2006)
מאת: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
יצא לאור: (2006)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2017)
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2017)
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2017)
Direito dos povos indígenas
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2014)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2014)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
מאת: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
יצא לאור: (2023)
מאת: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
יצא לאור: (2023)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
מאת: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
יצא לאור: (2021)
מאת: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
יצא לאור: (2021)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
מאת: Sgarioni, Márcio Frezza
יצא לאור: (2011)
מאת: Sgarioni, Márcio Frezza
יצא לאור: (2011)