Copertina

Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls

Salvato in:

Dettagli Bibliografici
Autore principale:	Marin, Jeferson Dytz
Natura:	Artigo de Revista
Lingua:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito processual Vol. 23, n. 89 (jan./mar. 2015), p. 89-105
Ano:	2015
Assuntos:	Contencioso administrativo, brasil. Decisão judicial, doutrinas e controvérsias. Degradação ambiental, prevenção, brasil. Poder discricionário, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Accesso online:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90542
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Documenti analoghi

Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
di: Marin, Jeferson Dytz
Pubblicazione: (2016)

Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
di: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Pubblicazione: (2022)

O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
di: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Pubblicazione: (2023)

Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
di: Calgaro, Cleide
Pubblicazione: (2017)

A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
di: Marin, Jeferson Dytz
Pubblicazione: (2013)

A tecnologia SEI a favor da gestão sustentável : uma ferramenta que aumenta a discricionariedade do gestor bem-intencionado?
di: Leite, Marcos
Pubblicazione: (2024)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
di: Jossia Júnior, Custódio Vique
Pubblicazione: (2014)

A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
di: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Pubblicazione: (2008)

Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
di: Mastrodi, Josué
Pubblicazione: (2017)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
di: Odorissi, Fernanda Favarini
Pubblicazione: (2015)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
di: Odorissi, Fernanda Favarini
Pubblicazione: (2015)

Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
di: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Pubblicazione: (2018)

Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
di: Jabra, Alexandre Salomão
Pubblicazione: (2016)

A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
di: Nunes, Denise Silva
Pubblicazione: (2015)

Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
di: Santanna, Gustavo da Silva
Pubblicazione: (2012)

Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1992)

Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
di: Silva, Vasco Pereira da
Pubblicazione: (2009)

Modelos de gestão de riscos ambientais extremos : entre as dimensões da incerteza e as intensidades da precaução na decisão jurídica
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2014)

Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
di: Dantas, Marcelo Buzaglo
Pubblicazione: (2024)

Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
di: Machado, Carlos Augusto
Pubblicazione: (2016)

A alfabetização ecológica nas políticas públicas educacionais e ambientais : fundamento teórico e constitucional
di: Marin, Jeferson Dytz
Pubblicazione: (2012)

Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
di: Rocha, Márcio Santoro
Pubblicazione: (2012)

Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
di: Marin, Jeferson Dytz
Pubblicazione: (2013)

O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2022)

Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
di: Marin, Jeferson Dytz
Pubblicazione: (2020)

O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012
di: Marin, Jeferson Dytz
Pubblicazione: (2016)

Meio ambiente e reordenamento do espaço : um novo olhar sobre a cidade
di: Marin, Jeferson Dytz
Pubblicazione: (2012)

Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
di: Henkes, Silviana L
Pubblicazione: (2014)

Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
di: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Pubblicazione: (2017)

Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
di: Marin, Jeferson Dytz
Pubblicazione: (2011)

Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2010)

Direito climático e a teoria da justiça
di: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Pubblicazione: (2023)

Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
di: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Pubblicazione: (2006)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
di: Moreira, Rafael Martins Costa
Pubblicazione: (2017)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
di: Moreira, Rafael Martins Costa
Pubblicazione: (2017)

Direito dos povos indígenas
di: Brasil
Pubblicazione: (2023)

A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2014)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
di: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Pubblicazione: (2023)

Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
di: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Pubblicazione: (2021)

Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
di: Sgarioni, Márcio Frezza
Pubblicazione: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso