Bearbmagovva

Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Leal, Rodrigo José
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista Magister : direito penal e processual penal Vol. 14, n. 84 (jun./jul 2018), p. 24-47
Ano:	2018
Assuntos:	Dano ambiental, brasil. Pena pecuniária, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tribunal de justiça, jurisprudência, santa catarina. Crime ambiental, brasil.
Liŋkkat:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/45678
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Geahča maid

Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
Dahkki: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Almmustuhtton: (2017)

Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
Dahkki: Rodrigues, Carolina Costa Val
Almmustuhtton: (2013)

Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
Dahkki: Vaz, Paulo Afonso Brum
Almmustuhtton: (2003)

Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
Dahkki: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Almmustuhtton: (2009)

Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
Dahkki: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Almmustuhtton: (1999)

Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
Dahkki: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Almmustuhtton: (2014)

Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina
Dahkki: El Khalili, Amyra
Almmustuhtton: (2010)

"Commodities ambientais" : um novo paradigma econômico-financeiro para o Oeste de Santa Catarina
Dahkki: El Khalili, Amyra
Almmustuhtton: (2010)

A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
Dahkki: Fonseca, Wagner Cleyton
Almmustuhtton: (2018)

Monitoramento microbiológico de águas subterrâneas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina
Dahkki: Rohden, Francieli
Almmustuhtton: (2009)

A Ineficacia da Pena de Prisao da Cadeia Publica do Municipio de Itabuna - Bahia
Dahkki: Vita, Aida Carvalho
Almmustuhtton: (1994)

Guia ilustrado da flora da restinga de Santa Catarina
Dahkki: Binfaré, Ricardo Wabner
Almmustuhtton: (2016)

As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
Dahkki: Perissutti, Bárbara Coelho
Almmustuhtton: (2019)

Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
Dahkki: Cardoso Neto, Nicolau
Almmustuhtton: (2017)

Enquadramento legal da vegetação do litoral centro-norte de Santa Catarina
Dahkki: Paz, Daniel Fossa da
Almmustuhtton: (2016)

Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
Dahkki: França, Rosiléa Garcia
Almmustuhtton: (2009)

O impacto econômico dos desastres naturais : o caso das chuvas de 2008 em Santa Catarina
Dahkki: Ribeiro, Felipe Garcia
Almmustuhtton: (2014)

Elementos que envolvem os crimes ambientais
Dahkki: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Almmustuhtton: (2014)

Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
Dahkki: El Achkar, Azor
Almmustuhtton: (2015)

O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
Dahkki: Volpe, Isabele Dellê
Almmustuhtton: (2020)

A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
Dahkki: Winckler, Silvana
Almmustuhtton: (2009)

Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
Dahkki: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Almmustuhtton: (2021)

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
Dahkki: Amigo, Bianca Neves
Almmustuhtton: (2008)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?
Dahkki: Leal, Rodrigo José
Almmustuhtton: (2022)

Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina
Dahkki: Reis, Almir Francisco
Almmustuhtton: (2010)

Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
Dahkki: Fabre, Roger
Almmustuhtton: (2017)

Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
Dahkki: Leal, Rodrigo José
Almmustuhtton: (2017)

Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
Dahkki: Buratto, Angelo Luiz
Almmustuhtton: (2011)

A mistanásia e a responsabilidade criminal do Estado : estudo de caso sobre a falta de oxigênio medicinal na cidade brasileira de Manaus - AM
Dahkki: Mendonça, Samuel
Almmustuhtton: (2023)

Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
Dahkki: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Almmustuhtton: (2019)

Exploração de carvão mineral no sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no direito ambiental
Dahkki: Silva, Adriana Santos e
Almmustuhtton: (2012)

A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
Dahkki: Trennepohl, Curt
Almmustuhtton: (2009)

Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
Dahkki: Scheffer, Gisele Kronhardt
Almmustuhtton: (2021)

Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
Dahkki: Sirvinskas, Luís Paulo
Almmustuhtton: (1999)

Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
Dahkki: Simões, Raísa Carvalho
Almmustuhtton: (2014)

O código florestal de 1965 e o código florestal de 2012 aplicados às APP ciliares: consequências e discrepâncias na determinação do uso e ocupação do solo no município de Pinhalzinho/SC
Dahkki: Zimmermann, Claudio Cesar
Almmustuhtton: (2015)

Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
Dahkki: Christmann, Luiza Landerdahl
Almmustuhtton: (2013)

Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
Dahkki: Frassetto, Daniela Kramer
Almmustuhtton: (2011)

Educação ambiental não formal : uma análise de sua importância sob a ótica de profissionais de meio ambiente atuantes na região carbonífera catarinense
Dahkki: Souza, Gláucia Cardoso de
Almmustuhtton: (2014)

Avaliação in situ da genotoxicidade de triazinas utilizando o bioensaio Trad-SHM de Tradescantia clone 4430
Dahkki: Patussi, Carina
Almmustuhtton: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso