Princípio da precaução e recursos hídricos
保存先:
| 第一著者: | Silva, Luís Praxedes Vieira da |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região N. 7 (ago. 2004), p. 165-176 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27687 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
著者:: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
出版事項: (1996)
著者:: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
出版事項: (1996)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
著者:: Cardoso Neto, Nicolau
出版事項: (2020)
著者:: Cardoso Neto, Nicolau
出版事項: (2020)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
著者:: Sant'Anna, Tiago Lezan
出版事項: (2010)
著者:: Sant'Anna, Tiago Lezan
出版事項: (2010)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
著者:: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
出版事項: (2000)
著者:: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
出版事項: (2000)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
著者:: Claudino, Felipe da Silva
出版事項: (2020)
著者:: Claudino, Felipe da Silva
出版事項: (2020)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
著者:: Raslan, Alexandre Lima
出版事項: (2008)
著者:: Raslan, Alexandre Lima
出版事項: (2008)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2021)
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2021)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
著者:: Santos, Enos Florentino
出版事項: (2011)
著者:: Santos, Enos Florentino
出版事項: (2011)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
著者:: Pinto, Pedro Luís da Silva
出版事項: (2015)
著者:: Pinto, Pedro Luís da Silva
出版事項: (2015)
Recursos hídricos e saúde pública
著者:: Granziera, Maria Luiza Machado
出版事項: (2002)
著者:: Granziera, Maria Luiza Machado
出版事項: (2002)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2015)
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2015)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
著者:: Agência Nacional de Águas (Brasil)
出版事項: (2011)
著者:: Agência Nacional de Águas (Brasil)
出版事項: (2011)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
著者:: Schmitt, Paula Figueiredo
出版事項: (2015)
著者:: Schmitt, Paula Figueiredo
出版事項: (2015)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2008)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2008)
Da proteção aos recursos hídricos
著者:: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
出版事項: (2014)
著者:: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
出版事項: (2014)
O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
著者:: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
出版事項: (2024)
著者:: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
出版事項: (2024)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
著者:: Maia, Alexandre Aguiar
出版事項: (2003)
著者:: Maia, Alexandre Aguiar
出版事項: (2003)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
著者:: Campos, Nilson
出版事項: (2015)
著者:: Campos, Nilson
出版事項: (2015)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
著者:: Pereira, Rodrigo de Mesquita
出版事項: (1996)
著者:: Pereira, Rodrigo de Mesquita
出版事項: (1996)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
著者:: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
出版事項: (2024)
著者:: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
出版事項: (2024)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
著者:: Pinto, Pedro Luis da Silva
出版事項: (2012)
著者:: Pinto, Pedro Luis da Silva
出版事項: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
著者:: Souza, Julio César de
出版事項: (2017)
著者:: Souza, Julio César de
出版事項: (2017)
Proteção dos recursos hídricos
著者:: Rebouças, Aldo da Cunha
出版事項: (2003)
著者:: Rebouças, Aldo da Cunha
出版事項: (2003)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
著者:: Ribas, Giovanna Paola Primor
出版事項: (2016)
著者:: Ribas, Giovanna Paola Primor
出版事項: (2016)
Gestão dos recursos hídricos
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2003)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2003)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
著者:: Guerra, Evandro Martins
出版事項: (2010)
著者:: Guerra, Evandro Martins
出版事項: (2010)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
著者:: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
出版事項: (2021)
著者:: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
出版事項: (2021)
A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
著者:: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
出版事項: (2009)
著者:: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
出版事項: (2009)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
著者:: Coelho, Hamilton Antônio
出版事項: (2012)
著者:: Coelho, Hamilton Antônio
出版事項: (2012)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2022)
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2022)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
著者:: Santana, Stella Emery
出版事項: (2024)
著者:: Santana, Stella Emery
出版事項: (2024)
Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
著者:: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
出版事項: (2017)
著者:: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
出版事項: (2017)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2013)
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2013)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
著者:: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
出版事項: (2006)
著者:: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
出版事項: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
著者:: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
出版事項: (2006)
著者:: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
出版事項: (2006)
Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
著者:: Viegas, Eduardo Coral
出版事項: (2014)
著者:: Viegas, Eduardo Coral
出版事項: (2014)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
著者:: Commetti, Filipe Domingos
出版事項: (2012)
著者:: Commetti, Filipe Domingos
出版事項: (2012)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
著者:: Maia, Leonardo Castro
出版事項: (2018)
著者:: Maia, Leonardo Castro
出版事項: (2018)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
著者:: Burgel, Caroline Ferri
出版事項: (2019)
著者:: Burgel, Caroline Ferri
出版事項: (2019)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2005)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2005)
類似資料
-
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
著者:: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
出版事項: (1996) -
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
著者:: Cardoso Neto, Nicolau
出版事項: (2020) -
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
著者:: Sant'Anna, Tiago Lezan
出版事項: (2010) -
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
著者:: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
出版事項: (2000) -
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
著者:: Claudino, Felipe da Silva
出版事項: (2020)