Princípio da precaução e recursos hídricos
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região N. 7 (ago. 2004), p. 165-176 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27687 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
mā: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
I whakaputaina: (1996)
mā: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
I whakaputaina: (1996)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2020)
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2020)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
mā: Sant'Anna, Tiago Lezan
I whakaputaina: (2010)
mā: Sant'Anna, Tiago Lezan
I whakaputaina: (2010)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
mā: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
I whakaputaina: (2000)
mā: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
I whakaputaina: (2000)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
mā: Claudino, Felipe da Silva
I whakaputaina: (2020)
mā: Claudino, Felipe da Silva
I whakaputaina: (2020)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
mā: Raslan, Alexandre Lima
I whakaputaina: (2008)
mā: Raslan, Alexandre Lima
I whakaputaina: (2008)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2021)
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2021)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
mā: Santos, Enos Florentino
I whakaputaina: (2011)
mā: Santos, Enos Florentino
I whakaputaina: (2011)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
mā: Pinto, Pedro Luís da Silva
I whakaputaina: (2015)
mā: Pinto, Pedro Luís da Silva
I whakaputaina: (2015)
Recursos hídricos e saúde pública
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2002)
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2002)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2015)
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2015)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
mā: Agência Nacional de Águas (Brasil)
I whakaputaina: (2011)
mā: Agência Nacional de Águas (Brasil)
I whakaputaina: (2011)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
mā: Schmitt, Paula Figueiredo
I whakaputaina: (2015)
mā: Schmitt, Paula Figueiredo
I whakaputaina: (2015)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2008)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2008)
Da proteção aos recursos hídricos
mā: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
I whakaputaina: (2014)
mā: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
I whakaputaina: (2014)
O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
mā: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
I whakaputaina: (2024)
mā: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
I whakaputaina: (2024)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
mā: Maia, Alexandre Aguiar
I whakaputaina: (2003)
mā: Maia, Alexandre Aguiar
I whakaputaina: (2003)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
mā: Campos, Nilson
I whakaputaina: (2015)
mā: Campos, Nilson
I whakaputaina: (2015)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
mā: Pereira, Rodrigo de Mesquita
I whakaputaina: (1996)
mā: Pereira, Rodrigo de Mesquita
I whakaputaina: (1996)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
mā: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
I whakaputaina: (2024)
mā: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
I whakaputaina: (2024)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
mā: Pinto, Pedro Luis da Silva
I whakaputaina: (2012)
mā: Pinto, Pedro Luis da Silva
I whakaputaina: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
mā: Souza, Julio César de
I whakaputaina: (2017)
mā: Souza, Julio César de
I whakaputaina: (2017)
Proteção dos recursos hídricos
mā: Rebouças, Aldo da Cunha
I whakaputaina: (2003)
mā: Rebouças, Aldo da Cunha
I whakaputaina: (2003)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
mā: Ribas, Giovanna Paola Primor
I whakaputaina: (2016)
mā: Ribas, Giovanna Paola Primor
I whakaputaina: (2016)
Gestão dos recursos hídricos
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
mā: Guerra, Evandro Martins
I whakaputaina: (2010)
mā: Guerra, Evandro Martins
I whakaputaina: (2010)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
mā: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
I whakaputaina: (2021)
mā: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
I whakaputaina: (2021)
A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
mā: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
I whakaputaina: (2009)
mā: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
I whakaputaina: (2009)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
mā: Coelho, Hamilton Antônio
I whakaputaina: (2012)
mā: Coelho, Hamilton Antônio
I whakaputaina: (2012)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2022)
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2022)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
mā: Santana, Stella Emery
I whakaputaina: (2024)
mā: Santana, Stella Emery
I whakaputaina: (2024)
Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
mā: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
I whakaputaina: (2017)
mā: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
I whakaputaina: (2017)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2013)
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2013)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
mā: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
I whakaputaina: (2006)
mā: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
I whakaputaina: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
mā: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
I whakaputaina: (2006)
mā: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
I whakaputaina: (2006)
Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
mā: Viegas, Eduardo Coral
I whakaputaina: (2014)
mā: Viegas, Eduardo Coral
I whakaputaina: (2014)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
mā: Commetti, Filipe Domingos
I whakaputaina: (2012)
mā: Commetti, Filipe Domingos
I whakaputaina: (2012)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
mā: Maia, Leonardo Castro
I whakaputaina: (2018)
mā: Maia, Leonardo Castro
I whakaputaina: (2018)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
mā: Burgel, Caroline Ferri
I whakaputaina: (2019)
mā: Burgel, Caroline Ferri
I whakaputaina: (2019)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2005)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2005)