Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Silva, Walfrido Vianna Vital da |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 52, n. 206 (abr./jun. 2015), p. 299-316 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Empresa rural, brasil. Política agrária, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Linkit: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/512460 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Samankaltaisia teoksia
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
Tekijä: Duque Corredor, Roman J
Julkaistu: (1983)
Tekijä: Duque Corredor, Roman J
Julkaistu: (1983)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
Tekijä: Mendonça, Otávio
Julkaistu: (1977)
Tekijä: Mendonça, Otávio
Julkaistu: (1977)
O risco biológico e a empresa agrária
Tekijä: Saraiva, Luciana de Andrade
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Saraiva, Luciana de Andrade
Julkaistu: (2002)
Justiça agrária e cidadania
Tekijä: Costa, Cristina
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Costa, Cristina
Julkaistu: (2005)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
Tekijä: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Julkaistu: (2005)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
Tekijä: Delgado, Guilherme Costa
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Delgado, Guilherme Costa
Julkaistu: (2013)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
Tekijä: Bampi, Gilberto
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Bampi, Gilberto
Julkaistu: (2009)
Justiça agrária
Tekijä: Tenório, Igor
Julkaistu: (1981)
Tekijä: Tenório, Igor
Julkaistu: (1981)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (1997)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
Tekijä: Alfonsin, Jacques Távora
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Alfonsin, Jacques Távora
Julkaistu: (1997)
Direito agrário e reforma agrária
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2004)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Tekijä: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Julkaistu: (2016)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
Tekijä: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Julkaistu: (2005)
O direito agrário na Constituição de 88
Tekijä: Mendonça, Otávio
Julkaistu: (1989)
Tekijä: Mendonça, Otávio
Julkaistu: (1989)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
Tekijä: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Julkaistu: (1989)
Tekijä: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Julkaistu: (1989)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2022)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
Tekijä: Miranda, Bartira Macedo de
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Miranda, Bartira Macedo de
Julkaistu: (2018)
A empresa no Estado Democrático de Direito
Tekijä: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Julkaistu: (2011)
Terras.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2015)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
Tekijä: Teixeira, Tarcisio
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Teixeira, Tarcisio
Julkaistu: (2014)
Meio ambiente e desapropriação agrária
Tekijä: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Julkaistu: (1999)
Tekijä: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Julkaistu: (1999)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
Tekijä: Fideles, Junior Divino
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Fideles, Junior Divino
Julkaistu: (2014)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
Tekijä: Dantas, Dandara Viégas
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Dantas, Dandara Viégas
Julkaistu: (2018)
A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
Tekijä: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Julkaistu: (2009)
Curso de direito agrário
Tekijä: Rizzardo, Arnaldo
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Rizzardo, Arnaldo
Julkaistu: (2014)
Direito agrário
Tekijä: Havrenne, Michel François Drizul
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Havrenne, Michel François Drizul
Julkaistu: (2022)
A função social da terra
Tekijä: Santos, Arthur Pio dos
Julkaistu: (1983)
Tekijä: Santos, Arthur Pio dos
Julkaistu: (1983)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
Tekijä: Galli, Gabirel Cardoso
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Galli, Gabirel Cardoso
Julkaistu: (2017)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
Tekijä: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Julkaistu: (2010)
Tekijä: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Julkaistu: (2010)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
Tekijä: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Julkaistu: (2008)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
Tekijä: Garcia, Bianco Zalmora
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Garcia, Bianco Zalmora
Julkaistu: (2012)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
Tekijä: Horn, Nico
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Horn, Nico
Julkaistu: (2005)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
Tekijä: Kroeschell, Karl
Julkaistu: (1983)
Tekijä: Kroeschell, Karl
Julkaistu: (1983)
O estatuto da terra e o direito agrário
Tekijä: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Julkaistu: (2013)
Princípios gerais de direito agrário
Tekijä: Tenório, Igor
Julkaistu: (1979)
Tekijä: Tenório, Igor
Julkaistu: (1979)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
Tekijä: Florencio, Madja de Sousa Moura
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Florencio, Madja de Sousa Moura
Julkaistu: (2015)
A licença de ocupação no direito agrário
Tekijä: Lopes, Wellington dos Mendes
Julkaistu: (1981)
Tekijä: Lopes, Wellington dos Mendes
Julkaistu: (1981)
A questão fundiária em Timor-Leste
Tekijä: Silva, Daniela Corrêa da
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Silva, Daniela Corrêa da
Julkaistu: (2008)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
Tekijä: Fideles, Junior Divino
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Fideles, Junior Divino
Julkaistu: (2018)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
Tekijä: Rocha, Ana Luisa Santos
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Rocha, Ana Luisa Santos
Julkaistu: (2019)
Samankaltaisia teoksia
-
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
Tekijä: Duque Corredor, Roman J
Julkaistu: (1983) -
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
Tekijä: Mendonça, Otávio
Julkaistu: (1977) -
O risco biológico e a empresa agrária
Tekijä: Saraiva, Luciana de Andrade
Julkaistu: (2002) -
Justiça agrária e cidadania
Tekijä: Costa, Cristina
Julkaistu: (2005) -
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
Tekijä: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Julkaistu: (2005)