Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
Gardado en:
| Autor Principal: | Silva, Walfrido Vianna Vital da |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 52, n. 206 (abr./jun. 2015), p. 299-316 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Empresa rural, brasil. Política agrária, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Acceso en liña: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/512460 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Títulos similares
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
por: Duque Corredor, Roman J
Publicado: (1983)
por: Duque Corredor, Roman J
Publicado: (1983)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
por: Mendonça, Otávio
Publicado: (1977)
por: Mendonça, Otávio
Publicado: (1977)
O risco biológico e a empresa agrária
por: Saraiva, Luciana de Andrade
Publicado: (2002)
por: Saraiva, Luciana de Andrade
Publicado: (2002)
Justiça agrária e cidadania
por: Costa, Cristina
Publicado: (2005)
por: Costa, Cristina
Publicado: (2005)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
por: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicado: (2005)
por: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicado: (2005)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
por: Delgado, Guilherme Costa
Publicado: (2013)
por: Delgado, Guilherme Costa
Publicado: (2013)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
por: Bampi, Gilberto
Publicado: (2009)
por: Bampi, Gilberto
Publicado: (2009)
Justiça agrária
por: Tenório, Igor
Publicado: (1981)
por: Tenório, Igor
Publicado: (1981)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
por: Brasil
Publicado: (1997)
por: Brasil
Publicado: (1997)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
por: Alfonsin, Jacques Távora
Publicado: (1997)
por: Alfonsin, Jacques Távora
Publicado: (1997)
Direito agrário e reforma agrária
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2004)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2004)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
por: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicado: (2016)
por: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicado: (2016)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
por: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicado: (2005)
por: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicado: (2005)
O direito agrário na Constituição de 88
por: Mendonça, Otávio
Publicado: (1989)
por: Mendonça, Otávio
Publicado: (1989)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
por: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Publicado: (1989)
por: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Publicado: (1989)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2022)
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2022)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
por: Miranda, Bartira Macedo de
Publicado: (2018)
por: Miranda, Bartira Macedo de
Publicado: (2018)
A empresa no Estado Democrático de Direito
por: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Publicado: (2011)
por: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Publicado: (2011)
Terras.
por: Brasil
Publicado: (2015)
por: Brasil
Publicado: (2015)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
por: Teixeira, Tarcisio
Publicado: (2014)
por: Teixeira, Tarcisio
Publicado: (2014)
Meio ambiente e desapropriação agrária
por: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicado: (1999)
por: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicado: (1999)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
por: Fideles, Junior Divino
Publicado: (2014)
por: Fideles, Junior Divino
Publicado: (2014)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
por: Dantas, Dandara Viégas
Publicado: (2018)
por: Dantas, Dandara Viégas
Publicado: (2018)
A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
por: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Publicado: (2009)
por: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Publicado: (2009)
Curso de direito agrário
por: Rizzardo, Arnaldo
Publicado: (2014)
por: Rizzardo, Arnaldo
Publicado: (2014)
Direito agrário
por: Havrenne, Michel François Drizul
Publicado: (2022)
por: Havrenne, Michel François Drizul
Publicado: (2022)
A função social da terra
por: Santos, Arthur Pio dos
Publicado: (1983)
por: Santos, Arthur Pio dos
Publicado: (1983)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
por: Galli, Gabirel Cardoso
Publicado: (2017)
por: Galli, Gabirel Cardoso
Publicado: (2017)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
por: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Publicado: (2010)
por: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Publicado: (2010)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado: (2008)
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado: (2008)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
por: Garcia, Bianco Zalmora
Publicado: (2012)
por: Garcia, Bianco Zalmora
Publicado: (2012)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
por: Horn, Nico
Publicado: (2005)
por: Horn, Nico
Publicado: (2005)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
por: Kroeschell, Karl
Publicado: (1983)
por: Kroeschell, Karl
Publicado: (1983)
O estatuto da terra e o direito agrário
por: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publicado: (2013)
por: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publicado: (2013)
Princípios gerais de direito agrário
por: Tenório, Igor
Publicado: (1979)
por: Tenório, Igor
Publicado: (1979)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
por: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicado: (2015)
por: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicado: (2015)
A licença de ocupação no direito agrário
por: Lopes, Wellington dos Mendes
Publicado: (1981)
por: Lopes, Wellington dos Mendes
Publicado: (1981)
A questão fundiária em Timor-Leste
por: Silva, Daniela Corrêa da
Publicado: (2008)
por: Silva, Daniela Corrêa da
Publicado: (2008)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
por: Fideles, Junior Divino
Publicado: (2018)
por: Fideles, Junior Divino
Publicado: (2018)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
por: Rocha, Ana Luisa Santos
Publicado: (2019)
por: Rocha, Ana Luisa Santos
Publicado: (2019)
Títulos similares
-
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
por: Duque Corredor, Roman J
Publicado: (1983) -
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
por: Mendonça, Otávio
Publicado: (1977) -
O risco biológico e a empresa agrária
por: Saraiva, Luciana de Andrade
Publicado: (2002) -
Justiça agrária e cidadania
por: Costa, Cristina
Publicado: (2005) -
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
por: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicado: (2005)