Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
Збережено в:
| Автор: | Silva, Walfrido Vianna Vital da |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 52, n. 206 (abr./jun. 2015), p. 299-316 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Empresa rural, brasil. Política agrária, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/512460 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Схожі ресурси
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
за авторством: Duque Corredor, Roman J
Опубліковано: (1983)
за авторством: Duque Corredor, Roman J
Опубліковано: (1983)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1977)
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1977)
O risco biológico e a empresa agrária
за авторством: Saraiva, Luciana de Andrade
Опубліковано: (2002)
за авторством: Saraiva, Luciana de Andrade
Опубліковано: (2002)
Justiça agrária e cidadania
за авторством: Costa, Cristina
Опубліковано: (2005)
за авторством: Costa, Cristina
Опубліковано: (2005)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
за авторством: Delgado, Guilherme Costa
Опубліковано: (2013)
за авторством: Delgado, Guilherme Costa
Опубліковано: (2013)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
за авторством: Bampi, Gilberto
Опубліковано: (2009)
за авторством: Bampi, Gilberto
Опубліковано: (2009)
Justiça agrária
за авторством: Tenório, Igor
Опубліковано: (1981)
за авторством: Tenório, Igor
Опубліковано: (1981)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
за авторством: Brasil
Опубліковано: (1997)
за авторством: Brasil
Опубліковано: (1997)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
за авторством: Alfonsin, Jacques Távora
Опубліковано: (1997)
за авторством: Alfonsin, Jacques Távora
Опубліковано: (1997)
Direito agrário e reforma agrária
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2004)
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2004)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
за авторством: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Опубліковано: (2016)
за авторством: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Опубліковано: (2016)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)
O direito agrário na Constituição de 88
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1989)
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1989)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
за авторством: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Опубліковано: (1989)
за авторством: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Опубліковано: (1989)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2022)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
за авторством: Miranda, Bartira Macedo de
Опубліковано: (2018)
за авторством: Miranda, Bartira Macedo de
Опубліковано: (2018)
A empresa no Estado Democrático de Direito
за авторством: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Опубліковано: (2011)
за авторством: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Опубліковано: (2011)
Terras.
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2015)
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2015)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
за авторством: Teixeira, Tarcisio
Опубліковано: (2014)
за авторством: Teixeira, Tarcisio
Опубліковано: (2014)
Meio ambiente e desapropriação agrária
за авторством: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Опубліковано: (1999)
за авторством: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Опубліковано: (1999)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
за авторством: Fideles, Junior Divino
Опубліковано: (2014)
за авторством: Fideles, Junior Divino
Опубліковано: (2014)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
за авторством: Dantas, Dandara Viégas
Опубліковано: (2018)
за авторством: Dantas, Dandara Viégas
Опубліковано: (2018)
A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
за авторством: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Опубліковано: (2009)
за авторством: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Опубліковано: (2009)
Curso de direito agrário
за авторством: Rizzardo, Arnaldo
Опубліковано: (2014)
за авторством: Rizzardo, Arnaldo
Опубліковано: (2014)
Direito agrário
за авторством: Havrenne, Michel François Drizul
Опубліковано: (2022)
за авторством: Havrenne, Michel François Drizul
Опубліковано: (2022)
A função social da terra
за авторством: Santos, Arthur Pio dos
Опубліковано: (1983)
за авторством: Santos, Arthur Pio dos
Опубліковано: (1983)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
за авторством: Galli, Gabirel Cardoso
Опубліковано: (2017)
за авторством: Galli, Gabirel Cardoso
Опубліковано: (2017)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
за авторством: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Опубліковано: (2010)
за авторством: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Опубліковано: (2010)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
за авторством: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубліковано: (2008)
за авторством: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубліковано: (2008)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
за авторством: Garcia, Bianco Zalmora
Опубліковано: (2012)
за авторством: Garcia, Bianco Zalmora
Опубліковано: (2012)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
за авторством: Horn, Nico
Опубліковано: (2005)
за авторством: Horn, Nico
Опубліковано: (2005)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
за авторством: Kroeschell, Karl
Опубліковано: (1983)
за авторством: Kroeschell, Karl
Опубліковано: (1983)
O estatuto da terra e o direito agrário
за авторством: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Опубліковано: (2013)
за авторством: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Опубліковано: (2013)
Princípios gerais de direito agrário
за авторством: Tenório, Igor
Опубліковано: (1979)
за авторством: Tenório, Igor
Опубліковано: (1979)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
за авторством: Florencio, Madja de Sousa Moura
Опубліковано: (2015)
за авторством: Florencio, Madja de Sousa Moura
Опубліковано: (2015)
A licença de ocupação no direito agrário
за авторством: Lopes, Wellington dos Mendes
Опубліковано: (1981)
за авторством: Lopes, Wellington dos Mendes
Опубліковано: (1981)
A questão fundiária em Timor-Leste
за авторством: Silva, Daniela Corrêa da
Опубліковано: (2008)
за авторством: Silva, Daniela Corrêa da
Опубліковано: (2008)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
за авторством: Fideles, Junior Divino
Опубліковано: (2018)
за авторством: Fideles, Junior Divino
Опубліковано: (2018)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
за авторством: Rocha, Ana Luisa Santos
Опубліковано: (2019)
за авторством: Rocha, Ana Luisa Santos
Опубліковано: (2019)
Схожі ресурси
-
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
за авторством: Duque Corredor, Roman J
Опубліковано: (1983) -
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1977) -
O risco biológico e a empresa agrária
за авторством: Saraiva, Luciana de Andrade
Опубліковано: (2002) -
Justiça agrária e cidadania
за авторством: Costa, Cristina
Опубліковано: (2005) -
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)