Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Gorde:
| Egile nagusia: | Kettelhut, Julio Thadeu Silva |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 21-24 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Recursos hídricos, administração, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120814 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
nork: Pinto, Pedro Luis da Silva
Argitaratua: (2012)
nork: Pinto, Pedro Luis da Silva
Argitaratua: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
nork: Souza, Julio César de
Argitaratua: (2017)
nork: Souza, Julio César de
Argitaratua: (2017)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
nork: Campos, Nilson
Argitaratua: (2015)
nork: Campos, Nilson
Argitaratua: (2015)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
nork: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Argitaratua: (2021)
nork: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Argitaratua: (2021)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
nork: Sant'Anna, Tiago Lezan
Argitaratua: (2010)
nork: Sant'Anna, Tiago Lezan
Argitaratua: (2010)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
nork: Serrer, Fernanda
Argitaratua: (2016)
nork: Serrer, Fernanda
Argitaratua: (2016)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2013)
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2013)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
nork: Graf, Ana Cláudia Bento
Argitaratua: (2004)
nork: Graf, Ana Cláudia Bento
Argitaratua: (2004)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2021)
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2021)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
nork: Ribas, Giovanna Paola Primor
Argitaratua: (2016)
nork: Ribas, Giovanna Paola Primor
Argitaratua: (2016)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
nork: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Argitaratua: (2011)
nork: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Argitaratua: (2011)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
nork: Claudino, Felipe da Silva
Argitaratua: (2020)
nork: Claudino, Felipe da Silva
Argitaratua: (2020)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
nork: Macedo, Dimas
Argitaratua: (2010)
nork: Macedo, Dimas
Argitaratua: (2010)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
nork: Coelho, Hamilton Antônio
Argitaratua: (2012)
nork: Coelho, Hamilton Antônio
Argitaratua: (2012)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
nork: Ribeiro, Leonardo Coelho
Argitaratua: (2012)
nork: Ribeiro, Leonardo Coelho
Argitaratua: (2012)
Água, bem econômico e de domínio público
nork: Peixoto Filho, Aser Cortines
Argitaratua: (2000)
nork: Peixoto Filho, Aser Cortines
Argitaratua: (2000)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
nork: Cardoso Neto, Nicolau
Argitaratua: (2020)
nork: Cardoso Neto, Nicolau
Argitaratua: (2020)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2005)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2005)
Gestão dos recursos hídricos
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2003)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2003)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
nork: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Argitaratua: (2014)
nork: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Argitaratua: (2014)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
nork: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Argitaratua: (2019)
nork: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Argitaratua: (2019)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
nork: Born, Rubens Harry
Argitaratua: (2000)
nork: Born, Rubens Harry
Argitaratua: (2000)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2015)
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2015)
Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2006)
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2006)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
nork: Commetti, Filipe Domingos
Argitaratua: (2012)
nork: Commetti, Filipe Domingos
Argitaratua: (2012)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
nork: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Argitaratua: (2024)
nork: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Argitaratua: (2024)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2008)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2008)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
nork: Simplício, Carinna Gonçalves
Argitaratua: (2016)
nork: Simplício, Carinna Gonçalves
Argitaratua: (2016)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
nork: Pinto, Pedro Luís da Silva
Argitaratua: (2015)
nork: Pinto, Pedro Luís da Silva
Argitaratua: (2015)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
nork: Raslan, Alexandre Lima
Argitaratua: (2008)
nork: Raslan, Alexandre Lima
Argitaratua: (2008)
O direito de águas no Brasil
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (2009)
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (2009)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
nork: Bianchi, Patricia
Argitaratua: (2012)
nork: Bianchi, Patricia
Argitaratua: (2012)
Recursos hídricos e saúde pública
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2002)
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2002)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
nork: Santos, Ivanna Pequeno dos
Argitaratua: (2014)
nork: Santos, Ivanna Pequeno dos
Argitaratua: (2014)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
nork: Rodrigues, Amanda Lopes
Argitaratua: (2019)
nork: Rodrigues, Amanda Lopes
Argitaratua: (2019)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
nork: Guerra, Evandro Martins
Argitaratua: (2010)
nork: Guerra, Evandro Martins
Argitaratua: (2010)
A cobrança pelo uso da água
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2000)
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2000)
A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2012)
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2012)
Proteção dos recursos hídricos
nork: Rebouças, Aldo da Cunha
Argitaratua: (2003)
nork: Rebouças, Aldo da Cunha
Argitaratua: (2003)
Antzeko izenburuak
-
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
nork: Pinto, Pedro Luis da Silva
Argitaratua: (2012) -
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
nork: Souza, Julio César de
Argitaratua: (2017) -
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
nork: Campos, Nilson
Argitaratua: (2015) -
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
nork: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Argitaratua: (2021) -
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
nork: Sant'Anna, Tiago Lezan
Argitaratua: (2010)