Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
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| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo N. 13 (1. quinz. jul. 2018), p. 583-576 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Biocombustível, impostos, redução, legislação, brasil. Carga tributária, redução, aspectos ambientais, brasil. Combustível fóssil, consumo, redução, aspectos jurídicos, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, natureza fiscal, brasil. Políticas públicas, natureza fiscal, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Biocombustível, impostos, redução, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120265 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
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| author | Matsunaga, Marcos H. M |
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| author_sort | Matsunaga, Marcos H. M |
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| format | Artigo de Revista |
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| notas | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2018 |
| publisher | Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo N. 13 (1. quinz. jul. 2018), p. 583-576 |
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Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
Matsunaga, Marcos H. M
Biocombustível, impostos, redução, legislação, Brasil.
Carga tributária, redução, aspectos ambientais, Brasil.
Combustível fóssil, consumo, redução, aspectos jurídicos, Brasil.
Conservação da natureza, aspectos jurídicos, Brasil.
Incentivo fiscal, aspectos ambientais, Brasil.
Política ambiental, natureza fiscal, Brasil.
Políticas públicas, natureza fiscal, Brasil.
Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Proteção ambiental, Brasil.
Biocombustível, impostos, redução, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Artigo de Revista
2018
Português
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Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.
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