Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 语言: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo N. 13 (1. quinz. jul. 2018), p. 583-576 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Biocombustível, impostos, redução, legislação, brasil. Carga tributária, redução, aspectos ambientais, brasil. Combustível fóssil, consumo, redução, aspectos jurídicos, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, natureza fiscal, brasil. Políticas públicas, natureza fiscal, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Biocombustível, impostos, redução, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| 在线阅读: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120265 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
相似书籍
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
由: Oliveira Netto, Alexandre de
出版: (2011)
由: Oliveira Netto, Alexandre de
出版: (2011)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
由: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
出版: (2015)
由: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
出版: (2015)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
由: Alfaia, Fábio Lopes
出版: (2020)
由: Alfaia, Fábio Lopes
出版: (2020)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
由: Peralta, Carlos E
出版: (2014)
由: Peralta, Carlos E
出版: (2014)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
由: Matthes, Rafael Antonietti
出版: (2011)
由: Matthes, Rafael Antonietti
出版: (2011)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
由: Cremasco, Fabiana Mori
出版: (2022)
由: Cremasco, Fabiana Mori
出版: (2022)
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
由: Diniz, Erick Sobral
出版: (2024)
由: Diniz, Erick Sobral
出版: (2024)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
由: Santos Filho, Itamar da Silva
出版: (2017)
由: Santos Filho, Itamar da Silva
出版: (2017)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
由: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
出版: (2005)
由: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
出版: (2005)
Extrafiscalidade socioambiental
由: Souza, James J. Marins de
出版: (2010)
由: Souza, James J. Marins de
出版: (2010)
Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
由: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
出版: (2014)
由: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
出版: (2014)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
由: Farias, Talden
出版: (2018)
由: Farias, Talden
出版: (2018)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
由: Pontes, Darwin de Souza
出版: (2020)
由: Pontes, Darwin de Souza
出版: (2020)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
由: Nunes, Cleucio Santos
出版: (2011)
由: Nunes, Cleucio Santos
出版: (2011)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
由: Squeff, Tatiana Cardoso
出版: (2023)
由: Squeff, Tatiana Cardoso
出版: (2023)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
由: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
出版: (2012)
由: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
出版: (2012)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
由: Mello, Elizabete Rosa de
出版: (2020)
由: Mello, Elizabete Rosa de
出版: (2020)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
由: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
出版: (2022)
由: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
出版: (2022)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
由: Serro, Bruna Manhago
出版: (2012)
由: Serro, Bruna Manhago
出版: (2012)
Tributos com fins ambientais
由: Nabais, José Casalta
出版: (2008)
由: Nabais, José Casalta
出版: (2008)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
由: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
出版: (2020)
由: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
出版: (2020)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
由: Sampaio, José Adércio Leite
出版: (2025)
由: Sampaio, José Adércio Leite
出版: (2025)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
由: Abreu, Rafaela Franco
出版: (2012)
由: Abreu, Rafaela Franco
出版: (2012)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
由: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
出版: (2012)
由: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
出版: (2012)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
由: Silva, Ellen Lidiane de Morais
出版: (2016)
由: Silva, Ellen Lidiane de Morais
出版: (2016)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
由: Nascimento, Jonatas Albino do
出版: (2021)
由: Nascimento, Jonatas Albino do
出版: (2021)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
由: Dalto, Karla Karoline Soares
出版: (2014)
由: Dalto, Karla Karoline Soares
出版: (2014)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
由: Folloni, André Parmo
出版: (2018)
由: Folloni, André Parmo
出版: (2018)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
由: Marques, Leonardo Nunes
出版: (2014)
由: Marques, Leonardo Nunes
出版: (2014)
A especificidade da tributação ambiental
由: Vieira, André Luís
出版: (2005)
由: Vieira, André Luís
出版: (2005)
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
由: Torres, Marcos Abreu
出版: (2011)
由: Torres, Marcos Abreu
出版: (2011)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
由: Araújo, Rodrigo Henriques de
出版: (2021)
由: Araújo, Rodrigo Henriques de
出版: (2021)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
由: Gomes, Davi Moreira Pereira
出版: (2023)
由: Gomes, Davi Moreira Pereira
出版: (2023)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
由: Borges, Felipe Garcia Lisboa
出版: (2019)
由: Borges, Felipe Garcia Lisboa
出版: (2019)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
由: Carmo, Eduarda Erbiste do
出版: (2021)
由: Carmo, Eduarda Erbiste do
出版: (2021)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
由: Maia, Luiz Fernando
出版: (2013)
由: Maia, Luiz Fernando
出版: (2013)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
由: Castello, Melissa Guimarães
出版: (2006)
由: Castello, Melissa Guimarães
出版: (2006)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
由: Cavalcante, Denise Lucena
出版: (2024)
由: Cavalcante, Denise Lucena
出版: (2024)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
由: Bannwart, Clodomiro
出版: (2014)
由: Bannwart, Clodomiro
出版: (2014)
A tributação na sociedade de risco
由: Silva, Sérgio André R. G. da
出版: (2010)
由: Silva, Sérgio André R. G. da
出版: (2010)