Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo N. 13 (1. quinz. jul. 2018), p. 583-576 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Biocombustível, impostos, redução, legislação, brasil. Carga tributária, redução, aspectos ambientais, brasil. Combustível fóssil, consumo, redução, aspectos jurídicos, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, natureza fiscal, brasil. Políticas públicas, natureza fiscal, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Biocombustível, impostos, redução, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120265 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
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