Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo N. 13 (1. quinz. jul. 2018), p. 583-576 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Biocombustível, impostos, redução, legislação, brasil. Carga tributária, redução, aspectos ambientais, brasil. Combustível fóssil, consumo, redução, aspectos jurídicos, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, natureza fiscal, brasil. Políticas públicas, natureza fiscal, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Biocombustível, impostos, redução, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120265 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
-н: Oliveira Netto, Alexandre de
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
-н: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
-н: Alfaia, Fábio Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
-н: Peralta, Carlos E
Хэвлэсэн: (2014)
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Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
-н: Matthes, Rafael Antonietti
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
-н: Cremasco, Fabiana Mori
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
-н: Diniz, Erick Sobral
Хэвлэсэн: (2024)
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Princípios fundamentais da tributação ambiental
-н: Santos Filho, Itamar da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
-н: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Extrafiscalidade socioambiental
-н: Souza, James J. Marins de
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
-н: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
-н: Pontes, Darwin de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
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Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
-н: Nunes, Cleucio Santos
Хэвлэсэн: (2011)
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Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
-н: Squeff, Tatiana Cardoso
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
-н: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Хэвлэсэн: (2012)
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Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
-н: Mello, Elizabete Rosa de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
-н: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Хэвлэсэн: (2022)
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Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
-н: Serro, Bruna Manhago
Хэвлэсэн: (2012)
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Tributos com fins ambientais
-н: Nabais, José Casalta
Хэвлэсэн: (2008)
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Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
-н: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
-н: Sampaio, José Adércio Leite
Хэвлэсэн: (2025)
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A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
-н: Abreu, Rafaela Franco
Хэвлэсэн: (2012)
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Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
-н: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Хэвлэсэн: (2012)
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IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
-н: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Хэвлэсэн: (2016)
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Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
-н: Nascimento, Jonatas Albino do
Хэвлэсэн: (2021)
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Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
-н: Dalto, Karla Karoline Soares
Хэвлэсэн: (2014)
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O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
-н: Folloni, André Parmo
Хэвлэсэн: (2018)
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A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
-н: Marques, Leonardo Nunes
Хэвлэсэн: (2014)
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A especificidade da tributação ambiental
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2005)
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O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
-н: Torres, Marcos Abreu
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A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
-н: Araújo, Rodrigo Henriques de
Хэвлэсэн: (2021)
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Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
-н: Gomes, Davi Moreira Pereira
Хэвлэсэн: (2023)
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A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
-н: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Хэвлэсэн: (2019)
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Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
-н: Carmo, Eduarda Erbiste do
Хэвлэсэн: (2021)
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Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
-н: Maia, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
-н: Castello, Melissa Guimarães
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
-н: Cavalcante, Denise Lucena
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
-н: Bannwart, Clodomiro
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A tributação na sociedade de risco
-н: Silva, Sérgio André R. G. da
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Silva, Sérgio André R. G. da
Хэвлэсэн: (2010)