Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo N. 13 (1. quinz. jul. 2018), p. 583-576 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Biocombustível, impostos, redução, legislação, brasil. Carga tributária, redução, aspectos ambientais, brasil. Combustível fóssil, consumo, redução, aspectos jurídicos, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, natureza fiscal, brasil. Políticas públicas, natureza fiscal, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Biocombustível, impostos, redução, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Dostęp online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120265 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
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