Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 30, n. 130 (mar./abr. 2022), p. 303-306 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito ambiental, proposta de emenda à constituição, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52968 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
פריטים דומים
Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2019)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2019)
A PEC 215 menos Rio+20
מאת: Assis, Alexandre Camanho de
יצא לאור: (2012)
מאת: Assis, Alexandre Camanho de
יצא לאור: (2012)
O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2016)
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2016)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
מאת: Amorim, Fernanda Martins
יצא לאור: (2021)
מאת: Amorim, Fernanda Martins
יצא לאור: (2021)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
מאת: Leal, Saul Tourinho
יצא לאור: (2021)
מאת: Leal, Saul Tourinho
יצא לאור: (2021)
Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
מאת: Brasil
יצא לאור: (2024)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2024)
Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
מאת: ZWICKER, Igor de Oliveira
יצא לאור: (2021)
מאת: ZWICKER, Igor de Oliveira
יצא לאור: (2021)
A sustentabilidade como protagonista na escolha da proposta mais vantajosa para administração pública nas licitações
מאת: Kaufmann, Daniela Severo
יצא לאור: (2019)
מאת: Kaufmann, Daniela Severo
יצא לאור: (2019)
Principios do Direito Ambiental
מאת: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
יצא לאור: (2005)
מאת: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
יצא לאור: (2005)
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
מאת: Araujo Neto, Eduardo
יצא לאור: (2003)
מאת: Araujo Neto, Eduardo
יצא לאור: (2003)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
מאת: Martinho, Luciana Toledo
יצא לאור: (2007)
מאת: Martinho, Luciana Toledo
יצא לאור: (2007)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
מאת: Portugal, Mirela Gonçalves
יצא לאור: (2024)
מאת: Portugal, Mirela Gonçalves
יצא לאור: (2024)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (1996)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (1996)
Emenda constitucional n°126/21.12.2022
מאת: Oliveira, Regis Fernandes de
יצא לאור: (2022)
מאת: Oliveira, Regis Fernandes de
יצא לאור: (2022)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2016)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2016)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
מאת: Silva, Marcos Pereira da
יצא לאור: (2013)
מאת: Silva, Marcos Pereira da
יצא לאור: (2013)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
מאת: Tronco, Renan Zenato
יצא לאור: (2017)
מאת: Tronco, Renan Zenato
יצא לאור: (2017)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
מאת: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
יצא לאור: (2021)
מאת: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
יצא לאור: (2021)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
מאת: Blanco, Carolina Souza Torres
יצא לאור: (2013)
מאת: Blanco, Carolina Souza Torres
יצא לאור: (2013)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
מאת: Vieira, Isabelle Almeida
יצא לאור: (2020)
מאת: Vieira, Isabelle Almeida
יצא לאור: (2020)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
מאת: Freitas, Mariana Almeida Passos de
יצא לאור: (2003)
מאת: Freitas, Mariana Almeida Passos de
יצא לאור: (2003)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2016)
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2016)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
מאת: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
יצא לאור: (2019)
מאת: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
יצא לאור: (2019)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
מאת: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
יצא לאור: (2024)
מאת: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
יצא לאור: (2024)
Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
מאת: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2020)
מאת: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2020)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2018)
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2018)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2011)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2011)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
מאת: Schmidt, Cíntia
יצא לאור: (2012)
מאת: Schmidt, Cíntia
יצא לאור: (2012)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2016)
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2016)
Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
מאת: Furtado, Gabriela Leoni
יצא לאור: (2021)
מאת: Furtado, Gabriela Leoni
יצא לאור: (2021)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
מאת: Tortoro Junior, Carlos Augusto
יצא לאור: (2024)
מאת: Tortoro Junior, Carlos Augusto
יצא לאור: (2024)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
מאת: Mendonça, Paulo Roberto Soares
יצא לאור: (2004)
מאת: Mendonça, Paulo Roberto Soares
יצא לאור: (2004)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
מאת: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
יצא לאור: (2010)
מאת: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
יצא לאור: (2010)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
מאת: Sousa, Naira Regina do Nascimento
יצא לאור: (2014)
מאת: Sousa, Naira Regina do Nascimento
יצא לאור: (2014)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
מאת: Sobral, Ana Paula Ameno
יצא לאור: (2012)
מאת: Sobral, Ana Paula Ameno
יצא לאור: (2012)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
מאת: Passos, José Joaquim Calmon de
יצא לאור: (2008)
מאת: Passos, José Joaquim Calmon de
יצא לאור: (2008)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2020)
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2020)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
מאת: Machado, Renata Mendes Santa Maria
יצא לאור: (2007)
מאת: Machado, Renata Mendes Santa Maria
יצא לאור: (2007)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2022)
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2022)
Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil : uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde
מאת: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
יצא לאור: (2015)
מאת: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
יצא לאור: (2015)